direito de autor bittar
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Acórdãos nº 1014160-98.2015.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Ação indenizatória “Troca de cartões” Autor que foi induzido por um criminoso a retornar ao caixa porque ... a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Acórdãos nº 1007452-06.2016.8.26.0577 de 19ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... ao recurso do réu e deram provimento ao recurso do autor. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra ... a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806627-80.2021.8.19.0087 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806627-80.2021.8.19.0087 Recorrente: MARCIA CRISTINA AZEVEDO - autora Recorrido: B2W DIGITAL - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Alcântara - São Gonçalo-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... pela inexistência de violação a direito da personalidade na espécie, uma vez que o ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 6. ed. Milão: Giuffrè, 1950, v. I, p. 296 ... O autor ainda indica que a primeira teoria criada para explicar a (ausência) de ... 201. BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade ... 3. ed. São Paulo: Atlas, ...
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Acórdãos nº 1000348-52.2016.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ... DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU DE EXPOSIÇÃO DO AUTOR À SITUAÇÃO VEXATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE LESÃO A ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... essenciais do Direito? Para o conceituado autor, “é possível isolar e caracterizar um conjunto central de elementos ... São Paulo: Nova Cultural, 1999. p. 226 ... BITTAR ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071813-07.2019.8.19.0038 (Fazendária), 29-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0071813-07.2019.8.19.0038 RECORRENTE: JOCELIA LUIS DA SILVA RECORRIDO: ODONTO LEITE EIRELI e outros VOTO A autora contratou, em março de 2019, Plano odontológico junto à 2º ré ODONTOPREV S.A. com pagamento mensal de R$49,90 na fatura de cartão de crédito da 3° Ré (Riachuelo), porém teve recusa no...
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Acórdão Nº 0802095-59.2017.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 30-04-2018
... SENTENA MODIFICADA. 1 - O autor recorrente visa o provimento de seu recurso para ... que a defesa do consumidor se trata de um direito fundamental de terceira gerao, sendo assim tem ... o ensinamento de Carlos Alberto Bittar, in Reparao Civil por Danos Morais, Editora ...
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Acórdãos nº 1000066-32.2016.8.26.0024 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... e, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso do autor, vencido o 2º Juiz que, este recurso daria provimento para ... não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Das disposições gerais
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3" ... Vê, o renomado autor, nesse tipo de relação, um sentido ... “Direito do Autor”, de Carlos Alberto Bittar, 4ª. ed., Forense, 2008, p. 98 e seguintes, ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... (1) BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia ... Segundo o referido autor, ... Como as leis nada mais fazem senão discriminar situações para ...
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O domínio público no sistema internacional
... Direito Comparado ... São Paulo: Ed. Revista dos ... , os prazos de proteção do direito de autor foram sendo alargados, constante e ... Cit.; p. 810 ... 112 Carlos Alberto Bittar identifica três grandes sistemas: além do ...
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Acórdãos nº 0003308-68.2015.8.26.0115 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ... Danos morais. Indevido registro do nome do autor em cadastro de restrição ao crédito por força de indevida ...
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Decisão monocrática Nº 0019597-67.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-02-2024
... PARANÁ. AUTOR CONTRATADO POR MEIO DE PROCESSO ... SELETIVO ... ável constitui uma violação ao seu direito de ... personalidade ... V. A sentença aqui ... A respeito do tema, Carlos Alberto Bittar ensina: ... Qualificam-se como morais os danos em ...
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Perspectiva história do direito natural
... se dedicaram a conhecer a causa de todas as coisas ( pánta )” (BITTAR; ALMEIDA, 2011, p. 61) ... 5 O mito, então, narrava, de forma ... (grifo do autor) e) Não resultava de uma ciência particular e positiva, derivava da ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... Mestre em Direito em 2018 pelo Centro Universitário Curitiba ... 57) ... O autor propor uma complexa interlocução com ... (BITTAR; ALMEIDA, 2015, p. 557) ... Na moral o ... -
Acórdão nº 1.0079.10.062371-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PARCIAL CONHECIMENTO DE OFÍCIO DO SEGUNDO RECURSO E DAS CONTRARRAZÕES AO PRIMEIRO APELO - VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS - UTILIZAÇÃO/DIVULGAÇÃO DE MATERIAL FOTOGRÁFICO EM CAMPANHA POLÍTICA ELEITORAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR - COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CABIMENTO- DANOS MATERIAIS- AUSÊNCIA DE...
... E DAS CONTRARRAZES RECURSAIS AO APELO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, ... que: ( ... ) aos autores pertence o direito exclusivo de utilizao, publicao ou reproduo de ... Segundo Carlos Alberto Bittar, in Direito de Autor, 3 edio, ed. Forense ... -
Fundamento normativo do dano moral coletivo
... Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São ... 14 ... Alerta o autor que a existência simultânea dos pressupostos ... 7.) ... 18. BITTAR, C. A., Responsabilidade Civil – Teoria & ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Revista de Direito do Consumidor ... Ano 18. n. 70. Abr-jun./2009 ... , sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano, em virtude da omissão praticada ... 35. Sobre tal tendência, Carlos Alberto Bittar": “Observa-se, assim, que a constante objetivaç\xC3" ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... e da função do domínio público no direito autoral brasileiro, cabe traçar os conceitos ... Domínio Público e Direito de Autor ... No prelo ... Sérgio Branco ... II – os ... 5º, VIII, a). Carlos Alberto Bittar aponta as diversas situações decorrentes da ...
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Acórdãos nº 1006819-08.2015.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... e repetição de indébito “Troca de cartões” Autor que foi induzido por um criminoso a retornar ao caixa porque ... a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar ...
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Decisão monocrática Nº 0019457-33.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2024
... PARANÁ. AUTOR CONTRATADO POR MEIO DE PROCESSO ... SELETIVO ... ável constitui uma violação ao seu direito de ... personalidade ... V. A sentença aqui ... A respeito do tema, Carlos Alberto Bittar ensina: ... Qualificam-se como morais os danos em ...
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Decisão monocrática Nº 0023069-76.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2024
... PARANÁ. AUTOR CONTRATADO POR MEIO DE PROCESSO ... SELETIVO ... ável constitui uma violação ao seu direito de ... personalidade ... V. A sentença aqui ... A respeito do tema, Carlos Alberto Bittar ensina: ... Qualificam-se como morais os danos em ...
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Acórdãos nº 1008741-97.2015.8.26.0127 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil) ... a sociedade não aceita seu comportamento (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, ps. 20/22; Sérgio ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... 26). (grifo do autor) ... Antes da formação do Estado moderno, ... de Exegese, assim como bem asseveraram Bittar e Almeida (2011, p. 383): ... A escola de ...