diario oficial do estado sp concursos
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Consolidação das leis do trabalho
... ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; ... XXXI — proibição de qualquer ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... submetido à aprovação do Ministro de Estado do Trabalho ... @2. Entrada ... O estrangeiro ... oficial e de cortesia ... (grifo/autor) ... · Visto ... publicação do decreto de expulsão, no Diário Oficial da União ... @@@4.2.5. Proteção aos ... Questões de Concursos" Públicos ... TRF - 4ª REGIÃO - 2009 - TRF - 4\xC2" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
466 – São Paulo, 132 (73) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de ... Diário Oficial do Estado, com as respectivas classificações ... 7. DA ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... em favor de autoridades que, em razão de estado de sítio decretado pelo vice-presidente Floriano ... ça contra dirigente de estabelecimento oficial de ensino particular, no que diz respeito ao ... , por exemplo, em matérias como a de concursos públicos, licitações em geral ou processo ... ministro Sydney Sanches, publicado no Diário da Justiça de 4 de novembro de 1994), quanto o ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... no intuito de pacificação social pelo Estado ... Para Marques 5 , “a jurisdição pode ... 16 SILVA FILHO, Elvino. O notário e o oficial de registro perante a propriedade imóvel. RDI ... -1/DF foi j em 23.06.1998 (publicado no Diário Oficial em 06.11.1998), tendo por relator o ... altamente qualificados que enfrentam concursos públicos os quais exigem um alto grau de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Diário Oficial do Estado, com as respectivas classificações ... 7. DA ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência ... para a realização das seleções e concursos para cargos. Isso porque o processo de ... 2009. Diário Oficial eletrônico, 20 nov. 2009 ... EBOOK ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... caixa em 01.07.15 era de 97.975, conforme Diário Oficial da União nº 123 de 2015, existindo ... , sendo, desse total, 117 lotados no estado do Ceará, sendo nomeados apenas 14 candidatos ... de candidatos, ainda que aprovados em concursos ulteriores, integrarem a relação processual ...
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Decisão monocrática Nº 13170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins contra atos e omissões desse mesmo ... , de 15 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2.798, de 16 de dezembro de ... a nomeação dos aprovados nos concursos em andamento e a realização de concurso para ...
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Decisões Monocráticas nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... para o cargo de Solado Policial Militar do Estado de São Paulo, tendo se classificado na posição ... acompanhar publicações futuras em Diário Oficial do Estado - Publicação do DOE -Poder ... nomeação dos candidatos, aprovados em concursos públicos, que estão classificados até o limite ...
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Decisão da Presidência nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... para o cargo de Solado Policial Militar do Estado de São Paulo, tendo se classificado na posição ... acompanhar publicações futuras em Diário Oficial do Estado - Publicação do DOE -Poder ... nomeação dos candidatos, aprovados em concursos públicos, que estão classificados até o limite ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... 53 ... Direito, Estado e Sociedade n.51 p. 135 a 160 jul/dez ... duty and private interests of a public oficial, in which the public oficial has private-capacity ... 2014, Diário da Justiça , Brasília, 25 set. 2014 (grifo ... 2009. Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira de ... -
Decisão monocrática Nº 38831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... “[…] iniciada com a designação oficial para assumir interinamente o Cartório de ... somente veio a ser veiculada no DOU do Estado do Paraná em 7 de março de 1989, formalizado ... Pedido de Providência, acrescentadas ao Diário da Justiça, até ulterior decisão de Vossa ... , tendo como Remetente a Divisão de Concursos para Provimento de Funções Delegadas – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000694-73.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... dia 08/05/2015, a reclamada publicou no Diário Oficial da União o termo de prorrogação do ... de candidatos, ainda que aprovados em concursos ulteriores, integrarem a relação processual ... entes da federação, dente eles, o Estado do Ceará, tendo os reclamantes logrados êxito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000802-05.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... dia 08/05/2015, a reclamada publicou no Diário Oficial da União o termo de prorrogação do ... de candidatos, ainda que aprovados em concursos ulteriores, integrarem a relação processual ... entes da federação, dente eles, o Estado do Ceará, tendo os reclamantes logrados êxito ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... de taxas de inscrição para os concursos públicos promovidos pelos órgãos ... e ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... No caso de bens recebidos por meio de concursos ou sorteios de qualquer espécie, constitui custo ... , de títulos da dívida pública do Estado, do Distrito Federal ou do Município, como ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... Caberá à Receita ...
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Dos impactos financeiros para o poder público pelo excesso de litígios judiciais
O Poder Público não está imune à cultura de judicialização, pois é responsável pela excessiva proliferação de litígios judiciais, prejudicando seu orçamento ao acumular despesas processuais decorrentes de multas, sucumbências, além das dívidas vultosas oriundas de violações à lei, descumprimentos contratuais, entre outros, que dão origem a inúmeros precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s
... , essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do ... Diário Oficial da República Federativa ... Constituição Federal para concursos. 5. ed. Salvador: ... JusPodivm, 2014 ... -
Concurso público
... 118. Acerca do regime legal dos concursos públicos, assinale a opção correta: ... (a) Os ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
344 – São Paulo, 133 (85) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, ... naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
208 – São Paulo, 133 (76) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III ... Médicas do Estado – DPME, nos termos do Artigo 47, VI, da Lei ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... Físicas (CPF); n) possuir documento oficial de identificação original, em meio físico, com ... I e/ou que venham a ser efetuados no Diário" Oficial da União (DOU), tendo como base o Calend\xC3" ... Estadual (site do Tribunal de Justiça do Estado a que pertence o candidato). No caso dos ...
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Regimento Interno e Legislação Local
... ) Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, cometa crime ... , por parte de um colega de seu convívio diário, não será obrigado a comunicar a situação à ... aqueles provenientes das Comissões de Concursos para provimento de cargos do Quadro de juízes e ... II. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará elegerá seu presidente e ...