direito militar porto alegre
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ” provocaram um intenso debate sobre o direito de portugueses e espanhóis àquelas terras e ao ... Tradução de Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 145 ... 128 Julio José ... O militar Alípio Bandeira, que participou da criação do ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... 121 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 1 ... Do Homicídio ... rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p ... g) Integrantes da Polícia Militar e corpos de Bombeiros Militares, quando forem ...
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Hermenêutica constitucional
... ser definida como o sistema próprio do direito que estuda a interpretação, a aplicação, a ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998 ... Italiana: “No Código Penal Militar Italiano havia a estipulação para um ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Porto Alegre, 2011. Disponível em: ... Acesso em: 30 ... à orientação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ... No Rio Grande do Sul, o art ...
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As transformações do campo judiciário na república
... da dicção da última palavra sobre o Direito. 14 Segundo os Comentários sobre os Princípios ... com a aristocracia proprietária e militar ou a ela adjunta, nunca se desenvolveu como ... Porto Alegre a XII Conferência Nacional dos Advogados ...
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Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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Do Estado Liberal ao Social
... (1) GOMES, Fábio Rodrigues. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas histórica, ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 42. (5) ... tinham por obrigação o serviço militar já na primeira ... (6) BONAVIDES, Paulo. Do ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 124 Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal Violência contra a ... a rede de a poio e proteção (POLÍCIA MILITAR DO DISTRIT O FEDERAL (PMDF), 2018) ... 132 ... Tradução Magda Lopes ... 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010 ... DIAZ MAR TÍNEZ, ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... , foi absurdamente cassado pela Ditadura Militar, no Governo Costa e Silva, após a edição do ... Teoria crítica do Direito ... 2ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991, p ...
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Ordem social
... 1. AMADO, Frederico. Curso de Direito e Processo Previdenciário. 13. ed. Salvador: ... Durante o regime militar, em 1970, o governo promoveu algo parecido ... 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p ...
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edital de Notificação
... sala da Comunicação Social do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), bem como assegurado o ... documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160400 - P M P A
... Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.Contratado: 42.409.831/0001-61 - ... dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de dosímetros em proveito da policlínica ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160400
... Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.Contratado: 07.041.060/0001-00 - ... dosimetria de radiação e concessão de direito ao uso de dosímetros em proveito da Policlínica ...
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Princípios da administração pública
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... Daniel, Policial Militar, ao realizar diligência destinada a reprimir o ... ) Banca: FUNDATEC – Órgão: Prefeitura de Porto Alegre – RS – Prova: Procurador Municipal – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... no § 1º dêste artigo não exclui o direito de as emprêsas privadas do nordeste contratarem ... Art. 41. As Unidades de Engenharia Militar do Exército poderão atuar em qualquer área da ... - Bom Jesus - Tangará Calada - Monte Alegre - Serra Caiada - Santo Antônio - São José de ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... nobreza como uma espécie de treinamento militar. Essa identificação do esporte dos grupos ... do árbitro, mas desta vez o modelo era o Direito. Em 1846, foram criadas duas leis que alteraram ... Em Porto Alegre, três irmãos, filhos de imigrantes ...
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Pessoas Naturais
... 1 O sujeito de direito é o titular de direitos e deveres em uma ... Porto Alegre, 28 de março de 2001 ... Relatório: ... Para efeito do Serviço Militar cessará a incapacidade civil do menor, na data ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (2019) e na Unisinos ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009 ... público, cerrado, particular, marítimo, militar ou aeronáutico; em verdade servirá de incentivo ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Pós-Doutor em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ... JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI ... Militar sem qualquer prova de cometimento da conduta. 45 ...
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Liberdade
... a liberdade dos antigos está associda ao direito de participar coletiva, porém diretamente, da ... écie, distribuísse panfletos nas ruas de Porto Alegre com dizeres do tipo "morte aos judeus", ... Araguaia, en el contexto de la dictadura militar" de Brasil. Asimismo, el caso presenta la afectaci\xC3" ...