distribuição de energias
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel ... ção, importação, exportação, armazenamento, estocagem, distribuição, revenda e comercialização de biodiesel fossem igualmente objeto do ... -
DECRETO Nº 58330, DE 03 DE MAIO DE 1966. Outorga a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
... autorizada a construir os sistemas de transmissão e de distribuição que se fizerem necessários ... Parágrafo único. Em portaria do Energias, após a aprovação dos projetos, serão determinadas as características ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ízo a que se dirige, pois este só será conhecido após a distribuição, exceto se houver, na base jurisdicional, ... Art. 335 ... Código de ... energias e sentimentos morais comuns, mais do que ele pode dar, constrangendo-o a ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Minas De Vento Energias Renovaveis Participacoes Ltda. Advogado: Luis Nankran Rosa Dias ... - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Agêncie e Distribuição] ... POLO ATIVO MINAS DE VENTO ENERGIAS RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA. e ...
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Mudanças Estáveis e Teoria de Contratos
Este artigo traz uma avaliação de alguns pontos da evolução do setor elétrico brasileiro e de modelos de contratos no segmento de energia, considerando os princípios da teoria de contratos e os fundamentos da teoria de mercados, organização industrial, oligopólios, regulação ótima e políticas de competição, as quais receberam maior destaque com os Prêmios Nobel de Economia concedidos a Jean...
... algumas críticasǤ Alguns argumentamǡ por exemploǡ que a distribuição de quotas de energia para as concessionárias de distribuição diverge um ... energias" renováǦ veis ȋalém da energia hídricaȌ no fornecimento de energia el\xC3" ... -
Energias Térmicas, Radiantes, Báricas e Elétricas
... ), de cor avermelhada, que ... Figura 36.5 ... Sinal de Lichtenberg, por fulguração: esquema mostrando a distribuição ... “em folha de ... , na pele em um local onde agiu a corrente elétrica ( apud ... Teixeira, W.R.G. vol. 2, p. 242, 1982, modificado) ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... mercado com a intermediação de cadeias produtivas ou de distribuição”. Sobre a relação entre economia compartilhada e tributação, ver ... de energias físicas ou intelectuais para obter uma vantagem econômica e, com ela, ...
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Após temporal, falta de energia atinge 11 municípios do interior
... A Ampla, empresa responsável pela distribuição de energias nestas cidades, diz que está trabalhando para solucionar os ...
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Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... Quadro 2. Temáticas induzidas em 2011 ... Temáticas ... Energia e Meio ambiente, com foco em energias renováveis; Saúde e Meio ambiente, com foco em doenças negligenciadas e alimentação e nutrição funcional ... Matemática, Física e ... -
Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eficazes para garantir que atividades profissionais serão desenvolvidas sem causar prejuízos ao meio ambiente, bem como que...
... energético, por sua vez, através da exploração precípua de energias renováveis, detém potencial signiicativo para ofertar empregos verdes ... a ele relacionadas, notadamente as de produção e distribuição de energia, merecem estar estruturadas de modo a garantir a eiciência ... -
Decisão Monocrática N° 07385349720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-09-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA FLAVIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA CRISTINA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA ISABEL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE...
... (202) 0738534-97.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: VENTOS DE SANTA TARSILA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS DE SANTA DOROTEIA ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., VENTOS ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.250, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... ); preservativos (LXXXIV); equipamentos para o aproveitamento das energias solar e elica (LXXXV); doaes a entidades governamentais de assistncia a ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... Não obstante a intenção em expandir a produção de energias mais limpas, seguindo tendência mundial, o Brasil resiste em reduzir e ... Brasil, de 1998, que, de uma forma geral, constatou a boa distribuição da irradiação global pelas regiões do país, com destaque para o Vale ... -
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... dias, proceda-se ao arquivamento do processo e à baixa na distribuição. P.I.C. Salvador, 04 de dezembro de 2023. Glautemberg Bastos de Luna Juiz ... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Minas De Vento Energias Renovaveis Participacoes Ltda. Advogado: Pedro Franco Mourao ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... somente à desigualdade, ao desemprego ou à má distribuição", por mais sérias que sejam tais questões. A autora explicita que “tamb\xC3" ... ácito e codificado da comunidade em rede e acaba por capturar as energias de emancipação que eclodem desse novo meio de colaboração produtiva." ...
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A avaliação imobiliária
... Consideram-se móveis para os efeitos legais: ... I – as energias que tenham valor econômico; ... II – os direitos reais sobre ... Geralmente aplica-se a bens diversos que, por sua distribuição espacial, heterogeneidade, características especiais ou seu volume ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... autos o juízo da 3ª Vara de São Carlos, determinou livre distribuição da ação alegando que o pedido de falência que havia foi extinto por ... aprovado em consolidação substancial, excluída a empresa PST Energias, ora recorrente – Superveniente extinção do processo em relação à ...
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EDITAL Nº 2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
... ísica de nuvens: princípios de formação de nuvens, e distribuição de tamanhos de hidrometeoros. 4) Descargas elétricas e formação de ... dos efeitos na aceleração e perda de elétrons de baixa e alta energias, respectivamente; 11) Produtos de clima espacial (oriundos dos cinturões ...
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Assembléia Geral Extraordinária
... }.x1b{left:707.607467pt;}.x50{left:721.241200pt;}} CALDEIRO GRANDE ENERGIAS RENOVVEIS S.A. CNPJ/ME: 12.960.213/0001-44 - NIRE: 23300038622 Ata de ...
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Decisão Monocrática nº 1623-9/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Febrero de 2010
... 83, I, do Código Civil considera como bens móveis as "energias que tenham valor econômico". A doutrina especializada igualmente abona ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... em um futuro próximo, às indústrias do gás natural e da distribuição de água, podendo-se, com as devidas adaptações, transportar os excertos ... o mérito de estabelecer um sistema de compensações entre as energias consumidas e geradas pelos consumidores-produtores ( prosumers ... ), ...
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... ǡ ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de )nvestimento Ȃ Energias limpas para todos os euroǦ peus Ȃ ȏCOMȋʹͲͳȌ ͺͲ ϐinalȐǤ ... ão sejam distribuidores de energiaǡ operadores de redes de distribuição e comercializadores de energia a retalhoǡ como empresas de serviços ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... ítica dos povos originários que aqui habitavam, pela distribuição das ... 8 Segundo Carneiro da Cunha, apud SARTORI JÚNIOR, havia ... a necessidade de uma ação mais ofensiva , capaz de acionar energias políticas instauradoras de novas práticas de gestão e governança ...