distribuição de energias
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Modificações legislativas e impactos nos royalties e na participação especial destinados aos órgãos da administração direta
... metodologia compreende a descrição da legislação sobre distribuição dos royalties e participação especial. Também, aborda-se o contexto ... naturais, com políticas energéticas substitutivas baseadas em energias provenientes de fontes alternativas, bem como em programas e projetos que ...
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Decisão monocrática Nº 913517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... Lei impugnada que não envolve disciplina sobre “distribuição de energia elétrica”, referindo-se, na verdade, apenas ao ... o qual é da competência privativa da União legislar sobre energias, por força do que dispõem o artigo 22, IV, da Constituição Federal ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... na eficiencia tecnica e operacional em 48 concessionarias de energias que prestam servico em 19 estados da India, nos anos de 2016 e 2017. Na ...
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Breves considerações sobre a comercialização varejista
... de regular e ϐiscaǦ lizar a produçãoǡ transmissãoǡ distribuição e comercialização de energia elétricaǡ de acordo com as políticas e ... ʹͺ Exceções a essa regra são as energias oriundasǣ de geração distribuída ȋartǤ ͳͷ do Decreto n͑ ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Num sistema econômico caracterizado pela produção, distribuição" e consumo de massa, o primeiro imperativo da função social do contrato, \xC3" ... ão da vida laboral; às férias anuais para o restabelecimento de energias despendidas pelo empregado no curso da prestação etc. 429 ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... É o maestro quem dá “o caráter à música”; pode passar “energias diferentes”, e os músicos sentem isso, mesmo quando não notam que ... , especialmente quando sua aplicação tem por efeito maior distribuição de renda ... (255) COLLET, Peter. Ces gestes qui parlent pour nous ...
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... econômicas tidas como sustentáveis, tais como o fornecimento de energias renováveis e não poluentes, a citar a energia solar e eólica, bem como ... a ideia de chance equitativa dizemos: supondo que haja uma distribuição de dons naturais, aqueles que têm o mesmo nível de talento e habilidade ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... ído sob os termos Creative Commons, permite uso e distribuição irrestrita em qualquer meio desde que o autor credite a fonte original ... as quais se relacionavam, especialmente, com a “liberação das energias do poder político do Estado Nacional, e, simultaneamente, da limitação ... -
A dualidade homem e natureza: uma análise contextualmente situada em ambiência de riscos e incertezas
... contraditório de damandas e necessidades não-resolvidas, cujas energias se acumulam e não se canalizam em apenas uma frente de transformação ... perspectiva, não se revela apenas na forma da injusta distribuição dos bens socialmente produzidos, mas também na contínua YLRODomR j ...
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Traumatologia forense
... As energias vulnerantes (que afetam o organismo) podem ser de três ordens: • ... • Podem sugerir o tipo de agressão pela localização e distribuição no corpo, como por exemplo, as equimoses no pescoço, face interna das ...
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Fundamentos do direito do trabalho
... ação, ou todo esforço, ou todo desenvolvimento ordenado de energias do homem, sejam psíquicas, ou sejam corporais, dirigidas com um fim ... Distribuição da riqueza — o Direito do Trabalho constitui um dos mais eficientes ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... MME Ministério de Minas e Energias ... PAE Plano de Aproveitamento Econômico ... PEM Programa Exploratório ... Figura 4 Distribuição geográica das áreas outorgadas pelo DNPM até 2009 ... Introdução ... -
Dignidade da pessoa humana e tributação
... distribuição de qualquer um destes bens for em favor do menos privilegiado.” ... e liberal, e, na ordem econômica, a crer em suas próprias energias pessoais e assumir perante o Estado uma atitude de firmeza, independência ...
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Direito do Trabalho
... em local distante de grande centro, sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João recebe uma quota ... seletivos para os quais foi chamado, resolvendo focar as energias no futuro emprego no banco. Ocorre que, no dia em que se apresentou no ...
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Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... parte das concessões de geraçãoǡ transǦ missão e distribuição de energia elétrica a partir de ʹͲͳͷǡ e após diversas discussões ... bens recicláveis e biodegradáveisǡ procurar alternativas de energias limpas e reutiliǦ záveis e garantir métodos de administração claros e ...
- Petrobras assina acordo com Total e Casa dos Ventos para investir em energia renovável
- Petrobras assina acordo com Total e Casa dos Ventos para investir em energia renovável
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ATA - IBITU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
... tuição de Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei das S.A.; ... (ii.b) a distribuição de dividendos no montante de R$ 19.897.429,52 ... (dezenove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte ... e nove reais e ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Como opção de uso da rede de distribuição, pode-se utilizar o armazenamento de energia próximo à geração de ... , que em alguns lugares é gerada em sua maior parte a partir de energias não renováveis e também poluentes, a exemplo do carvão e do gás ...
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Alterações climáticas, avaliação técnica e opinião pública: perspectivas ibéricas no contexto europeu
... A produção e distribuição de ameaças socioecológicas decorrentes das ACs têm, por isso, vindo a ... – CCPI), que, em particular, foca-se nas emissões de GEEs, nas energias renováveis, no uso da energia e ainda nas políticas climáticas; ...
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Geografía
... modelos explicativos/preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, conceitos mais concretos, como ... , enquanto a União Europeia defende fontes alternativas como as energias solar e eólica e a produzida a partir de biocombustíveis ... 1: ...
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Acordão da , 09-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE TRANSPORTE MARÃTIMO INTERNACIONAL. DANO EM CARGA. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA PACTUADA NO CONTRATO DE TRANSPORTE. SEGURO GARANTIA. CIÊNCIA PRÉVIA PELA SEGURADORA DO CONTEÚDO DO CONTRATO A SER GARANTIDO ANTES DA EMISSÃO DA APÓLICE. ART. 4º, § 2º, DA LEI N. 9.307/96. INAPLICABILIDADE. CONTRATO DE ADESÃO NÃO CONFIGURADO....