direito militar porto alegre
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Sanção Penal
... privativas da liberdade , que atingem o direito de locomoção do condenado (o jus ambulandi, ... tão só os casos de transgressão militar ou de crimes propriamente militares. Isso porque, ... Porto ... Porto Alegre ...
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Edital de concurso
BRIGADA MILITAR ... Gabinete do Comandante-Geral da Brigada ... N1: Língua Portuguesa ... N2: Direito Administrativo ... N3: Direito Civil ... N4: ... Porto Alegre, RS, 08 de setembro de 2023 ... Luis ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... Legenda: N1: Lngua Portuguesa N2: Direito Administrativo N3: Direito Civil N4: Direito ... 3,75 72,5 58 APROVADO Porto Alegre, RS, 28 de maio de 2021 ... Mrcio de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... Legenda: N1: Lngua Portuguesa N2: Direito Administrativo N3: Direito Civil N4: Direito ... 66,25 53 APROVADO Porto Alegre, RS, 26 de outubro de 2021. Mrcio de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... Legenda: N1: Lngua Portuguesa N2: Direito Administrativo N3: Direito Civil N4: Direito ... 2,5 2,5 60 48 APROVADO Porto Alegre, RS, 06 de janeiro de 2020. Carlos ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ício Borges, nº 2199, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS, no dia 22 de julho às 13 horas para a ... superior direito haverá um banner com a seguinte descrição ...
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Decisão da Presidência nº 25125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2004
... ao cargo de Procuradora da Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Alega-se quanto aos fatos: ... turvam - em primeiro momento - o alegado direito da impetrante à medida liminar, que indefiro ...
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Reforma, Assunto: Reforma Expediente: 20/1203-0021601-7 Nome: Danilo Fernando Ambos Id.Func./Vínculo: 2078511
... 1 Tenente Lotao: BM - Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre O DIRETOR-PRESIDENTE DO ... da Brigada Militar em 27/10/2020, com direito ao subsdio do posto de 1 Tenente ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela ... Adriane Célia de Souza Porto ... Mestra em Direito e Desenvolvimenot pela ... áusula de consciência para alistamento militar (Informes n. 97/05) e caso de violência sexual, ... Brasília/Porto Alegre: Letras Livres/Livraria do Advogado, 2006 ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... e em garantia prevalncia do Estado de Direito, a providncia que se impe a absolvio por ... de Polcia o comunicante, Policial Militar, Soldado Douglas Farias Ortigoza, noticiando que ... Rua Rodolfo Jos Pinho, n 375 Jardim Vista Alegre Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VECULOS ...
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Princípios de direito do trabalho
... As ordenanças do governo militar aliado aboliram o ordenamento corporativo na ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... O estabelecimento empresarial virtual e o direito de arrependimento do consumidor. 4 Conclusão ... Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n o 1, p. 85, mar. 2003. 2 ... década de 1960, para fins de proteção militar e industrial. 7 A rede mundial de computadores ...
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Peças prático-profissionais
... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Circunscrição ... Breno Oliveira, policial militar, testemunha comum, afirmou que prendeu o acusado ... , Ângela, e seus dois filhos na cidade de Porto Alegre – RS, pretendendo fazer uma reforma na ...
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Do direito das sucessões
... IV – o tabelião, civil ou militar, ou o comandante ou escrivão, perante quem se ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994. 12. Carlos ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Ano VIII – N°31 – Ago-Set, Porto Alegre: Síntese, 2005, p. 6 ... 5. TEPEDINO, ... : marítimo, 46 aeronáutico 47 e militar. 48 Vale ressaltar que os testamentos têm ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003008-47.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... matrícula de menor no Colégio Militar de Porto Alegre e admitida a sua apresentação ... dois pressupostos: (i) a probabilidade do direito"; e (ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado \xC3" ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ... ército, derrotadas com o fim da ditadura militar, e sempre considerou a Constituição de 1988, em ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997 ... -
Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que const
... em seu novo posto, em órgãos da Brigada Militar e com ônus para o Estado, ... como segue: ... LEANDRO BRANDÃO DOS ... 2236958/01 BAvBM/Porto ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ... 2280264 5°BBM/Caxias do Sul COR.G/Porto Alegre ... 6°BBM/Santa Cruz do ... DSPCI/Porto Alegre ... demais vantagens inerentes ao cargo, com direito a passagens aéreas de ida e de volta e despesas ...
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A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 17-18 ... de resistência à ditadura civil – militar de direita (1962-1985), no movimento de ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Ao lado da liberdade, o direito, em sua essência, “visa resguardar os ... Desde o regime militar, com a estatização ampla da economia, ... Os pilares do direito trabalho. Porto Alegre: Lex Magister, 2013. p. 284: “Em ...