diário oficial 29 maio 2008
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Tributação e novas tecnologias
... (MACHADO, 2008, p. 341-342) ... No caso de situação ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb 29 ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb ... Diário do Nordeste, Fortaleza, Editoriais, ... 2, p. 211-225, maio/ago. 2015. GARCIA, Marco Aurélio Fernandes; ... Diário Oficial ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... {word-spacing:28.492436px;}.ws1202{word-spacing:29 ... ça; - a Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que instituiu a Política Nacional para ... base na produção informada no sistema oficial de faturamento do SUS, por meio dos relatórios ... , de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, denominado ... PROCESSO Nº E-03/11.000.626/2008 - ANA MARIA NOVAES DOU- RADO, Prof. Doc. II, ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... sobre a inabilitação de avaliação por oficial de justiça, ausência de habilitação de ... Laudo : segundo a NBR — 14653-1: ... 3.29 — laudo de avaliação : Relatório técnico ... José Delgado, Primeira Turma, DJe 27.3.2008) ... REsp 1732757 / RO — Ministro HERMAN ... Câmara Cível, Data da Publicação: Diário da Justiça do dia 12/09/2014) ... Nesse ... — Relator CESAR LUIZ DE ALMEIDA — 9 de maio de 2017 ... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Chefia de Gabinete
... {word-spacing:28.492436px;}.ws1202{word-spacing:29 ... ça; - a Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que instituiu a Política Nacional para ... base na produção informada no sistema oficial de faturamento do SUS, por meio dos relatórios ... , de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, denominado ... PROCESSO Nº E-03/11.000.626/2008 - ANA MARIA NOVAES DOU- RADO, Prof. Doc. II, ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... Pode-se citar as Resoluções RDC nº 21, de maio de 2000 7 , RN nº 09, de 26 de junho de 2002 8 e ... 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº ... /Kujrw0TZC2Mb/content/ id/33295504/do1-2015-10-29 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... TRT 18ª R., RO 0000722-29.2012.5.18.0053, 2ª T., Rel. Juiz Conv. Cleidimar ... 3.048, de 6 de maio de 1999, trata da aplicação, acompanhamento e ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... do Trabalho - OIT, realizada em Washington, de 29 de outubro de 1919 a 27 de janeiro de 1920, ... predeterminação do limite do trabalho diário, varia em função das características da fase ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... 6.533, de 24 de maio de 1978, em seu art. 21, estabelece a jornada de ... 1.025/69 previsto na CDA. 4. Remessa oficial e apelação providas, esta por fundamento ...
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PORTARIAS SAD DO DIA 02.05.2019 PORTARIA SAD Nº 740 DE 02 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº. 32.540, de 24 de outubro de 2008, e no Decreto nº. 43.993, de 29 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o pleito contido no requerimento encaminhado pela Secretaria de Defesa Social, devidamente circunstanciado através...
... Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 33 de 07.03.2019, publicada no Diário Oficial de 15.03.2019, referente ao servidor WAGNER MELO NASCIMENTO, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... -se citar a Medida Provisória nº 417, de 2008 (posteriormente convertida na Lei nº 11.706, de ... , isto é, a lei que saiu publicada no Diário Oficial com incorreção, não pode beneficiar o ... Min. Vicente Cernicchiaro, p. 29) ... Há uma classificação da doutrina entre ... O julgamento da ADI nº 4.414. Em 31 de maio ...
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O presente: testamento vital
... v. 29, n. 9, p. 7, 2003. Disponível em: ... Boletín Oficial del Estado. Madrid: Jefatura del Estado, [2002] ... Terminais, realizada em 11 de janeiro de 2008 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 55 ... As Guidelines , documento redigido em 26 de maio de 2008, pretendem ser normas de orientação e ... Governo queria 20 mil em seis meses. Diário de Notícias , Lisboa, 03 jan. 2017. Sociedade ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... {word-spacing:28.821320px;}.ws584{word-spacing:29 ... A da Resolução Complementar nº 172 de maio de 2019 sobre a necessidade de se nomear os ... Planejamento e Gestão Id: 2294901 COM O DIÁRIO" OFICIAL, SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER. SÓ \xC3" ... SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... {word-spacing:28.821320px;}.ws584{word-spacing:29 ... A da Resolução Complementar nº 172 de maio de 2019 sobre a necessidade de se nomear os ... Planejamento e Gestão Id: 2294901 COM O DIÁRIO" OFICIAL, SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER. SÓ \xC3" ... SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
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Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... do artigo 30, c.c. artigo 29 do Código de Processo Penal), ou, em caso de ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... acrescentado pela Lei nº 12.653, de 28 de maio de 2012 ... · Vide arts. 13, § 2º, e 61, ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ...