direito militar porto alegre
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 208 ... ínimos, o Brasil vivenciava uma ditadura militar que intensificou a desigualdade social. Desse ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160400 - P M P A
... Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.Contratado: 42.409.831/0001-61 - ... dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros em proveito da policlínica ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160400
... Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.Contratado: 07.041.060/0001-00 - ... dosimetria de radiação e concessão de direito ao uso de dosímetros em proveito da Policlínica ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 15 de fevereiro de 2023 ... Luís ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... PROCESSO DE REVISÃO DE ANISTIA DE MILITAR". EX-CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURAN\xC3" ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
- Designação, BOLETIM 100/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e te
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Pessoas Naturais
... 1 O sujeito de direito é o titular de direitos e deveres em uma ... Porto Alegre, 28 de março de 2001 ... Relatório: ... Para efeito do Serviço Militar cessará a incapacidade civil do menor, na data ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... de estatura constitucional surjam e o direito seja chamado a estabelecer os limites ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009. p. 88 ... que foram cometidos durante a ditadura militar, no sentido de censura de diversas obras, ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... nobreza como uma espécie de treinamento militar. Essa identificação do esporte dos grupos ... do árbitro, mas desta vez o modelo era o Direito. Em 1846, foram criadas duas leis que alteraram ... Em Porto Alegre, três irmãos, filhos de imigrantes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... no § 1º dêste artigo não exclui o direito de as emprêsas privadas do nordeste contratarem ... Art. 41. As Unidades de Engenharia Militar do Exército poderão atuar em qualquer área da ... - Bom Jesus - Tangará Calada - Monte Alegre - Serra Caiada - Santo Antônio - São José de ...
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Direito do Trabalho
... Unificado – 2018.2) Paulo é policial militar da ativa da Brigada Militar do Rio Grande do Sul ... do serviço, será transferida para Porto" Alegre/ RS, lá devendo fixar residência, em raz\xC3" ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 20 de julho de 2022 ... Márcio de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 25 de agosto de 2022 ... Márcio de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 04 de agosto de 2023 ... Luís ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 08 de setembro de 2023 ... Luis ...
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Edital de concurso
BRIGADA MILITAR ... Gabinete do Comandante-Geral da Brigada ... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 08 de setembro de 2023 ... Luis ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009 ... público, cerrado, particular, marítimo, militar ou aeronáutico; em verdade servirá de incentivo ...
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Decisão da Presidência nº 25125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2004
... ao cargo de Procuradora da Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Alega-se quanto aos fatos: ... turvam - em primeiro momento - o alegado direito da impetrante à medida liminar, que indefiro ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ício Borges, nº 2199, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS, no dia 22 de julho às 13 horas para a ... superior direito haverá um banner com a seguinte descrição ...