dicionario revelia
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Da execução
... Ademais, ausente a contestação, vem a revelia", o que não se pode alegar quando ausente a controvertida exceção ... A\xC3" ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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Mora do devedor
... nela compareça e apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia, julgando-se-a, afinal, Procedente, para o fim de condená-la a devolver ... Min. Sálvio de Figueiredo, apud Dicionário Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª ed., RT, pg. 478) ...
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Medidas cautelares
... seu representante legal, para que apresente Contestação, pena de revelia, julgando-se Procedente a presente Ação e tornando-se definitiva a ... a determinação da importância devida em cruzeiros”, apud Dicionário" Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3. ed., RT, pg. 1.197 ... \xE2\x80" ...
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O STF e o princípio do não retrocesso social laboral (rapacidade legislativa - objeção judiciária ? perfectibilidade humana)
... niilista de algum segmento social hegemônico tentar fazê-lo à revelia da vontade qualitativa dos cidadãos constituintes ... Pois bem. A ... Aqui, tomar-se-á de empréstimo apenas o Dicionário ... Houaiss da Língua Portuguesa (HOUAISS, Antônio. Dicionário ...
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Remuneração
... , pode-se calcular o débito com o acréscimo de 50% no caso de revelia do empregador, conforme estabelece a Súmula n. 69 do TST, nos seguintes ... In: BOMFIM, B. Calheiros; SANTOS, Silvério dos. Dicionário de decisões trabalhistas. 21. ed. São Paulo: Trabalhistas, p. 385 ...
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Decisão monocrática Nº 6672 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... estabelecido pelo legislador central”, no presente caso, “à revelia da norma federal sobre licenciamento tripartido e sobre as competências ... Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na ...
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Decisão da Presidência nº 180570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... para o crime, além de notas falsas e bilhetes de loteria, um dicionario com expressões caipiras, subterfúgio utilizado para ludibriar as ... Tal situação, levou o juiz da causa a decretar a revelia da acusada (eDOC 39) ... Assim, não se afigura efetiva privação do ...
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Decisões Monocráticas nº 180570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... para o crime, além de notas falsas e bilhetes de loteria, um dicionario com expressões caipiras, subterfúgio utilizado para ludibriar as ... Tal situação, levou o juiz da causa a decretar a revelia da acusada (eDOC 39) ... Assim, não se afigura efetiva privação do ...
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O Prazo para Realização da Audiência de Conciliação e Mediação Previsto no Art. 334, § 2º, do CPC/2015
O art. 334, § 2º, do CPC/2015 estabelece que poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, desde que não exceda a dois meses da data de realização da primeira sessão. Tal prazo é preclusivo ou pode admitir dilação sob a ótica dos princípios do formalismo constitucional democrático, da cooperação e do acesso à justiça?
... a própria função jurisdicional, tal como se dá com a revelia", a coisa julgada e a preclusão pro iudicato ; e dilatório, aquele que p\xC3" ... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3. ed. totalmente revista e ampliada. Rio de ... -
Teoria Geral da Previdência Social
... têm um certo estágio antes de entrarem no dicionário da Academia, as regras de direito espontâneo devem fazer-se aceitar pelo ... ória, da data do pagamento ou da data em que se configurou a revelia, referentes à autuação anterior” ... De acordo com Miguel ...
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Democracia e internet na ascensão da política antidemocrática: interpretações, autoritarismo e extrativismo de dados
... solucionar melhor os seus problemas, ainda que assim o faça à revelia da autonomia e da liberdade humanas. Abre-se, com isso, amplo flanco à ... In: Schwarcz, Lilia Moritz; Star-lin, Heloisa Murgel. Dicionário ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Código Criminal. In : VAINFAS, Ronaldo (Org.). Dicionário do Brasil imperial ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 147 ... 212 ... , a sociedade estabelece suas próprias incriminações à revelia daqueles que não possuem meios de participação nos processos de tomadas ...
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Deveres dos condôminos
... De toda sorte, ainda que não se analise a demanda sob o prisma da revelia, é de ver que o juiz houve-se bem ao julgar procedente o pedido exordial, ... Condomínio cit. , p. 81 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Seção III. Da locação não residencial
... Dicionário de Tecnologia Jurídica ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659 ... parte autora em audiência de conciliação não caracteriza sua revelia, instituto atribuído somente à parte ré, nem enseja a extinção do ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Placebo é definido, pelo Dicionário Houaiss , como a “ preparação neutra quando a efeitos farmacológicos, ... pela comercialização ou disponibilização de medicamentos à revelia de prescrição médica. Neste abuso à saúde pública estão incluídos ... -
Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... écnica de Inteligência Artificial), conseguiu produzir um “dicionário de voz personalizado e um novo texto com fala digitalizada”, 13 capazes ... para autorizar que a imagem de seus antecessores fosse criada à revelia de um consentimento jamais dado? E mais: seria possível que a imagem ...
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O art. 142 da CF e a 'intervenção militar constitucional
O presente trabalho visa avaliar, com foco na tese de Ives Gandra Martins sobre o art. 142 da Constituição Federal e através do método hipotético-dedutivo, a possibilidade ou não de uma intervenção militar constitucional no sistema jurídico brasileiro, por meio da análise da letra do Texto Constitucional, dos entendimentos da doutrina e das intenções do legislador constituinte originário a...
... medidas de isolamento em suas respectivas jurisdições, à revelia do governo federal. A decisão causou incômodo no Planalto por ir de ... Acesso em: 23 jun. 2020 ... DINIZ, Maria Helena (ed.). Dicionário Jurídico Universitário ... São Paulo: Saraiva, 2017 ... FALCÃO, ... -
Admitir a condição do preposto não empregado é um avanço ou um retrocesso?
... de forma injustificada, acarretará ao reclamado a sanção de revelia e, por consequência, a confissão ficta, consoante à regra inserta no ... Através de singela visita ao dicionário, denota-se que não há espaço para se permitir que ocorra uma barafunda ...
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Artigos 844 e 845
... da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia", além de confissão quanto à matéria de fato ... Art. 844. O n\xC3" ... aum. Rio de Janeiro, 2008, p. 77. (13) DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, v. II, p.192 (14) ...
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Representação das partes em audiência, arquivamento, revelia, ônus da prova
... A palavra ónus, segundo o dicionário etimológico, vem "do latim 'onus', peso, encargo, coisa dificil, trabalho. No latim designava também a gravidez e, quando a mulher dava á luz o ...
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O arbitramento judicial da indenização por danos morais segundo as novas regras da Lei Nº 13.467/2017
... Arbitrar , segundo o Dicionário" Houaiss, significa “ servir de árbitro, opinar; decidir seguindo a pr\xC3" ... 223. Essa dupla consideração das condições econômicas, à revelia dos aspectos mais diretamente ligados à extensão do dano, não possui ...
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Bibliografia
... São Paulo: LTr, 2007 ... BRESOLIN, Umberto Bara. Revelia e seus efeitos ... São Paulo: Atlas, 2006 ... BUENO, Cassio Scarpinella ... São Paulo: LTr, 2000. HOUAISS, Antonio ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. LACERDA, ...
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Referências Bibliográficas
... 2. ed. São Paulo: LTr, 2016 ... BRESOLIN, Umberto Bara. Revelia e seus efeitos ... São Paulo: Atlas, 2006 ... BUENO, Cassio Scarpinella ... São Paulo: LTr, 2000 ... HOUAISS, Antonio ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000 ...
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Bibliografia
... CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Da Revelia do Demandado , 1960 ... Comentários ao Código de Processo Civil ... Curitiba: Ed. Juruá, 2001. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, verbete expropriação ... Dicionário ...
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Negócio Jurídico
... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... Sentença que, em reconhecendo a revelia da ré, acolhe a pretensão do autor. Recurso do autor para obter a ...