diário oficial da união 1998
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... 9.605/1998 de Crimes Ambientais tipifica, em seu art. 32, o ... O Concea, conforme sítio oficial, constitui-se em ... […] instância colegiada ... , pois teria invadido a competência da União para legislar sobre o comércio interestadual e ... étodos reconhecidos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e determinou-se um prazo ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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Os acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da Administração Pública no Brasil
O presente artigo tem como objetivo analisar as hipóteses em que é possível a substituição de sanção unilateral decorrente de infrações contratuais pelo acordo administrativo, bem como os critérios a serem observados para escolha entre o acordo ou o ato unilateral sancionatório. Para tanto, será feita a análise dos contratos administrativos no Brasil e os casos em que é possível a substituição do
... No âmbito da Advocacia-Geral da União, a Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro ... 9.656, de 3 de junho de 1998, com as alterações que lhe foram feitas pela ... 3.365, de 21 de junho de 1941. Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 1941 ... -
Instrução normativa, Porto Alegre, 22 de dezembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 108/22 Modifica a Instruçã
... Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, ... conforme segue: ... 1. Com fundamento no ... , de 9 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União ... de 15 de dezembro de 2016, ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União Art. 10. O Anexo I da Lei nº 10.480, de 2 de ... , II e III da Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9640, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, das Escolas Agrotecnicas Federais, das Escolas Tecnicas Federais, das Instituições Federais de Ensino Militar, e da Outras Providencias.
... caput deste artigo serão publicados no Diário Oficial da União, pelas instituições, no prazo ...
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Decreto nº 9.179 de 23/10/2017. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, para dispor sobre conversão de multas.
... 4o, da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, ... Art. 1o O Decreto no 6.514, de 22 de ... emitidas por órgãos e entidades da União integrantes do Sistema Nacional do Meio ... celebrados serão publicados no Diário Oficial da União. (NR) ... Art. 148. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... Federal, as diretrizes orçamentárias da União para 1999, compreendendo: ... I - as ... , mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida justificativa, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9678, DE 03 DE JULHO DE 1998. Institui a Gratificação de Estimulo a Docencia No Magisterio Superior, e da Outras Providencias.
... superior deverá elaborar e publicar no Diário Oficial da União regulamento adequando às suas ...
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Teoria da cegueira deliberada: análise dos casos em que os colaboradores das joalherias Arany Adornos e Hstern supostamente participaram do processo de lavagem de dinheiro angariado por Sérgio Cabral Filho
Considerando que o crime organizado desafia a ordem internacional, pesquisa-se sobre a teoria da cegueira deliberada, a fim de verificar se esta pode ser utilizada para estender e/ou fundamentar a responsabilidade penal de agentes criminosos praticantes dos delitos de lavagem de dinheiro, em especial, nos casos em que colaboradores das joalherias Arany Adornos e HStern supostamente participaram...
... Código Penal. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União , 31 dez. 1940. Disponível em: ... 1998. Disponível em: ... Acesso em: 23 mar. 2020 ... -
Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... de Autorização de Uso de Águas da União para fins de aquicultura, conforme definidos em ... da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e de seu regulamento ... CAPÍTULO IX ... 60 (sessenta) dias de sua publicação oficial ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 20 de novembro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 089/23 Modifica a Instruçã
... Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, ... conforme segue: ... 1. Com fundamento no ... de 2023, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 1998 e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8395, DE 02 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza a Petrobras Quimica S.a. - Petroquisa a Participar Minoritariamente de Sociedades de Capitais Privados No Eixo Quimico do Nordeste, Formado Pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
... do Programa Nacional da Petroquímica 1990-1998 publicado no Diário Oficial da União, em 22 de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.710, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... ório CONFAZ nº 36/22, publicados no Diário Oficial da União ... de 2 de janeiro de 1998 e ...
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Referências Bibliográficas
... PANHOCA, Heraldo Luis. Lei Pelé oito anos (1998-2008): Origem do d’esporto. In: MACHADO, Rubens ... Diário Oficial da União , 9 de abril de 2013 ...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... Portaria nº 93, de 07 de julho de 1998. Importação e Exportação da Fauna Silvestre ativa ou Exótica. Diário Oficial da União: Brasília, 1998. Disponível ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... f) União das Associações Europeias de Futebol (Union ... íduos que demonstrem seu envolvimento oficial com os Eventos, contanto que evidenciem de ... 29 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; ... b) o incentivo para a prática esportiva das ... à homologação, mediante publicação no Diário Oficial da União e a manutenção de seu inteiro ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.971, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 11/23
... Ato-COTEPE/ICMS nº 02/98, publicado no Diário Oficial ... da União de 4 de fevereiro de 1998, ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... Madrid: Civitas, 1998, p. 23 ... 31 É possível falarmos de lei ... ês, durante muito tempo, foi a língua oficial da aristocracia inglesa ... 56 É bem verdade ... ês deu-se pelo ingresso do Reino Unido na União Européia, cuja estrutura jurídica pauta-se ... Brasília, Diário Oficial da União , 27 fev. 1998, art. 9º, Lei ...
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DECRETO Nº 2451, DE 05 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1998, e da Outras Providencias.
... União, antes do atendimento da requisição judicial ... (Publicado no Diário ... (Publicado no Diário Oficial ...
- DECRETO Nº 0-018, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Revoga o Decreto de 20 de Outubro de 1997, Publicado No Diario Oficial da União de 21 Subsequente, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Genipapo', Constituido Dos Lotes 18, 27, 29, 31, 32, 33, 48 e 37, do Loteamento Rio Maranhão, Situado No Municip...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... com Residência Médica ou Titulação Oficial com exercício profissional de até 10 anos = ... Já o CFM, assim concluiu no Parecer n. 19/1998: ... Com base em toda a legislação vigente, ... Louvado ou Oficial (Judicial, Autarquias, União, Estado, Município etc.) é um grande risco, ... de Medicina, conforme publicado no Diário Oficial da União, expressou sua indicação na ...
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Decisao Nº 0001645-29.2013.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-06-2020
... , de 18 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 22 de dezembro de ... , página 11, nº 59/GM, de 16 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 14-E, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... 4º O poder executivo fará publicar no Diário ... poder executivo fará publicar no Diário Oficial ... fará publicar no Diário Oficial da União ...