Detenção arbitrária
- Lula vai à ONU para acusar Sérgio Moro de violar direitos humanos
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Lula vai à ONU para acusar Sérgio Moro de violar direitos humanos
... da Operação Lava-Jato presos por tempo indeterminado, em detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas ... momento, sendo, portanto, uma pessoa suscetível à detenção arbitrária” ... Os advogados dizem que Lula não apresenta o recurso com a ...
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- Naufrágio na líbia deixou ao menos cem mortos, diz ong
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Transexuais devem cumprir pena em presídio feminino, diz parecer da PGR
Transexuais devem cumprir pena em presídio feminino, diz PGR
... "Essas violações incluem execuções, tortura e maus-tratos, detenção arbitrária, negação de oportunidades de emprego e educação, ... - Advogado de Lula na ONU diz que acusações contra ele são ‘ridículas’
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Para Gilmar Mendes, ação de Lula contra Moro na ONU é 'política'
Para Gilmar Mendes, ação de Lula contra Moro na ONU é "política"
... e Civis adotado pela ONU, como a proteção contra prisão ou detenção arbitrária (artigo 9º); a presunção de inocência (artigo 14) e a ... - Opositor de maduro é expulso da nicarágua
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... República Dominicana ”, que julgou a detenção arbitrária e expulsão sumária de haitianos e dominicanos de ... -
A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... tra o governo brasileiro por detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas - entre ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... violações de direitos humanos em sua pesquisa: a prisão (ou detenção) ilegal ou arbitrária; a tortura; a execução sumária, arbitrária ou ...
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Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... terão acesso aos cárceres e a todos os outros locais de detenção e interrogatório e poderão entrevistar, em privado, pessoas reclusas ou ... circulação de idéias e opiniões, assim como a imposição arbitrária" de informação e a criação de obstáculos ao livre fluxo de informaç\xC3" ...
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... ós permanecer detido pelo Exército guatemalteco em centros de detenção clandestinos por ao menos quatro meses ... 19 Artigo 8. Garantias ... CIDH, o Estado brasileiro seria responsável pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, dentre membros do ...
- ‘Não se trata mais apenas de prisões, mas de assassinatos’
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Lula faz denúncia contra Sergio Moro na ONU apontando falta de isenção
Lula faz denúncia contra Sergio Moro na ONU por falta de isenção
... adotado pela ONU, especialmente a proteção contra prisão ou detenção" arbitrária (artigo 9º); a presunção de inocência (artigo 14); a prote\xC3" ... -
O desencontro entre direito à informação e direito à verdade: análise das práticas da Controladoria-Geral da União
... se referia à alegada “responsabilidade [do Estado] pela detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de setenta pessoas ( ... ) ...
- ‘É um processo que não respeita direitos básicos’