direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08032806620204050000), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0803280-66.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: PLINIO LAURINDO DE CARVALHO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE: ALEXANDRE LAURINDO DE CARVALHO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima PROCESSO...
... , só começa a correr do retorno das garantias democráticas, com a Constituição de 1988 já ... aos danos decorrentes de violação de direitos fundamentais, que são imprescritíveis, mormente ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No Ceará, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia ... aprendizado e melhor compreensão dos direitos e deveres); a ... 1004 IBET - INSTITUTO ... e complementada à luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/96, por ... - de a concreção dos direitos fundamentais" como o direito à vida, à segurança pública, \xC3" ... na construção dos grandes direitos e garantias fun - damentais. Quem lê a Constituição de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 6, as noções gerais dos direitos e garantias fundamentais, tratando, dentre outros temas, de ... , naquela mesma oportunidade, que a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e ...
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Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
... do poder constituinte que funda a Constituição, da qual o povo brasileiro é dono e, ... direitos" e garantias fundamentais insculpidos na Constitui\xC3"ção de Federal de 1988. Para alcançar esse objetivo o Estado Brasileiro ...
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Neurociências e o Direito Penal: É Possível Estabelecer uma Conexão Entre a Culpa e o Livre-Arbítrio em Relação ao Comportamento Humano?
Boa parte de nossas decisões conscientes estão previamente determinadas nas partes subcorticais do sistema neuronal, cuja atividade não está acompanhada substancialmente da consciência" "O problema que a teoria do poder de agir de outra maneira suscita é evidente: a reprovação que é feita ao sujeito que praticou o injusto se sustenta na consideração de que este sujeito dispunha de liberdade para...
... fundamental e a igualdade em face dos direitos sociais. In: GOMES NETO, José Mário Wanderley ... , só seria possível com a constituição alternativa da sociedade e do sistema político ... ção e efetivação dos direitos e garantias ... ção dos direitos e garantias fundamentais ... na Constituição Federal brasileira de 1988 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Acórdão Nº 5003160-59.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... direitos e garantias fundamentais" e, "embora ... 5º da Constituição Federal de 1988, reproduzido em termos pelo art ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... associação etc.) são posições fundamentais subjetivas de natureza defensiva. Assim, as ... Na Constituição Federal de 1988, a liberdade está consagrada no ... exclui todos aqueles que não gozam dos direitos políticos e não participam da administração ... processo legal, com as consequentes garantias do contraditório e ampla defesa, precipuamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014115520154058500), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0801411-55.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL APELADO: S & B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: Alexandre De Araújo Azevedo ADVOGADO: Gabriela Anete De Oliveira Brasil APELADO: PIRAMBU TURISMO, EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME ADVOGADO: Alexandre De Araújo Azevedo APELADO:...
... ância do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), do ... Pirambu é cadastrada na SPU/SE desde 23/08/1988, conforme consta nos dados básicos, RIP ... públicas definidas pela própria Constituição, sejam estas implementadas, sempre que os ... caput do artigo 37, em conjunto com as garantias gravadas ao longo do artigo 5º, ambos da ... meio de efetivação dos direitos fundamentais. Sem embargo da controvérsia[1] quanto ao seu ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... quanto à instituição do Juiz das Garantias". As ações diretas são as seguintes: \xC2" ... ção criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à ... 5º da Constituição Federal; II - receber o auto da prisão ... fundamentais do investigado; XII - julgar o habeas ... das garantias A Constituição de 1988 operou uma mudança radical na concepção de ...
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Acórdão Nº 5002712-86.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 042/CGCP/2019. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR (CFSD). PROVA OBJETIVA. ALEGADA VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO EM VIRTUDE DE SUPOSTA COBRANÇA DE TEMAS NÃO ABRANGIDOS NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CERTAME, NOTADAMENTE NOS QUESITOS DE NS. 28, 30, 32, 34 E 37. ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE NÃO EVIDENCIADAS, NO CASO CONCRETO....
... 28: Sobre os direitos sociais, assinale a afirmativa correta.A) Em ... : Constituio Federal: Dos Princpios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos ... sociais]previstos na Constituio Federal de 1988, , no mnimo, exigvel que o candidato conhea a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 117800-56.2007.5.09.0025) 14-09-2017
... o inciso XXVI do artigo 7º da Constituição da República, que estabelece como direito ... º, inciso XXVI, da Constituição Federal de 1988. No entanto, as negociações coletivas encontram limites nas garantias, nos direitos e nos princípios instituídos pela ... , a concretizar esses direitos fundamentais sociais. O artigo 457, ... caput e § 1º, da ...
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Acórdão Nº 5005979-76.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 042/CGCP/2019. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR (CFSD). PROVA OBJETIVA. AUSÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ABUSO OU EQUÍVOCO MANIFESTO NAS QUESTÕES OBJURGADAS (NS. 28, 30, 32 E 34). INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CRITÉRIOS EMPREGADOS PELA BANCA EXAMINADORA VEDADA....
... excerto: "[ ... ] dispõe a Constituição no art. 5º, LXIX: conceder-se-á mandado de ... 28: Sobre os direitos sociais, assinale a afirmativa correta. A) ... ção Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos ... ] previstos na Constituição Federal de 1988, é, no mínimo, exigível que o candidato ... -
Acórdão Nº 5002136-93.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 042/CGCP/2019. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR (CFSD). PROVA OBJETIVA. AUSÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ABUSO OU EQUÍVOCO MANIFESTO NAS QUESTÕES OBJURGADAS (NS. 28, 30, 32 E 34). INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NOS CRITÉRIOS EMPREGADOS PELA BANCA EXAMINADORA VEDADA....
... excerto: "[ ... ] dispõe a Constituição no art. 5º, LXIX: conceder-se-á mandado de ... 28: Sobre os direitos sociais, assinale a afirmativa correta. A) ... ção Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos ... ] previstos na Constituição Federal de 1988, é, no mínimo, exigível que o candidato ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Constituição e processo , p. 14. BOBBIO. A era dos ... tríade” , os três estímulos fundamentais que marcam acentuadamente a vida do ser humano na ... Estado e ao concomitante respeito dos direitos e liberdades fundamentais do ser humano. 9 ... intransigente respeito aos direitos e garantias fundamentais, uma das importantes marcas do ... , entretanto, a Constituição brasileira de 1988, nas regras dos artigos 2º, 44, 76 e 92, embora ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... 10.1 da CE (Constituição Espanhola) ... Dissertando a respeito do ... tendência de constituir um mínimo de garantias internacionais para a classe trabalhadora. E ... ão obstante, a Constituição brasileira de 1988 ampliou as limitações que já existiam na CLT , ...
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Acórdão nº 1.0103.06.001623-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL - EXPLORAÇÃO MINERAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADE POTENCIALMENTE DEGRADANTE - CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - VÍCIOS QUE DEVEM SER SANADOS - SITUAÇÃO QUE FERE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E SADIO - SENTENÇA RATIFICADA. I - As atividades de mineração submetem-se à
... 5, XXXVI, da CR/1988. Corroboram com este entendimento os ... Conveno considera as funes ecolgicas fundamentais das zonas midas enquanto reguladoras dos regimes ... explana: Nos interesses ou direitos difusos, a sua natureza indivisvel e a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 555-49.2015.5.09.0023) 15-08-2018
... de trabalho não têm o poder de afastar direitos fundamentais assegurados constitucionalmente aos ... do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal. No entanto, esse preceito constitucional ... , no mesmo artigo 7º da Norma Fundamental de 1988", estabelecem direitos fundamentais trabalhistas m\xC3" ... ções coletivas encontram limites nas garantias, nos direitos e nos princípios instituídos pela ...
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Acórdão Nº 5001927-27.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 24-11-2021
... : Constituio Federal: Dos Princpios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos ... sociais] previstos na Constituio Federal de 1988, , no mnimo, exigvel que o candidato conhea a ...
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Acórdão Nº 5002420-04.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 27-10-2021
... : Constituio Federal: Dos Princpios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Dos ... sociais] previstos na Constituio Federal de 1988, , no mnimo, exigvel que o candidato conhea a ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... constituem parte estrutural da constituição" da república brasileira. Sabiamente, a constitui\xC3"ção de 1988 percebeu que a valorização do trabalho é um ... , assecuratório de certo patamar de garantias ao obreiro, é o mais importante veículo (se ... ível, no anúncio dos “Princípios Fundamentais” da república Federativa do Brasil e da ... , de maneira didática, ao tratar dos “direitos sociais” (arts. 6º e 7º) — quem sabe para ...
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Acórdão nº 0004343-33.2007.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Mayo de 2019
... PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... SINDICATO ÚNICO E DEVIDAMENTE ... Com efeito, os direitos" e garantias fundamentais dispostos na Constituiç\xC3"ão Federal ... de 1988 dividem-se em direitos e deveres individuais e ...
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Proteção da confiança e incentivos fiscais para o desenvolvimento. (Os problemas centrais que os projetos de reforma tributária propostos não resolvem)
... , que se encontram na raiz da Constituição, a saber, a Democracia, o Estado de direito e o ... , sociólogos, especialistas em direitos humanos e mesmo juristas não façam conexão ... pois da implementação dos direitos fundamentais (saúde, educação, segurança, meio ambiente) ... na construção dos grandes direitos e garantias fundamentais. Quem lê a Constituição de 1988 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20636-96.2021.5.04.0233)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017, EM 11/11/2017. REVOGAÇÃO DO ARTIGO 384 DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA. SUPRESSÃO DO...
... 7º, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... ... DIREITO ... Constituição Federal de 1988 consagra, em seu artigo 5º, XXXVI, o princípio ... que criem novas figuras, eliminem direitos ou criem restrições desfavoráveis aos ... esvaziamento dos princípios fundamentais insculpidos no inciso XXXVI do artigo 5º da CF ... ídico perfeito) que, como direitos e garantias individuais, integram as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10185-18.2020.5.03.0025)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. ARTIGO 71, § 4º, DA CLT. CONCESSÃO PARCIAL. NATUREZA JURÍDICA. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017, EM 11/11/2017
... XXXVI, E 7º, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... DIREITO À MANUTENÇÃO DO ... Constituição Federal de 1988 consagra, em seu artigo 5º, XXXVI, o princípio ... direitos ou criem restrições desfavoráveis aos ... princípios fundamentais insculpidos no inciso XXXVI do artigo 5º da CF ... perfeito) que, como direitos e garantias individuais, integram as chamadas ...