diário oficial da união 1998
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1614-017, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Define Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... transferidos, corrigidas pelo índice oficial adotado para atualização do valor dos tributos ... (Publicada no Diário oficial da União de 3 de abril de 1998 - Seção ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2014, compreendendo:. I - as metas e ... termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998;. XXIII - à capitalização do Fundo Garantidor ... órgão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de cinco dias, como condição para ... Federal, que os fará publicar no Diário Oficial da União, observando como limite ...
-
A atividade petrolífera e o dano ambiental: reflexos aos pescadores do Paraná
..., bem como o Tratado de Maastricht, sobre a União Europeia, indicou como um dos princípios da ...A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, por sua vez, além de dispor sobre sanções ... Diário" Oficial da União. Brasília, 17 fev. 1998. Seç\xC3"...
-
DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
..., controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo;. ... do BrasiI expedir e fazer publicar no Diário Oficial da União as normas e resoluções ...
-
Referências Bibliográficas
... 19. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. BELTRÃO, Antônio Figueiredo Guerra. A ...Diário Oficial da União, Brasília, 05, out. 1988. ...
-
Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... (PUCRS) | Diretora de Publicações da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA)| ...Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, ano ... . Coimbra: Almedina, 1998, p. 113, ao assumir que os deveres que se ...
-
Referências
...Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010. ...São Paulo: Saraiva, 1998. v. 9. . BAUDHUIN, Fernand. Précis de finances ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2009, compreendendo: . I - as metas e ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... nos termos da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998"; . V - consórcios públicos legalmente institu\xC3"...
- EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/1998
-
A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental: Uma Abordagem frente à Jurisprudência do STF e ao Senso de Impunidade
O presente trabalho faz um estudo da responsabilização da pessoa jurídica por dano ambiental, priorizando o seu aspecto penal. Para tal análise, faz-se relevante o exame de como o meio ambiente é tratado em meio constitucional e como a doutrina, uma das fontes do direito ambiental conceitua seus princípios. Posteriormente a essa pesquisa inicial é fundamental verificar como a decisão do Supremo...
... previsão no artigo 04º da Lei 9605/1998, o qual dispõe que “poderá ser desconsiderada ... Ministério Público Federal, em seu site oficial, também traz outros dados quanto a tragédia ...Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan 2002. . ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... identificação existentes no âmbito da União." (NR). "Art. 25. ...20. O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, após ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº IJC-1781/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 5 de Febrero de 2004
IMPUGNAÇÃO À INVESTIDURA DE JUIZ CLASSISTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL ENTRE O SINDICATO IMPUGNANTE E O SINDICATO QUE INDICOU O IMPUGNADO EDITAL PUBLICAÇÃO INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. Deferido pelo Secretário de Relações de Trabalho, do Ministério do Trabalho, em despacho de 8.3.1993, devidamente publicado no Diário Oficial da União, com a conseqüente abertura de prazo para impugnação,...
... de 8.3.1993, devidamente publicado no Diário Oficial da União, com a conseqüente abertura de ... -
A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
O objetivo geral deste artigo é aferir a prevalência da disciplina do credenciamento nos regulamentos internos de licitações e contratos (RILCs) das sociedades estatais brasileiras, aprovados durante o primeiro quinquênio da entrada em vigor da Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016. Além disso, como objetivos específicos, serão analisadas as possíveis correlações entre a presença desse...
... sociedades diretamente controladas pela União, pelos Estados-membros, pelo Distrito Federal e ... de 2016, data de sua publicação no Diário" Oficial da União (art. 97). . . A normatizaç\xC3"... Marco três: 4 de junho de 1998, data da promulgação da Emenda Constitucional n ... - PORTARIA N° 1.998, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
-
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão no 185/1998-ANEEL
... Concessão no 185/1998-ANEELContratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia ...
-
PORTARIA Nº 1.998, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
...ÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada ...
- PORTARIA Nº 1.998, de 30 de novembro de 2021
- PORTARIA Nº 1.998, DE 24 DE JULHO DE 2019
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-40412/2002-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Mayo de 2004
REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. SUSPENSÃO DA MP 1798 PELO STF, NA ADIN 1910-1 . A MP 1.577, de 11.07.97, alterou o art. 495 do CPC, para ampliar o prazo decadencial de ajuizamento da Ação Rescisória, quando fossem autores a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias e as fundações públicas instituídas pelo Poder Público. Tal Medida...
...ção Rescisória, quando fossem autores a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, ... em 03.05.99, quando foi publicada no Diário de Justiça da União. Na hipótese dos autos, o ... da decisão rescindenda deu-se em setembro/1998, estando o Autor abrangido pela MP 1.798. ...Regional. Recurso Ordinário e Remessa Oficial desprovidos. Vistos, relatados e discutidos estes ... -
PORTARIA Nº 1.998, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor CÍCERO TEODÓSIO DE LIMA, INATIVO, ...
-
PORTARIA Nº 1.998, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
...ÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO substituto, no uso da competência que lhe foi ...
-
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
...ão no Brasil foi confessional, calcada na união entre os dois. A primeira Constituição ... manutenção da religião católica como oficial (art. 5º), previa que o monarca seria coroado ... . 35 Lei nº 9.605/1998, art. 32: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ...Brasília: 06 jun. 2007. Diário Oficial da União. Disponível em: . 146 . . ...
- PORTARIA Nº 1.998, DE 6 DE JULHO DE 2021
-
PORTARIA Nº 1.998, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
..., de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e ...