direito de propriedade intelectual
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
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Acórdão nº 2016/0187743-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO ... que as fotos são de propriedade ...
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Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... Mais adiante, o art. 8.2 prevê a adoção de medidas tendentes a evitar os abusos provocados pelo detentor de um direito de propriedade intelectual. Tal abuso pode ser provocado pela exclusividade de produção ou reprodução que o titular de uma patente, por exemplo, ...
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Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... e que resultaram na inclusão do tema propriedade intelectual1no bojo desta organização. Em um ... aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS). Dessa forma, ... compensar o dano sofrido pelo titular do direito de propriedade intelectual ou a extensão do ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Direito ao desenvolvimento
... ou política pública, como por exemplo, os direitos de propriedade intelectual. Tal relação entre o Direito ao Desenvolvimento e os ...
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O contrato como instrumento de gestão de riscos e o princípio do equilíbrio contratual
... EBOOK TRAGETORIAS DO DIREITO CIVIL HOMENAGEM HHB.indb 559 ... EBOOK ...
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Referências
... Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de ... p. 233-252 ... _____. Propriedade Intelectual de Software: Direito Moral e ...
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Acórdão nº 2015/0096661-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PROPRIEDADE ... INTELECTUAL. ...
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Acórdão nº 2013/0354194-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. COBRANÇA DECORRENTE DE ILÍCITO EXTRACONTRATUAL. PRAZO DE PRESCRIÇÃO DE TRÊS ANOS. ART. 206, § 3º, V, DO CC. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do...
... NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO ... PROPRIEDADE ... INTELECTUAL. ... -
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... § 6º A inobservância do disposto nos §§ 3º a 5º deste artigo importa perda do direito à redução de alíquotas de que trata o inciso III do caput deste artigo e obrigação de recolher, com relação à importância distribuída, o ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IV - direito de todos arte e cultura; ... V - direito ... especial os direitos de imagem e de propriedade intelectual coletiva de populaes detentoras de ...
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Introdução
... preocupam com o assunto, colocando-o como direito natural de todos os povos. Neste livro a propriedade intelectual, e com maior enfoque das patentes, é ...
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Considerações finais
... ção de uma sólida política de propriedade intelectual que atuará em vários setores, como ... A contribuição do Direito é dar suporte legal para essas ações, ...
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Prefácio
Enfocar a propriedade intelectual e o direito ao desenvolvimento surge ...
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Em vigor
Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
... podero impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaa ou dano propriedade ou pessoa ... ARTIGO 7 ... Observadas as condies previstas ... relacionadas com a caracterizao do impedimento fsico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficincia, por meio da integrao de equipes ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO ...
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Acórdão nº 2015/0128425-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO DE ...
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Perspectivas de evolução da proteção marcária no Brasil
... direcionada ao exame do futuro do direito, busca tratar sobre as perspectivas do registro ... internacional no campo do Direito de Propriedade" Industrial. Justifica-se esta pesquisa pela relev\xC3" ... Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional de ...
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O teste 360o aplicado ao trade dress
... Palavras-chave: Propriedade" intelectual – marca – trade dress - conflito \xE2" ... 1 Doutorando e mestre em Direito pela UERJ, advogado com 25 anos de experiência ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... DADE INTELECTUAL. DIREITO ... MARCÁRIO. ... NULIDADE. ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... , não gerando, em qualquer hipótese, direito à restituição ou à compensação com o que ... alienação fiduciária, investido na propriedade fiduciária ... § 2º A cessão de ... bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1º O credor ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social ... ARTIGO 3 ... Serão ... ção, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause ... da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, ...
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Decisão Monocrática nº 50010011520178215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 15-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA INTERNA. DISCUSSÃO SOBRE PRÁTICA DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL. MATÉRIA QUE SE ENQUADRA NA SUBCLASSE DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. ART. 19, IV, ALÍNEA "G" DO REGIMENTO INTERNO DO TJ/RS. SUSCITADA DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Matéria que se enquadra na subclasse Direito da Propriedade Industrial e Direito da e Intelectual. ART. 19, Iv, ALÍNEA "G" DO REGIMENTO INTERNO DO ...