direito de autor bittar
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Acórdão Nº 0800936-76.2020.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 27-05-2021
... declarar inexistentes dbitos em nome do autor e relacionados com a conta contrato 3006646815; ... seu artigo 6, inciso VIII, garante como direito do consumidor a facilitao dos meios de defesa de ... Nas palavras de CARLOS ALBERTO BITTAR os danos morais atingem os aspectos mais ntimos ...
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Acórdãos nº 1019501-81.2014.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... determinou a inserção do gravame sobre o veículo do autor no Cadastro Nacional de Gravames. Exibição de cópia de contrato ... a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Acórdãos nº 1005426-98.2014.8.26.0223 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor, artigo 333, II, do CPC Ilícito configurado Dever de ... sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Acórdãos nº 0001076-04.2013.8.26.0067 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil) Ilícito ... não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Acórdão Nº 0800594-70.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 16-11-2017
... esta minorante, vai contra o senso do direito e da justia porquanto no se pode admitir que quem ... colao a lio do mestre Carlos Alberto Bittar que, prelecionando sobre a matria, deixou ... simblica, a propsito Antnio Jeov Santos, autor de monografia sobre o tema, conclui que, em ...
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Acórdão Nº 0801267-63.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 15-10-2018
... , causou embarao e constrangimento ao autor ao formular cobrana indevida, uma vez que no ... que ampara no s a leso a um direito como tambm a ameaa de leso, sendo, portanto, ... nos ensina o saudoso mestre Carlos Alberto Bittar, servir para a coletividade, de exemplo ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... São Paulo: Saraiva, 2017. ISBN: 9788547218584 ... 87 BITTAR, Eduardo. C. B.; DE ALMEIDA, Guilherme Assis. Cur- ... Um dos conceitos ... Além disso, segundo esse autor 107 , a teoria dos direitos de liberdade implícitos, baseia-se, de um ...
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Eduardo Bittar e o tema dos 'enunciados doutrinários'
Eduardo Bittar e o tema dos "enunciados doutrinários"
Tenho comigo aqui a edição de 2019 de Introdução ao Estudo do Direito, de Eduardo Carlos Bianca Bittar, professor da Universidade de São Paulo ... autor repassa a metáfora da fons et origo e demonstra que, de fato, a teoria ... -
Acórdão nº 50006644620208210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA À HONRA E A IMAGEM VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. COMENTÁRIO VEXATÓRIO EM REDE SOCIAL. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. - Caso que trata de verdadeiro conflito entre os direitos de personalidade e a liberdade de expressão. Não obstante a tutela constitucional do direito à imagem e do direito à
... APELANTE: ADRIANE MARIA PARISE (AUTOR) APELADO: CLEBER AFONSO LIGORIO FAGUNDES (RÉU) ... Assinala que o Estado Democrático de Direito prevê o direito de qualquer cidadão de noticiar ... 1. BITTAR, Carlos Alberto. Contornos atuais do direito do ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... 63 e ss., espec. p. 73-75. Segundo o autor, o dogma da completude estava ligado à própria ... Oscar de OLIVEIRA DEDA, Carlos Alberto BITTAR, Sergio CAVALIERI, José Carlos MOREIRA ALVES, ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... Nenhum outro autor, com tanta poesia e precisão, soube conceituar o ... Segundo Bittar e Almeida (5) , ao final da Segunda Guerra ...
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Acórdãos nº 4008186-11.2013.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... indenizatória majorada para R$ 6.000,00, a cada autor Precedentes jurisprudenciais Danos materiais ... sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Acórdãos nº 1002973-80.2015.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... a seguinte decisão: " Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu, v.u.", de conformidade ... a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Acórdãos nº 0004892-23.2015.8.26.0358 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... Busca o autor a parcial reforma do decidido. Sustenta, em síntese, que ... a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... , dos costumes e dos princípios gerais do Direito (artigo 4º da Lei de Introdução às Normas ... 84 Eduardo C. B. Bittar identifica neste contexto, o fenômeno da ... de uma determinada época, seja ela do autor da obra ou a do leitor; outra coisa aplicar o ...
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Acórdão Nº 0801811-85.2016.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 19-07-2018
... gerar reparao pecuniria aquele que viola direito da personalidade, atingindo o sentimento de ... , causou embarao e constrangimento ao autor, conforme bem observado na sentena, inclusive no ... nos ensina o saudoso mestre Carlos Alberto Bittar, servir para a coletividade, de exemplo ...
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Acórdãos nº 1026225-55.2015.8.26.0506 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2017
... relativos a outras tantas demandas propostas pelo autor. Sentença mantida. Recurso desprovido. Cuida-se de recurso ... Carlos Alberto Bittar refere o que chama de sua artisticidade , isto é, não ...
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Acórdão Nº 0801650-75.2016.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 04-06-2018
... parcialmente procedentes os pedidos do autor deve ser reformada uma vez que h danos morais ... 8.078/1990, que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteo do consumidor, previsto no ... nos ensina o saudoso mestre Carlos Alberto Bittar, servir para a coletividade, de exemplo ...
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Bibliografia
... ABRÃO, Eliane Y. Direitos de Autor e Direitos Conexos ... São Paulo: Ed. do Brasil, ... ícios Coletivos: a Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação ... Porto ... BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor ... 4ª ...
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Acórdão Nº 0800829-45.2017.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-03-2020
... entre as partes de consumo, pois o autor mediante remunerao, se utilizou, como destinatria ... , no preciso ensinamento de Carlos Alberto Bittar, "plasmam-se, no plano ftico, como leses s ... 46).4.6. Neste sentido:"DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AO DE ...
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Acórdão Nº 0801111-75.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 19-07-2018
... gerar reparao pecuniria aquele que viola direito da personalidade, atingindo o sentimento de ... , causou embarao e constrangimento ao autor, conforme bem observado na sentena, inclusive no ... nos ensina o saudoso mestre Carlos Alberto Bittar, servir para a coletividade, de exemplo ...
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Acórdão Nº 5006178-86.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 15-06-2023
... RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias ... RECORRENTE: DRIGO FERNANDO BITTAR PEREZ (RÉU) RECORRIDO: CANOA COMERCIO ONLINE A (AUTOR) ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... Na visão de BITTAR" (2001), quando se diz que a sistematicidade, a organização e a lógica s\xC3" ... ção, aceitação ou refutação dos pontos de vista colocados pelo autor". Favorece a percepção entre o verdadeiro e o falso. Ler com espírito cr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0800910-83.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 01-03-2018
... interposto na forma e tempo oportunos pelo autor DENIS FERREIRA MARTINS em razo de sentena ... 8.078/1990, que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteo do consumidor, previsto no ... nos ensina o saudoso mestre Carlos Alberto Bittar, servir para a coletividade, de exemplo ...
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Acórdão Nº 0801956-10.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 21-03-2018
... gerar reparao pecuniria aquele que viola direito da personalidade, atingindo o sentimento de ... , causou embarao e constrangimento ao autor, conforme bem observado na sentena, inclusive no ... nos ensina o saudoso mestre Carlos Alberto Bittar, servir para a coletividade, de exemplo ...