Destruição das culturas
- Acórdão nº 28784 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Pressupostos filosóficos da hermêutica diatópica proposta por Raimon Panikkar
Resumo: A hermenêutica diatópica foi proposta por Raimon Panikkar como metodologia de diálogo intercultural. Orientar-se por essa metodologia não se limita a aplicar uma técnica de interpretação. Implica saber operar com algumas distinções conceptuais, que a sustentam e legitimam: conceito/símbolo, logos/mythos, alius/alter, multiculturalismo/interculturalidade. A explicitação e articulação...
... p. 227) ... Para dialogar com as outras culturas, que é o desafio máximo nestes tempos de globalizações 5 , os ... em seu âmbito próprio, o pensamento científico “causa destruição do universo simbólico das outras culturas quando se extrapola” (Id. p ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000445620154058200), 19-01-2021
PROCESSO Nº: 0000044-56.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO CANINDE GOMES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 38-A DA LEI Nº 9.605/1998. DESTRUIR OU DANIFICAR VEGETAÇÃO DO...
... e 34°57'51,77"W, o acusado procedeu, com o uso de trator, à destruição de vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do Bioma ... diante do costume local, de desmatar áreas para implantar culturas agrícolas, é de se observar que a baixa escolaridade do acusado já foi ... - Entre o pássaro e a minhoca
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Oskar Metsavaht fala sobre política ambiental no governo Bolsonaro, experiência com ayahuasca e projeto de livro
... na Amazônia se emociona com a riqueza da biodiversidade e das culturas indígenas. É impossível ficar indiferente a destruição, garimpo, ...
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Oskar Metsavaht fala sobre política ambiental no governo Bolsonaro, experiência com ayahuasca e projeto de livro
... na Amazônia se emociona com a riqueza da biodiversidade e das culturas indígenas. É impossível ficar indiferente a destruição, garimpo, ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... pelo Poder Público, de que resulte frustração de safras ou destruição de pastagens; ... II - oficialmente destinado à execução de atividades ... Art. 21. No caso de consórcio ou intercalação de culturas, considera-se efetivamente utilizada a área total do consórcio ou ...
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Decreto nº 84.685 de 06/05/1980. REGULAMENTA A LEI 6.746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - o das culturas permanentes; ... III - o das árvores de florestas naturais; ... IV - o ... érie ou calamidade de que resulte frustração de safras ou destruição de pastos, o Ministro da Agricultura poderá determinar que o percentual ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... uma cultura, o que levaria, consequentemente, à ocultação das culturas não-dominantes (diga-se de passagem, as culturas não-ocidentais). Ao ... A destruição ambiental é consequência de uma produção exacerbada que leva ao ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... culturas e doses) e modalidades ... de emprego já registradas. ( ... ) ... Art ... 17 da Lei nº ... 7.802, de 1989. ( ... ) ... § 8º A destruição ou a inutilização de vegetais, parte de vegetais ... e alimentos será ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas animais; ... V - a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, ... 4°) ... § 1° Ocorrendo extravio, deterioração ou destruição de livros, fichas, documentos ou papéis de interesse da escrituração, a ...
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Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... ões, as concepções e os seus direitos em face do poder de transformação, integração e aproximação e, por vezes, aniquilação ou destruição representada pelos inúmeros recursos tecnológicos atualmente disponíveis e com acesso universal ... Argumenta-se como o debate público pode ... -
Referências
... BHABHA, Homi. O entrelugar das culturas. In: BHABHA, Homi. O bazar global e o clube dos cavalheiros ingleses : ... GAMBINI, Roberto. O espelho índio : os jesuítas e a destruição da alma indígena ... Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1988 ... GEERTZ, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... dos novos marcos cravados, dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da sua produção anual; ... IV - a composição geológica ... assinalado por acidentes naturais de difícil remoção ou destruição ... Art. 585. A linha será percorrida pelos peritos, que examinarão os ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dos novos marcos cravados, dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da sua produção anual; ... IV - a composição geológica ... assinalado por acidentes naturais de difícil remoção ou destruição ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 963 ... Art. 585. A ...
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'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando ... A relação eu-isso se torna, assim a destruição do homem em si mesmo quando se torna arbitrário afastando-se do encontro ... -
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... evidenciado pela chuva ácida e poluição atmosférica; a destruição da camada de ozônio, as mudanças climáticas, o desmatamento, a ... ógica ou econômica do solo por causa do manejo inadequado das culturas, do uso excessivo de fertilizantes e da destruição da cobertura vegetal ... -
Acórdão nº 0000943-15.2012.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... indicados os prejuízos sofridos pela falta de irrigação das culturas e da pastagem, tendo o magistrado a quo, inicialmente, indeferido a prova, ... CONFIGURAÇÃO. DANO IN RE IPSA. DESTRUIÇÃO SIGNIFICATIVA DA LAVOURA E DA PASTAGEM. DOR E SOFRIMENTO RELEVANTES ...
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Introdução a responsabilidade civil
... regular de um direito reconhecido; II - a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente ... fenômeno da globalização e a consequente mudança de valores e culturas nas sociedade pós-modernas alimentam, destarte, soluções judiciais mais ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... industriais, destruição da floresta tropical, furo na camada de ozônio e aquecimento global. No ... Com a perda de água potável adequado e culturas agrícolas de aumento da salinidade, não haveria nenhuma maneira para as ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... controle de atividades degradadoras e ilegais: desmatamento, destruição de habitats, caça, aprisionamento e comercialização de animais ... culturas de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades locais do país ...
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A Emancipação da Humanidade
... Com efeito, a humanidade hoje vivencia uma interligação das culturas, pois as manifestações nacionais, regionais e locais desvinculam-se dos ... , pré-capitalistas, pois a exigência de expansão impunha a destruição de formas alternativas volta-das para a mera satisfação das necessidades ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... longo de todo o século XX o município vai sofrendo ondas de destruição de casas e prédios e as áreas mais antigas vão sendo substituídas por ... Conscientes de que a paisagem contribui para a formação de culturas locais e representa uma componente fundamental do patrimônio cultural e ... -
Corrupção
... Uma reflexão é a de que culturas diferem e, portanto, o significado de corrupção, como o uso indevido do ... de votos, ameaças ao eleitorado ou por falsificação ou destruição de votos; ... - Public service fraud ) (=fraude de serviço público) ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... CASTRO JÚNIOR, Torquato. Metáforas de letras em culturas jurídicas da escrita: como se é fiel à vontade da lei? In: BRANDÃO, ... não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento ...