diário oficial da união 2011
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DECRETO Nº 7472, DE 04 DE MAIO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Integração Nacional e Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão.
... Integração Nacional fará publicar, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... e 2.546/2011 9 do Gabinete do Ministério da Saúde que ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, ...
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Avaliação da anuência entre entes federativos em processos de intervenção ambiental no bioma mata atlântica
... Atlântica abrange dezessete Estados da União, sete das nove bacias hidrográficas mais ... normas, como com a Lei Complementar nº 140/2011 e a Constituição Federal ... 2. Discussão ... Diário Oficial da União , Brasília, 26 dez. 2006 ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.623, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Rel
... Protocolo ICMS nº 03/11, de 1º de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União ... de 7 ...
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Carta de Serviços: um Novo Tempo para a Transparência Pública
... Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Diário Oficial da União, ... Poder Executivo, ...
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Os acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da Administração Pública no Brasil
O presente artigo tem como objetivo analisar as hipóteses em que é possível a substituição de sanção unilateral decorrente de infrações contratuais pelo acordo administrativo, bem como os critérios a serem observados para escolha entre o acordo ou o ato unilateral sancionatório. Para tanto, será feita a análise dos contratos administrativos no Brasil e os casos em que é possível a substituição do
... 12.529, de 30 de novembro de 2011 (Brasil, 2011), na qual também se prevê, em seu ... No âmbito da Advocacia-Geral da União, a Lei Complementar n. 73, de 10 de fevereiro ... 3.365, de 21 de junho de 1941. Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 1941 ... -
Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... Presidente, cuja eficácia dependerá de publicação na imprensa oficial ... CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CONSELHO DE GOVERNANÇA ...
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Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
... -se “como elemento nuclear e definidor da união familiar, aproximando a instituição jurídica ... São Paulo: Malheiros, 2011. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da ... Diário Oficial da União. Brasília, 1988. Disponível ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2009, compreendendo: ... I - as metas e ... ação constante do Plano Plurianual 2008-2011 ... § 3o Ficam vedadas na especificação ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... República, composto por representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos ... Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011, ao § 1º do art. 18-B da Lei Complementar nº ... 14. O Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, em 4 (quatro) ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... elétrico com vistas a aumentar o papel da União” neste tema, até então explorado pela ... 430 (CONAMA, 2011) elenca as “condições, parâmetros, padrões ... Decreta o Código das Águas. Diário Oficial da União , Seção 1, 20 jul. 1934, p ... -
Agravo de instrumento - Negativa de destacamento de honorários advocatícios
... (Retificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19/12/2011, ...
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Decretos
... no Convênio ICMS 39/11, de 1º de abril de 2011, r atificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 06/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 26 de abril de 2011, ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 05/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 03/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 01/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 08/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMERIO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 06/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 06/2021 - PIAA/SELT Processo Administrativo
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 04/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 03/21-PIAA/SELT Processo Administrativo Elet
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... Estatais; g) Secretaria do Patrimônio da União: 1. Diretoria de Gestão e Governança; 2 ... , na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e ... e à segurança do trabalho; V - perícia oficial"; VI - previdência dos servidores da administraç\xC3" ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 02/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Atos administrativos, SÚMULA DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 07/2021-2022 - PIAA/SELT Processo Administra
... Convênio ICMS 85/11, de 30 de setembro de 2011, ratificado nos termos da Lei ... Complementar ... ório CONFAZ nº 15/11, publicado no Diário Oficial ... da União de 21 de outubro de 2011, e ...
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Decreto nº 9.238 de 15/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... O Presidente do IPHAN publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... Art. 16. À Coordenação-Geral de ...