direito militar porto alegre
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Uma visão crítica sobre a concessão judicial de medicamentos
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito - TCD no processo civil, é possível ampliar os horizontes epistemológicas e assim superar velhos paradigmas a fim de formar um novo conhecimento. Diante disso, o ativismo judicial propiciou a possibilidade da concessão de medicamentos a situações excepcionais.
... criadas pela Teoria Crítica do Direito – TCD no processo civil, é possível ampliar ... 1 Promotor de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Mestrando em Direito ... 2ª edição. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1991 ... -
Decisão da Presidência nº 148392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2017
HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL MILITAR E PENAL MILITAR ... CRIME DE TRÁFICO, POSSE OU ... DE AMEAÇA OU RESTRIÇÃO ILEGAL DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO, OBJETO ÚNICO DA TUTELA EM SEDE ... pela Inspetoria da Receita Federal em Porto alegre e pela Administradora Hidroviária Docas ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro ... República até 1945, quando, por Golpe Militar, foi deposto ... Destituído Vargas 12 , em ... v. 2. Porto Alegre: Síntese, 2001 ... LEAL, Rosemiro ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... 65 72 15 15 77,1 77º LL 78º ... Porto Alegre, RS, 02 de outubro de 2023 ... Luis ...
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Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
O presente artigo busca identificar os parâmetros e diretrizes para guiar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito Social e Fundamental à saúde, através da concessão de medicamento e tratamentos de saúde. Para tal, traz esclarecimentos sobre a positivação do regime constitucional do direito à saúde e, a partir de uma crítica aos principais empecilhos apontados pela doutrina e...
... Ao longo do regime militar, os Institutos de Aposentadoria e Pensão – ... Porto Alegre. Livraria do Advogado, 2011 ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 124 Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal Violência contra a ... a rede de a poio e proteção (POLÍCIA MILITAR DO DISTRIT O FEDERAL (PMDF), 2018) ... 132 ... Tradução Magda Lopes ... 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010 ... DIAZ MAR TÍNEZ, ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... colocam em xeque a forma como o Direito pensa, (re)produz e gesta a regulação do sexo e ... 235 do Código Penal Militar brasileiro – em nosso entendimento ... Gênero, sexualidade e direitos humanos ... Porto Alegre: maio de 2015. Disponível em: ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... , e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um ... 2 Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP, Coordenadora do Curso de Direito e ... 6ª ... ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006 ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... específicas ao ramo especializado do direito do Trabalho. contudo, por diferentes razões ... Com o advento do regime militar, a estrutura corporativista sindical ajustou-se ... Porto alegre: Sérgio antônio Fabris, 1998. p. 84. o ...
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Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... Direito da Faculdade CNEC/Gravataí. E-mail: joselinck@professor.facensa.edu.br ... Após a série de reportagens, Brigada Militar e SMIC (Secretaria Municipal de Indústria e Comércio) aderiram aos ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... restando configurado, assim, o denominado direito" de pilhagem ... Nessa época remota, a tributa\xC3" ... ção teria vez em caso de conquista militar, o que era viabilizado pelas pilhagens. 3 A ... 18 ed. Trad. Luiz Dória Furquim ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, p ...
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Medidas excepcionais sobre as relações familiares e a sucessão hereditária
... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 147 ... DIREITO ... dado no Código Civil ao testamento militar nuncupativo (CC, art. 1.896), único admitido a ... 4. ed. Porto Alegre: Lex Magister Editora, 2016, p. 68 ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... direito público, produto da ausência de limites, regras ... , tanto dos Estados com maior potencial militar, como dos grandes poderes econômicos privados ... Porto Alegre: Notadez, 2007. p. 211-230 ...
- Designação, BOLETIM 085/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 10/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de setembro de 2023, às
... localizado na Rua Dona Ondina, nº 120/124, Porto Alegre, ... matriculado sob o nº 10.729 no ... nortear os entes para que assegurem o direito à moradia e a função social da propriedade, o ... DE IMÓVEIS - CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO MILITAR ... 22) Requerente: Brigada Militar / SSP ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 31 de outubro de 2023 ... Luís ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 28 novembro de 2023 ... Luis Felipe ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... 68,75 72 0 25 87,85 216º L ... Porto Alegre, RS, 13 de julho de 2023 ... Luis Felipe ...