diario da uniao 2011
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A dignidade humana em centros de atenção psicossocial do nordeste brasileiro
Este ensaio tem por objetivo discutir as limitações morais (KANT, 1980, 1997, 2003) para efetivação dos princípios da política de saúde mental. Para tanto, foram estudados dados obtidos com o projeto Avaliar CAPS Nordeste, uma ação em parceria interinstitucional entre Universidade Federal da Bahia, UFBA, e a Universidade Católica do Salvador, UCSAL cujos objetivos eram mapear a cobertura...
... Em 2011, uma nova portaria (BRASIL, 2011) estabeleceu, ... Diário Oficial da União 2002; 20 fev ... BRASIL ... -
Acórdão, Processo nº 5023977-13.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... built-to-suit quando da assinatura no ano de 2011, porém, meu entendimento é que o vencimento do ... Publicação Diário" Oficial da União (DOU) da autorização contrata\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... da Portaria MJ nº 2498/11, publicada no Diário Oficial da União em 01/11/2011, que disciplinou ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... Em 2011, foi revertida a trajetoria e a taxa declinou ... Diario Oficial da Uniao. Brasilia, 01 jul., 1998a ...
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Decisões Monocráticas nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... da Portaria MJ nº 2498/11, publicada no Diário Oficial da União em 01/11/2011, que disciplinou ...
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Comercialização do gás natural
... 2011) ... XV - promover a competitividade do País ... Este texto não substitui o publicado no Diário Oϐicial da União ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... Site Estadão. E & N de 22 de setembro de 2011" (www. http://www.estadao.com.br/) ... AMCHAM-C\xC3" ...
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LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
... 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... 140, de 2011" (BRASIL, 2011), regulamentando o dever de coopera\xC3" ... 6.938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p ... -
A Extensão da Imunidade Tributária aos Serviços Prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Enfraquecimento do Federalismo
... com a publicação da lei n. 12.490/2011, reestruturando a Ect, foi aberta a possibilidade ... Ministério da Justiça. Publicado no diário oficial da união (dou) de 28 de abril de 2000 ...
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Versão original
Decreto nº 9.794 de 14/05/2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... 31 da Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011, na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e no ... ções de nomeações e designações no Diário Oficial da União ... Art. 24. O Decreto nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 4087-49.2011.5.12.0003) 02-05-2018
... norma coletiva que estabeleceu a concessão de apenas um intervalo diário de 15 minutos aos mineiros de subsolo. O entendimento desta Corte ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJe 01.2.2011) ... “Presente esse contexto, tenho para mim ... Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em ... -
Conceito e caracterização do assédio sexual
... 2011, tornando-se crime sujeito à pena de detenção ... Publicação no Diário Oicial da União – Seção 1 – Eletrônico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003067020204058402), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800306-70.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN ADVOGADO: Gustavo Lima Neto e outro APELADO: MARIA DO SOCORRO NOBRE DE ARAUJO ADVOGADO: Silvana Nobre Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne Pereira Da Motta Pires...
... pagamento foram devidamente publicadas no Diário" Oficial da União, restando comprovada a comunica\xC3" ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/04/2011, DJe 15/04/2011) ... Outrossim, cabível ... -
Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no "m
... como território de análise, Druck (2011) de5 ne a precarização social do trabalho 1 a ... Diário OT cial da União, Brasília, DF, 1994 ... -
Decisão da Presidência nº 31767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... Mauro Campbell Marques, Dje 31.5.2011) ... Conheceu-se do Agravo como Recurso Especial ... , em 4/3/11, foi publicada no Diário Oficial da União a retificação da Portaria nº ...
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Decisões Monocráticas nº 30920 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2015
... Portaria PGR nº 495, de 13 de setembro de 2011", que tem o seguinte teor: Acolhendo a manifestaç\xC3" ... , de 13 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção I, do dia 15/09/2011, ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disponível em http://www.planalto ... Diário" Oficial da União, Brasília, 14 set. 2011b. Seç\xC3" ... -
A genealogy of the critical discourses on the authoritarianism of the Brazilian Criminal Procedure Code
This paper presents an investigation on the critical discourses that attribute the authoritarianism of the Brazilian criminal procedure to a legacy of the fascist Italian criminal procedural legislation of 1930. At first, it reveals the impossibility of this comparison by the lack of sources for verifying if there was indeed the influence of Italian fascist law in the Brazilian Criminal Procedure
... and acted through decree-laws (Paixão, 2011) ... In this scenario, the broad process of ... : Rio de Janeiro, Empreza Nacional do Diario, 1857 ... SBRICCOLI, M ... Le mani nella pasta e ... -
Provimento n. 137/2009 do Conselho Federal da oab - Condições de aplicação de isenção do advogado - A anuidade da OAB
... com.br/diarios/24467133/pg-227-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-01-02-2011] ...
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Decisão da Presidência nº 1045051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... apelo extremo da União foi publicado no Diário da Justiça Federal da 1ª Região em 06/06/2011, ...
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Decisões Monocráticas nº 1045051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... apelo extremo da União foi publicado no Diário da Justiça Federal da 1ª Região em 06/06/2011, ...
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Resolução Normativa - RN nº 172, de 8 de julho de 2008
... (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011) ... § 1º As operadoras com até 100.000 (cem ... /10/2011, após retificação publicada no Diário Oficial da União, em 01/11/2011, Seção 1, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... estadual nº 13.694 de 11 de janeiro de 2011, que instituiu o Estatuto da Igualdade ...