dissidio grafico 2008
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... elevados (os exames apresentavam um gráfico/curva com alterações do tipo sensorioneural com ... Trabalho — CATs, referentes aos anos de 2008 a 2012. Dessas CATs, 36 (trinta e seis) são ... 114), nada importando que o dissídio venha a ser resolvido com base nas normas de ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... ção única de acordo com o padrão gráfico constante no banco de dados da Receita Federal ...
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Precedentes (Exceto processos de telefonia)
... ção de decisões no STJ, conforme gráfico 4.1.1 ... Gráfico 4.1.1 ... Média de ... as companhias telefônicas, no STJ (2008-2019) ... Quanto à distribuição dos anos nos ... matéria infraconstitucional ou dissídio jurisprudencial sobre lei federal, cujo ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... ção única de acordo com o padrão gráfico constante no banco de dados da Receita Federal ...
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Propaganda eleitoral
... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... , como a distribuição de material gráfico de publicidade eleitoral, nos chamados bens de ... caso dos autos, não estando provado o dissídio.” (TRE-MG, Prestação de Contas n. 3.309/2002, ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÃRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÃRIO. ÃNDICE DE VARIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO INTERBANCÃRIO. ENCARGO FINANCEIRO. CORREÇÃO MONETÃRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 176/STJ. LEGALIDADE DA PACTUAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A GARANTIA E O DÉBITO. AUSÊNCIA DE...
... Alega-se dissídio com acórdão do Tribunal de Justiça de Minas ... fins lucrativos. No entanto, em 2008 com a abertura de ... capital, a CETIP deixou de ... manteve-se ... conforme ilustrado no gráfico a seguir ... características ... possibilitam ... -
Política de conciliação
O trabalho constitui uma análise sobre o uso da conciliação (mecanismo jurídico de resolução de conflitos alternativo à ação judicial) na Justiça do Trabalho no Brasil. Partimos da hipótese de que os estilos de resolução de conflitos adotados em sociedade guardam correspondência com ideologias políticas – resultando frequentemente de imposição ou difusão – e, desse modo, desempenham funções...
... não apenas foi realizado novamente em 2008 como ensejou, em diversos estados, um Dia ... não ter cumprido integralmente um dissídio coletivo de 1990 (processo 2.092/87). Os ... de declínio nos anos seguintes (ver Gráfico 1) ... Gráfico 1 ... Os dados acima ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ... o auto ser acompanhado de desenho, gráfico" ou fotografia ... Nesse sentido, é a opini\xC3" ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... 2) Custas no dissídio coletivo: Reza o § 4º do art. 789 que, no ... a Lei ser o auto instruído com desenho, gráfico ou fotografia (parágrafo único do art. 484, ...
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Autonomia Sindical
... do Trabalho); — (instauração do dissídio coletivo); — (observando-se as hipóteses já ... 11.648, de 2008, mas se mantém até que seja disciplinada por ... no anarquismo, João da Costa Pimenta, gráfico, de São Paulo, Luiz Perez, José Elias Silva, ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... do CNJ pode ser observado no seguinte gráfico: ... Fonte: ... Acesso em: 22 abr. 2011 ... 50/2008 adotado pela Corregedoria-Geral de Justiça do ... , bem como a instauração de dissídio coletivo e ajuizamento de ação de cumprimento ...
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Acórdão nº 2008/0070895-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL DO BANCO BRADESCO S/A - RESPONSABILIDADE CIVIL - LATROCÍNIO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTACIONAMENTO MANTIDO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - CASO FORTUITO - INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO - CONFIGURAÇÃO - DIREITO DE ACRESCER PARA OS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO MENSAL - ADMISSIBILIDADE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL SOBRE A EXORBITÂNCIA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR...
... PARA OS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO MENSAL - ADMISSIBILIDADE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL SOBRE A EXORBITÂNCIA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS ... deficiência de fundamentação do recurso especial o erro gráfico na indicação do dispositivo legal, quando a exposição inequívoca da ... -
Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... 30. “Por meio da leitura do gráfico 2 (Índice de conciliação do Poder Judiciário) ... Dissídio jurisprudencial não comprovado. Alimentos ... Família ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 14” ... 58. Nessa esteira, a Convenção ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ... o auto ser acompanhado de desenho, gráfico" ou fotografia ... Nesse sentido, é a opini\xC3" ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... Coimbra, Almedina, 2008.; NABAIS, José Casalta. O estatuto ... Danos morais. Indenização devida. Dissídio jurisprudencial comprovado. 1. Cuida-se de ... A ferramenta inclui um gráfico que assessora as empresas a captarem em qual ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.03.00.012844-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 02-08-2022
... E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : ESTUDIO GRAFICO FOTOLITO E EDITORA LTDA e outros(as) : HELMUT ... 1.036 DO CPC/2015 - E RESOLUO STJ 8/2008). EXECUO FISCAL. DISSOLUO IRREGULAR. TERMO ...
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Negociação coletiva e afirmação de direitos: um estudo sobre cláusulas de gênero no setor bancário
... A Lei n. 11.648/2008 finalmente reconheceu formal-mente as centrais ... a ela a legitimidade para ajuizar dissídio coletivo contra o Banco do Brasil (LOGUERCIO, ... GRÁFICO 1 ... Evolução da negociação coletiva ...
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Registro sindical à luz dos direitos fundamentais
... 186/2008 que se manteve inalterada diante da Portaria n ... ção de sindicato para atuar em dissídio coletivo sem registro no Ministério do Trabalho ... Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988 ... BRASIL. CLT; CPC; Legislação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... gráfico", domínio e imagem). Funções polinomiais, funç\xC3" ... Dissídio coletivo. Processo e procedimento. Competência ... Atlas, 2008 ... ASSI, Marcos. HANOFF, Roberta Volpato ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos devam ser ... Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... (Incluído pela Lei n. 11.672, de 2008) ... § 1º Caberá ao presidente do tribunal ...
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Sentença nº 0002738-35.2013.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... eventuais direitos anteriores a 10/09/2008 , EXTINGUINDO o feito, em relação a estes, com ... , desenhos técnicos e desenvolvimento gráfico, além de ter recebido empréstimo do ...
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Sentença nº 0001606-69.2015.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... eventuais direitos anteriores a 10/09/2008 , EXTINGUINDO o feito, em relação a estes, com ... , desenhos técnicos e desenvolvimento gráfico, além de ter recebido empréstimo do ...
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Sentença nº 0002509-75.2013.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... eventuais direitos anteriores a 10/09/2008 , EXTINGUINDO o feito, em relação a estes, com ... , desenhos técnicos e desenvolvimento gráfico, além de ter recebido empréstimo do ...
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Acórdão nº 2008/0144154-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. SERVIÇO GRÁFICO PERSONALIZADO E POR ENCOMENDA. INCIDÊNCIA DO ISS. SÚMULA 156/STJ ... º, I, do Código Tributário Nacional, bem como a existência de dissídio jurisprudencial. Sustenta que o acórdão recorrido ignorou a condição ...