Difusão da cultura
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... Pesquisadora CAPES/PNPD ... “ DiPop ” o direito na cultura pop ... 1 Introdução ... A pluralidade cultural é um termo que ... técnico dos produtores dos bens materiais, assim como o grau de difusão da instrução da literatura e das artes entre a população” (p. 104) ...
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Decisao Nº 8029769-33.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... para finalidades legítimas; p) que “ o FM contribui com a difusão da cultura desportiva (art. 127 da CF) e a promoção do lazer (art. 6º ...
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Princípios de Direitos Autorais
... alvo de apropriação privada em contraposição ao direito da cultura (liberdade da informação) ... Em suma, o conteúdo do direito de ... rígidas e, se analisadas unilateralmente, limitam a difusão do conhecimento em desfavor do reconhecimento de outros direitos ...
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Decisão da Presidência nº 1056363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2017
... 5º, IX); (d) o fomento, difusão e democratização da cultura (CF, art. 215); (e) o direito à liberdade ...
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Ordem social
... 16.10 CULTURA ... Conforme expressa disposição do artigo 215, caput , da Carta ... certo que também apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. O § 1º daquele artigo, por sua vez, ...
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Política Internacional
... é um fato intersubjetivo da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da ... livre circulação de bens e serviços culturais, a proteção e difusão do sistema cultural, a defesa dos direitos de propriedade intelectual, ...
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Direito constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de proteção ao direito autoral. Este trabalho busca verificar a aplicação das normas de proteção ao direito do autor no ciberespaço e se elas são...
... o atendimento ao interesse público em que se tenha acesso à cultura e à informação, anulando um pouco o caráter de exclusividade do autor ... se sobressair diante do interesse individual do autor, para que a difusão da cultura e do conhecimento seja respeitada. Carlos Alberto Bittar (1992, ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... O programa também terá um Eixo de Difusão e Compartilhamento onde serão realizadas: - apresentações de ... O projeto contará com ações de democratização de acesso à cultura e acessibilidade. 238152 - Era uma vez nessa ilha Eureka Entretenimento e ...
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Hegemonia em gramsci e estado para o delineamento do campo público de comunicação no brasil
O artigo destaca os conceitos de hegemonia e indústria cultural no entendimento do delineamento do campo público de comunicação no Brasil. O papel do Estado como principal instrumento de articulação entre os entes públicos e privados no setor de radiodifusão no Brasil. Aponta o potencial papel democratizante dos meios de comunicação pública.
... , portanto, que destacar que a expansão não se dá apenas na cultura de dominação, mas também em culturas de resistências, que se valem ... sociedade civil que mantêm relação qualquer na elaboração e difusão da cultura ... Essa sociedade civil é caracterizada por ser uma esfera ... -
DECRETO Nº 60455, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... difusão da cultura em todos os níveis; ... VI - o treinamento continuado ...
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O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção
O trabalho avalia o atual modelo de concurso diante das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata- -se do resultado de uma de pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de provas de concurso para ingresso no cargo de juiz de todos os Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, realizados no...
... necessita de um juiz com novo perfil, o que representa quebrar uma cultura de mais de 200 anos. Cabe ao juiz de hoje não só resolver conflitos que ... ; (VII) capacitação em recursos da informação; (VIII) difusão da cultura de conciliação como busca da paz social; (IX) técnicas de ... -
A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... ís, é protegido por direitos autorais, o que pode monopolizar a difusão da cultura e dificultar a socialização de conteúdos digitais ... -
As organizações internacionais
... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; a OMS - Organização Mundial da Saúde; o FMI - Fundo Monetário ... ções por meio da educação, da ciência e da cultura, além da difusão da cultura e impulsão da educação popular, entre outras. Tem sede em ...
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Portarias. EDITAL Nº 12/2023
EDITAL Nº 12/2023 - CULTURA LGBTQIAPN+ ... APROVADOS ... NÚMERO ... NOME PROPONENTE ... 1.1. Difusão De Produtos E Ações Culturais - ... Valor Bruto - R$ 60 Mil ...
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Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
... á a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e difusão das manifestações culturais.” ... (Constituição Federal, artigo 215, caput) ... A necessidade de cultura e a necessidade de arte são inerentes ... -
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... da comunicação interministerial e das ações de informação e difusão das políticas do Ministério; c) no relacionamento com meios de ... órgãos; XVIII - promover iniciativas destinadas à difusão da cultura exportadora e ações e projetos destinados à promoção e ao ...
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Acórdão Nº 56162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA À DECISÃO PROFERIDA NO JULGAMENTO DAS ADIs 4901, 4902, 4903, 49378 E DA ADC 42. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. MOLDURA FÁTICA. MODIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O ato reclamado analisou o caso à luz dos arts. 61-A e 61
... "turismo rural". O ecoturismo pressupõe a cultura ou a ... difusão da ideia de proteção ao meio ambiente; e turismo ... -
A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico na Itália
Hoje as tecnologias informáticas e telemáticas multiplicaram as possibilidades para satisfazer as novas exigências da sociedade atual, graças à expansão do mercado, à simplificação, à rapidez dos procedimentos, ao automatismo das operações, à redução dos custos e das distâncias geográficas "Todas as normas adotadas pelo legislador estatal ou comunitário, no âmbito do direito interno ou...
... Uma grande pena porque a difusão da economia na internet tem um efeito positivo sobre a ocupação laboral, ... da informação e das comunicações, dos conhecimentos e da cultura, a uma dilatação do mercado e ao intenso processo de globalização que ... -
Coletivos ciberfeministas como fonte de informação
... , dado que visa compreender a dinâmica de desenvolvimento e difusão de uma cultura informacional nesse meio, e uma das principais propostas é ...
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Decisão monocrática Nº 918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2023
... , de forma sistemática, tenderiam ao desmonte das políticas de cultura construídas ao longos das décadas pelo Estado brasileiro. Narra-se, de ... de cinema, tendo em vista que a centralidade da valorização e difusão" cultura em nosso sistema constitucional, vide arts. 216 e 221 da Constitui\xC3" ...
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Governo federal proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
... A portaria assinada pelo secretrio de Fomento e Incentivo Cultura, Andr Porciuncula, brao-direito do secretrio Mrio Frias. No Twitter, ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... íticas e as diretrizes de planejamento operacional, educação e cultura, com vistas à consolidação das doutrinas de emprego da polícia ... VI – estimular a produção e a difusão científicas; ... VII – levantar e manter o acervo histórico da PMDF, ...
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O despertar da educação para a cidadania no contexto da pandemia do covid-19
... VI - desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; ... dias de hoje, existindo como um dos mais importantes centros de difusão da cultura humana, por que não ter ensino jurídico neste ambiente? ...
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DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... ão do Fundo Geral de Turismo - Fungetur e do Fundo Nacional da Cultura; VIII - a regulação, a fiscalização e o estímulo à formalização, ... às matérias de sua competência; e b) a promoção e a difusão das matérias de competência do Ministério no exterior, em articulação ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Os novos movimentos sociais - referidos à cultura e à representação dos sujeitos da realidade social - e suas ações ... enquanto instituição de desenvolvimento econômico-social e de difusão de certa cultura e de paradigmas comportamentais de suas classes. Muito ...