Destruição das culturas
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... b) Compreensão e respeito por todos os povos e suas culturas, civilizações, valores e modos de vida, nomeadamente culturas étnicas ... do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial. d) Medidas destinadas a impedir os nascimentos ...
-
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ória, deixou de lado, à medida que ascendia o Geist , todas as culturas convergentes em nossa região marginal. 7 ... 3 DUSSEL, Enrique. Op ... O primeiro tipo de ação dos espanhóis direcionado à destruição foi o assassinato direto mediante guerras e massacres. É o que se pode ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... dos novos marcos cravados, dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da sua produção anual; ... IV – a composição ... assinalado por acidentes naturais de difícil remoção ou destruição ... COMENTÁRIOS ... O art. 584 diz ser obrigatória a colocação de ...
-
Direito Constitucional
... de pessoas durante o período diurno, bem como para evitar a destruição deliberada de provas, o delegado de polícia determina que as diligências ... e urbana s de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... dos novos marcos cravados, dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da sua produção anual; ... IV — a composição ... assinalado por acidentes naturais de difícil remoção ou destruição ... Art. 585. A linha será percorrida pelos peritos, que examinarão ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , mediante a expansão da proteção, ou contra todos, com a destruição do plano de proteção ... Os mesmos vícios permitiram a má ... , as particularidades de cada grupo familiar, a diversidade de culturas e que promova o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários ...
-
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... a memória de seus ancestrais e a tradição de suas culturas, a sua forma livre e diferente de ser e de viver, dando origem aos ... contra o grave problema de sua exploração ilimitada e a destruição" da natureza. Contou com a presença de dez representantes – líderes ind\xC3" ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... à indenização), no caso de glebas em que forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas (artigo 243). 105 Para encerrarmos esta ... nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa; ... (b) sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com ...
-
A interculturalidade como um projeto descolonial
... ele não domina e o privilégio que condiciona o diálogo entre culturas ... Por isso, deve-se exercer a escuta como um registro da diferença, ... O paraíso destruído: brevíssima relação da destruição das Índias. Tradução de Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2001 ...
-
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... 17 Hungria: da destruição da Cortina de Ferro ao muro de Orban. Estado de Minas Internacional, 2019 ... , mesmo que garantindo-se a manifestação de outras línguas e culturas que vivem na Hungria, conforme trecho: “Comprometemo-nos a promover e ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... atividade econômica do país) no litoral do Nordeste, com a destruição da Mata Atlântica para extração dessa árvore muito apreciada pelos ... de carrapatos nas pastagens, combate de pragas em restos de culturas, facilita o trabalho humano na colheita da cana-de-açúcar, entre outros ... -
DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... c) intervalo de reentrada de pessoas nas culturas tratadas; ... d) tolerâncias disponíveis de preferência a nível ... VIII - destruição de vegetais, partes de vegetais e alimentos, com resíduos acima do ...
-
A história, a filosofia e o direito
... selvagens e impiedosos, cuja regra sabida de guerra é a destruição sem distinção de idade, sexo e condições ... Em cada fase dessas ... Arqueologia das primeiras culturas. A alvorada da humanidade. Coleção Grandes Civilizações do Passado ...
-
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... cultura superior, esta consubstanciada no fato de que todas as culturas devem receber o mesmo tratamento isonômico, igualitário, no que tange a ... Roberto Bortman | 293 ... impacto e destruição é provido pelo tráfico internacional e passa por portos e fronteiras mal ... -
Tombamento
... arquitetural da cidade ou que visem, por meios indiretos, à destruição do templo ... Na elaboração de qualquer lei nova, deve-se recomendar ... ser tomado como resposta do Constituinte ao aniquilamento das culturas regionais pela cultura de massa, e, igualmente, como fruto de influência ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Sua política de racismo, destruição e morte, assegurada por lei 109 , ... permitiu que fossem ultrapassados ... e regular os conflitos inerentes a essa diversidade de culturas e formas de pensar do que buscar uma falsa, porque inexistente, identidade ...
-
A crise ambiental e dos paradigmas modernos: fatores para a construção de uma nova axiologia para a pós-modernidade
... nos quais os pequenos agricultores que cultivam arroz e outras culturas em pequenos terrenos próximos do mar foram expulsos à força ou pela ... e exclusão social, “a devastação ecológica e com ela a destruição da qualidade e mesmo da sustentabilidade de vida do planeta” são ...
-
A contemporaneidade da obra Mitológicas de Lévi-Strauss
... etnológica o indispusesse contra a violência exercida sobre as culturas ocidentais” (MARQUES, 2005, p.251). Ao contrário de Marques, ase que muitos intelectuais inseridos em contextos de destruição e desvalorização das culturas ameríndias não deploram esta realidade ...
-
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... desenvolvidas na Ásia Menor e, em especial, das antigas culturas mesopotâmia e egípcia, é injustiça histórica isolar a ascensão grega ... como terrorismo, produção potencial ou atual de armas de destruição em massa e o alcance das várias formas de fundamen- ... talismo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dos novos marcos cravados, dos antigos aproveitados, das culturas existentes e da sua produção anual; ... IV – a composição ... assinalado por acidentes naturais de difícil remoção ou destruição ... Art. 585. A linha será percorrida pelos peritos, que ...
-
Definição do direito
... Sendo a guerra e a desarmonia os meios de destruição do próprio homem, o Direito se utiliza da promoção da paz para a ... domésticas, relações de parentesco e famílias, em diferentes culturas e ao longo do tempo, não fornecem qualquer tipo de evidência científica ...
-
Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos: destruição, subtração e ocultação de cadáver, e vilipêndio de cadáver ou de ... ambientalmente viável, não é aceita em certas religiões e culturas, não podendo ser ignoradas, visto constituírem valores espirituais e ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... ório, a exposição à poluição ou resíduos tóxicos, a destruição de redes de parentesco e memória coletiva, e a perda de acesso a recursos ... produtos agrícolas e aos restos de culturas, de forma a garantir menor ... emissão de resíduos sólidos líquidos ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... punidos todos aqueles que contribuíssem para a sua destruição. Caso se 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... ão determinadas por preferências subjetivas, linguagem e culturas" compartilhadas, formação biológica, etc. Cf. FEYERABEND, Paul. Ao t\xC3" ...
-
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... -se a proteção ao esbulho e a prevenção contra a destruição de elementos naturais por invasores, como garimpeiros e grileiros ... ção de suas diferenças, é para que os povos possam ter suas culturas e limites territoriais respeitados, além de que consigam ser os ...