dicionario revelia
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Imagens anticlericais radicais: a formação e a circulação de um imaginário subversivo na imprensa anticlerical argentina e brasileira no decorrer do século XX
O presente artigo pretende, através da análise de imagens veiculadas na imprensa anticlerical argentina e brasileira durante as três primeiras décadas do século XX, adentrar e desvendar parte do imaginário subversivo divulgado e fomentado nestas folhas de combate. Os jornais anticlericais aqui analisados apresentam uma relação de proximidade com o movimento anarquista e circulam num contexto em...
... Esse processo ocorre à revelia das intenções do ironista (e me faz me perguntar quem deveria ser ... Ver: KURY, M. G. Dicionário de Mitologia grega e romana ... 8. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 ... -
Eusébio de Sousa e o processo de criação do Arquivo Público do Estado do Ceará em 1932
Este artigo estabelece um diálogo com as orientações históricas, políticas e arquivísticas de Eusébio Néri Alves de Sousa (1883-1947), que foi advogado, juiz, jornalista e historiador, sócio efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará (Instituto do Ceará, fundado em 1887), diretor do Arquivo Público do Estado do Ceará e também do Museu Histórico do Ceará entre 1932 e 1942.
... procedência e a pertinência dos documentos, como alude o “Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística”, resguardadas as devidas ... ão administrativa não produziriam, arquivariam prova contra ou à revelia deles mesmos (do interventor federal, do governador e dos funcionários do ... -
Intimamente publicitados: o direito à privacidade das celebridades na sociedade contemporânea
O art. 20 do Código Civil de 2002 prevê que, salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a...
... patologicamente todo o tipo de redes sociais, temos, à nossa revelia e independente de qualquer autorização, nossa vida invadida por ... A palavra censura é definida pelo dicionário Houaiss, também, como a “restrição à publicitação de ... -
Art. 12º
... 5. Segundo o dicionário de Oxford hiperconectividade significa o uso amplo e habitual de ... Todo esse processo ocorre muitas vezes à revelia do titular de dados, que desconhece possuir uma identidade fora da sua ...
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Jurisdição civil brasileira em crise: desafios em tempos de pandemia
O presente artigo procura analisar a jurisdição civil brasileira em tempos de pandemia, demonstrando a crise da mesma já em momentos anteriores, a efetiva realização da jurisdição de urgência em momento pandêmico e possíveis apontamentos para o seu exercício futuro.
... JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de Filosofia ... 3 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996, ... sentença, sugerindo aí, então, uma espécie de efeito da revelia em sentido estrito aplicada ao réu, correspondendo como incontroversos os ... -
O processo eletrônico da perspectiva do juiz
Neste artigo, analisam-se três necessárias posturas do juiz, perante o processo eletrônico, como estrategista, como operador/usuário e como teórico do Direito. Por qualquer dos enfoques, entende-se que há um défi cit de participação desse personagem no trabalho de transição para o novo cenário justecnológico. Com ideias atinentes ao novo processo, algumas expostas em trabalhos anteriores e outras
... essencial do processo que, aliás, poderá existir sem parte (revelia) e sem advogado. Mas não sem o sistema ... Embora haja inúmeros Sepajs ... v. 2, 682p ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Eletrônico Século XXI. Versão 3.0. São Paulo: Lexikon ... -
Imposto sobre produtos industrializados
... 11.4.3.2.1 Matérias-primas ... Segundo o Dicionário" Aurélio da Língua Portuguesa, 579 ... matéria-prima consiste na \xE2\x80" ... (b) foi mantido – à revelia das disposições do RIPI/79, que nada previam nesse sentido – o ...
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Acórdão nº 1.0596.15.005731-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: REVISÃO DE CONTRATO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REVELIA - AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO - VENDA CASADA - DANOS MORAIS - CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA - PRORROGAÇÃO. Não há cerceamento de defesa ou nulidade da sentença, já que a questão debatida não depende da produção de outra prova senão as constantes dos autos. Os efeitos da revelia, previstos no...
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Acórdão nº 1.0000.22.292972-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS COMPOSTOS. ANATOCISMO. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXCESSO ALEGADO. REVELIA. INAPLICABILIDADE. TARIFA DE SERVIÇO DE TERCEIROS. SERVIÇO NÃO ESPECIFICADO. ILEGALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.- Tratando-se de contrato bancário firmado entre pessoas jurídicas para...
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Teixeira de freitas - Juizado especial cível
... exposto requer que a parte promovida seja condenada aos termos da revelia. Pede deferimento.¿ ... Este é o breve relatório da ... relembrar aqui o conceito de "Obrigação" dado pelo Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: "ação de obrigar ou fato de se estar ...
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Acórdão Nº 0021788-54.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA PRORROGAÇÃO DE JORNADA NOTURNA. ADICIONAL NOTURNO. HORA REDUZIDA. Sobre as horas destinadas à prorrogação da jornada noturna, quando esta foi integralmente cumprida, são devidos o cômputo da hora ficta e o adicional noturno, no percentual legal ou convencional, o que for mais benéfico ao empregado. Aplicação da Súmula nº 60, II, do TST.
... Examina-se ... Inicialmente, registra-se que é decretada a revelia da reclamada e a consequente pena de confissão quanto à matéria de ... Maria Helen Diniz, no seu Dicionário Jurídico (3. ed. rev., atual. e aum. - São Paulo : Saraiva, 2008, 2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000085-27.2018.5.06.0013), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. A análise da culpa in vigilando ou in eligendo para fins de imputação de responsabilidade ao contratante, apenas se faz necessária quando se trata de ente da Administração Pública direta ou indireta, nos moldes do item V da Súmula nº 331 do TST. Destarte, tratando-se de empresa privada, como é o caso dos autos, a...
... tendo sido aplicada em relação à primeira reclamada a pena de revelia" e confissão, ela não se desincumbiu do encargo de produzir provas do per\xC3" ... os arts. 5º, V e X da CF e 76 e 159 do CC ( ... ) ... (Dicionário Jurídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p ... -
Sentença nº 1000370-62.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... 73-85) Extingue-se o pedido sem resolução do mérito.Revelia.A ausência da reclamada na audiência inaugural acarreta a revelia, e, se ... de ser visto pela sociedade em que vivia.A 21ª edição do "Dicionário da Língüa Espanhola" passou a registrar o verbo ningunear, na acepção ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001777-11.2016.5.07.0011), 2018-09-15
... 483, "d", da CLT. Assim, sabe-se que a decretação da revelia da parte Reclamada torna incontroverso os fatos alegados na Exordial, fato ... À guisa de exemplo, consulte-se o dicionário online de sinônimos, no verbete, "a partir" ...
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A desigualdade ensejando teoria geral e hermenêutica própria
... cit., p. 1 ... 335 Evérton Florenzano. Dicionário de idéias semelhantes , Rio de Janeiro: Ediouro, 1961, p ... deva prevalecer, de modo que a tendência não prossiga à revelia da concretização dos direitos fundamentais. Essa constatação reclama ...
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Acórdão nº 1.0024.11.292169-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO E DE NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE - COMPARACEIMENTO ESPONTÂNEO E PRECLUSÃO LÓGICA - REVELIA - INOCORRÊNCIA -AGRAVO RETIDO - NÃO PROVIMENTO - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - EXTINÇÃO DO FEITO - ERROR IN JUDICANDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA CASSADA - JULGAMENTO PREMATURO DA LIDE - TEORIA DA CAUSA MADURA - INAPLICABILIDADE -...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000122-38.2014.5.06.0193), 24-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE PERCURSO. No caso dos autos restou incontroverso que a reclamada fornecia o transporte para o reclamante se deslocar da sua residência ao local de trabalho, bem como que o local é de fácil acesso. O reclamante não conseguiu demonstrar que havia incompatibilidade entre os horários de trabalho e o do transporte público. Recurso ordinário do reclamante improvido, no ponto.
... a reforma da sentença revisanda, requerendo a aplicação da revelia ... O reclamante, nas contrarrazões, sustenta o vício de ... "Dicionário de tecnologia jurídica". Vol. I. 9ª ed. Rio e Janeiro: Freitas Bastos, ... -
Capítulo IV - A Representação das Partes na Audiência. O Preposto
... (“Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa”, Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 1.ª ... do juiz, isto não significa que sempre ocorrerá o efeito da revelia, que é a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Por exemplo, no caso de revelia de um litisconsorte, se o outro litisconsorte contestar a lide, sendo ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário" Houaiss, é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou pretens\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Por exemplo, no caso de revelia de um litisconsorte, se o outro litisconsorte contestar a lide, sendo ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Capítulo II - Propedêutica
... , na hipótese de revelia (CLT, art. 844, caput ), onde, até mesmo por definição, o réu nada ... Sustenta Caldas Aulete (“Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa”, vol. 4, Rio: Edit. Delta, 1964, ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... g ., na hipótese de revelia (CLT, art. 844, caput ), onde, até mesmo por definição, o réu nada ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Acórdão nº 1.0000.22.053593-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO -REPRESENTAÇÃO PROCESSUL - PRAZO EM DOBRO - AUSÊNCIA DE REVELIA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR - ÔNUS DA PROVA - PERÍCIA MÉDICA. Sendo a parte intimada para regularizar sua representação e permanecendo inerte, o recurso não pode ser conhecido. O art. 191, CPC/73 estabelece a contagem em dobro dos prazos, nas hipóteses em que os...
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Acórdão nº 1.0000.22.053593-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO -REPRESENTAÇÃO PROCESSUL - PRAZO EM DOBRO - AUSÊNCIA DE REVELIA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR - ÔNUS DA PROVA - PERÍCIA MÉDICA. Sendo a parte intimada para regularizar sua representação e permanecendo inerte, o recurso não pode ser conhecido. O art. 191, CPC/73 estabelece a contagem em dobro dos prazos, nas hipóteses em que os...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000550-43.2019.5.06.0161), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. I - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV TST. Não restou provado nos autos a aduzida ausência de relação trabalhista entre a segunda Reclamada e o Reclamante. Porquanto, em sentido contrário, verificou-se que o obreiro atuou em atividades desenvolvidas pela tomadora de serviços. Mantém-se a condenação, a hipótese atrai os termos do item
... Não se conforma com os efeitos da revelia decretada em relação à segunda reclamada requerendo que sejam afastados ... Na conceituação de Marcus Cláudio Acquaviva, in Dicionário Jurídico Brasileiro, Editora Jurídica Brasileira, 1998, São Paulo, p ...