direito previdenciário pdf
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0274480-59.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2023
Recurso Inominado nº 0274480-59.2020.8.19.0001 Recorrente: Luiz Gustavo da Silva Fernandes Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REFORMA DA SENTENÇA PARAMANUTENÇÃO DO AUTOR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA PMERJ MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por...
... Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : LUIZ GUSTAVO DA SILVA FERNANDES ... RECORRENTE ... : JULIANA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0149923-63.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2023
Recurso Inominado nº 0149923-63.2021.8.19.0001 Recorrente: Esequiel Lacerda Pereira Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REFORMA DA SENTENÇA PARAMANUTENÇÃO DO AUTOR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA PMERJ MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ESEQUIEL...
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Referências
... Acesso em: 19 jan. 2023 ... ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... ALVES, José Carlos ... 2023. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário ... 20. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010163-50.2013.5.06.0015), 11-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. O reclamante logrou êxito em provar o nexo de concausalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho de suas atividades laborais. Conclui-se, assim, que a moléstia que acometeu o autor pode ser atribuída, ao menos a título de concausa, ao exercício das funções...
... Procedência : 15ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM O TRABALHO ... que ele nunca foi afastado pelo INSS e que o benefício previdenciário na espécie B-91 foi concedido em 25.09.2013, após seu desligamento, que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0205692-90.2020.8.19.0001 (Cível), 31-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº0205692-90.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANGELO BRAGA DE OLIVEIRA Cuida-se de Ação ajuizada pela parte autora, objetivando o ressarcimento de todos os valores pagos sob a rubrica de Fundo de Saúde vencidos, ao argumento de que o...
... Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0045483-16.2021.8.19.0001 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0045483-16.2021.8.19.0001 Recorrente: Carlos Cristiano Constantino Bueno Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA PARA MANUTENÇÃO DO AUTOR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA PMERJ MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta...
... Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : CARLOS CRISTIANO CONSTANTINO BUENO ... RECORRENTE ... : PRISCILLA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0149728-78.2021.8.19.0001 (Fazendária), 22-11-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0149728-78.2021.8.19.0001 Recorrente: JOSE LUIZ MORAES FERNANDES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - DESCONTO COMPULSÓRIO DE FUNDO DE SAÚDE - OPÇÃO PELA MANUTENÇÃO NO FUNDO DE SAÚDE MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL
... DIREITO ... : JOSE LUIZ MORAES FERNANDES ... RECORRENTE ... : PAULO CESAR GARCIA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0116362-48.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-07-2022
Recurso Inominado nº: 0116362-48.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MARCELO SABINO DA SILVA BELLO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INDENIZAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE FUNDO SAÚDE. REFORMA DA SENTENÇA PARA MANUTENÇÃO DO AUTOR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA PMERJ MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO. VOTO PELO CONHECIMENTO E...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0144434-45.2021.8.19.0001 (Criminal), 01-03-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Sessão do dia 27/02/2023 Processo: 0144434-45.2021.8.19.0001 Recorrente (s): L. O. A. Recorrido (s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - BOMBEIRO MILITAR - DESCONTO COMPULSÓRIO DE FUNDO DE SAÚDE - OPÇÃO PELA MANUTENÇÃO NO FUNDO DE SAÚDE MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO - SENTENÇA DE...
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Verbas trabalhistas
... Fundamento Legal ... A previsão legal ao direito ao abono pecuniário de férias está no art. 143 da CLT ... Natureza ... de acidente do trabalho) percebendo auxílio-doença previdenciário, receberá da empresa o 13º salário proporcional, relativo ao período ...
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Sentença com número 5605646-20.2023.8.09.0131 da Porangatu - Juizado Especial Cível, 09-11-2023
... bem como se há direito à restituição dos valores descontados e se tal fato configura ... descontos lançados de forma indevida no benefício previdenciário da parte ... autora por negligência do promovido, configura-se mais do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0102796-32.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-11-2022
Recurso Inominado nº 0102796-32.2021.8.19.0001 Recorrente: Mauricio da Silva Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA PARA MANUTENÇÃO DO AUTOR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA PMERJ MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por MAURICIO DA...
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ... : MAURICIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0080563-41.2021.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2023
Recurso Inominado nº 0080563-41.2021.8.19.0001 Recorrente: Thiago de Oliveira Abreu Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REFORMA DA SENTENÇA PARA MANUTENÇÃO DO AUTOR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA PMERJ MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por THIAGO...
... DIREITO ... : THIAGO DE OLIVEIRA ABREU ... RECORRENTE ... : JOSÉ RONALDO DOS REIS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0103969-91.2021.8.19.0001 (Criminal), 28-09-2023
Recurso Inominado nº 0103969-91.2021.8.19.0001 Recorrente: Fernando Josenei Vasconcelos Da Silva Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.REFORMA DA SENTENÇA PARAMANUTENÇÃO DO AUTOR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA PMERJ MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta...
... Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA ... RECORRENTE / ... : ANTONIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0221077-78.2020.8.19.0001 (Fazendária), 05-02-2024
Recurso Inominado nº 0221077-78.2020.8.19.0001 Recorrente: LUIS CARLOS CAVALCANTI Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REFORMA DA SENTENÇA PARA MANUTENÇÃO DO AUTOR NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA PMERJ MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO. VOTO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por LUIS CARLOS CAVALCANTI,
... DIREITO ... : LUIS CARLOS CAVALCANTI ... RECORRENTE ... : CÉLIA APARECIDA ... -
Acordao N° 1440372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Administrativo. Previdenciário. Pensão por morte. Sentença de extinção por ausência de interesse de agir. Desnecessidade de prévio esgotamento da via administrativa. Sentença anulada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto pela parte autora, em face da sentença
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE ... -
Relatório e Voto com número 5641833-15.2019.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... no benefício previdenciário do reclamante. À vista disso, requer a aplicação do direito ...
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Da reafirmação da der no processo previdenciário judicial
... Direito", como, por exemplo, se há necessidade de concordância da parte adversa, bem como sobre a construção da prova ... Há de ser dito que, em tese, n\xC3" ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... em áreas como meio ambiente, direito do consumidor e regulação de serviços públicos, além de questões nos campos trabalhista, previdenciário e tributário ... Como bem advertiu recentemente o professor de direito da Fundação Getulio Vargas, Joaquim Falcão, o mais preocupante é que nem ...
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Processo nº 0221830-79.2013.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação. Direito Administrativo. Pensão por Morte. Óbito Ocorrido Em 1990, Antes Da Vigência Da Ec 41/03. Súmula 340 Do E. Stj: "a Lei Aplicável À Concessão de Pensão Previdenciária por Morte É Aquela Vigente Na Data Do Óbito Do Segurado". Reconhecimento Do Direito a 100% Do Valor que O Servidor Receberia Se Vivo Fosse e Em Atividade Estivesse, Com Exceção No Tocante As Verbas de...
... DIREITO ADMINISTRATIVO. PENS ÃO POR MORTE. ÓBITO OCORRIDO EM 1990 ... versa sobre revisão de benefício previdenciário (pensão por morte). A sentença foi proferida nos seguintes termos: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0013614-35.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-04-2022
Recurso Inominado Nº 0013614-35.2021.8.19.0001 RECORRENTE: DANIELE DO NASCIMENTO SOARES, ADRIANA CONSTERMANI DA SILVA, PRISCILA DIAS DOS SANTOS, CINTIA FERNANDES DE MELO e ANGELICA DOS SANTOS BARROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Relatório e Voto com número 5535766-87.2022.8.09.0029 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... desconhecimento dos débitos descontados em seu benefício previdenciário e/ou qualquer relação ... contratual de empréstimo consignado com a ... empréstimo seria para quitação de dívida anterior, com ou sem direito a troco (eventos ... 01 e 17, págs. 39/40 e 131/139, do processo completo ...
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Pessoas Naturais
... 1 O sujeito de direito é o titular de direitos e deveres em uma determinada relação jurídica ... Pecúlio previdenciário pago aos pais do falecido varão. Pretendida devolução em face da ...
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Sentença nº 1001377-56.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... /1950 (parcialmente revogada pelo artigo 1.072 do CPC de 2015), no Direito Processual do Trabalho, está regulamentada pelo artigo 14 da Lei nº ... b2de3eb), não exerceu o alegado direito perante o órgão previdenciário. O holerite de fevereiro de 2022 (ID 430f2c3, fl. 236 do PDF dos autos) ...
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Acordao N° 1373537 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Previdenciário. Averbação de tempo de serviço. Aluno-aprendiz. Escola pública do df. Escola técnica. Certidão comprobatória do tempo de serviço. Ausência de prova da autorização federal. Desnecessidade. Competência do df para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso interposto pelo...
... PREVIDENCIÁRIO ... AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO-APRENDIZ. ESCOLA PÚBLICA DO ...