dissidio grafico 2008
3371 resultados para dissidio grafico 2008
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Indeferido
Código de Processo Civil
... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser ... Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... Observações e Estatística, Cálculo Gráfico e Mecânico, Nomografia; IX – Desenho ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS QUESTÕES ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... SÚMULA 284/STF. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL DISPOSITIVO LEGAL. INDICAÇÃO ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... para apuração de falta grave, o dissídio coletivo e a ação de cumprimento ... Os ... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... auto poderá ser instruído com desenho, gráfico ou fotografia ... O dispositivo não ...
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A Regulação Judicial do Assédio Organizacional no Trabalho Bancário no Distrito Federal: uma Análise da Jurisprudência Trabalhista sob a Perspectiva Constitucional
... O Gráfico 1 retrata o gênero da parte reclamante do total ... demais pesquisas efetivadas entre os anos de 2008 a 2018 com bancários de diversos estados ... órdãos trazidos à configuração do dissídio, demonstrando o conflito de teses que justifique ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... Dissídio jurisprudencial. Não demonstrado e não ... 3. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... gráfico da delegacia, e ela respondeu que sim. Desse ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... EBOOK CPC ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ...
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Direitos da Personalidade
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... gráfico, exposição ao ridículo e/ou proteção a ... Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido” ... 7.16.2 Topless praticado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... 6.481, de 12 de junho de 2008; ou (Incluído pelo Decreto n. 11.061, de ... ção única de acordo com o padrão gráfico constante no banco de dados da Receita Federal ...
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Legislação Complementar
... acôrdo ou dissídio coletivo, não sendo possível a inclusão da ... (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ... §1º. A contratação de trabalhador rural ... mitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ... ou carro de ...
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Orientações gerais e sistema de passos
... 8. Dissídio individual e dissídio coletivo. 8.1. Dissídio ... tras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impres- ... são que contenha ... érias relativas ao período aquisitivo 2007/2008 ... 6) Equiparação salarial ... 7) ...
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46. Um sobrevoo sobre o vertiginoso crescimento do número de ações de descumprimento de preceito fundamental e a judicialização da política
... da ação demanda o efetivo dissídio judicial acerca da constitucionalidade de certa ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 521 ... 468 SUPREMOS ACERTOS ... um ... ao longo dos anos, conforme infere-se no gráfico abaixo, referente ao período de 2010 a 202030: ...
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O Mercado de Trabalho do Jornalista no Pensamento do Ministro Mauricio Godinho Delgado
... São Paulo: LTR, 2008 ... BATALHA, Wilson de Sousa Campos ... Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo, n. TST-RODC-1972/2003-000-03-00.6 ... Disponibilidade gráfico-editorial da imprensa especializada. Revista de ...
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Da lacuna axiológica do direito de greve no capitalismo contemporâneo: necessidade de compatibilização da norma com as novas formas de luta coletiva
... Cf.: BUCKERIDGE, 2008, p. 2 ... 38 “Saint-simonianos” é o ... -se observar pelos dados demonstrados no Gráfico 1, os ciclos grevistas se prolongaram e se ... exercício à prévia interposição de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. 350 ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 08/05/2008, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 07-05-2009 ... ó sobre ele, diante do porte de material gráfico daquele candidato. 72. (b) Documentos apreendidos ... SÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ARESTO PARADIGMA. MESMO TRIBUNAL ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... , temos o recurso ordinário em dissídio coletivo em que o presidente do Colendo Tribunal ... (RR-58000-35.2008.5.19.0009)” (Fonte: Tribunal Superior do ... Segue abaixo gráfico ilustrativo das situações explanadas acima: ...
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Precedentes (Exceto processos de telefonia)
... ção de decisões no STJ, conforme gráfico 4.1.1 ... Gráfico 4.1.1 ... Média de ... as companhias telefônicas, no STJ (2008-2019) ... Quanto à distribuição dos anos nos ... matéria infraconstitucional ou dissídio jurisprudencial sobre lei federal, cujo ...
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Do processo em geral
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... 2) Custas no dissídio coletivo: Reza o § 4- do art. 789 que, no ... a Lei ser o auto instruído com desenho, gráfico ou fotografia (parágrafo único do art. 443 do ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... tivesse demonstrado que: a) o serviço gráfico fora prestado a um terceiro que, de igual modo, ...