diversidades
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Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... urgente a necessidade de combinar o modelo das cidades globais com as perspectivas de um cosmopolitismo que reconheça a essência das diversidades socioculturais e o ideal do cidadão ... Abstract : This article seeks to contextualize the thematic of the construction of a cosmopolitan society ... -
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TRÁFICO DEDROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N.11.343/06. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA EM GRAU DEAPELAÇÃO. ÓBICE A INOVAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTA. EXASPERAÇAO DA PENA-BASE. ART.42, DA LEI DE...
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A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857
... Resumo : O período vitoriano (Inglaterra, 1837-1901) foi marcado por profundas ambivalências morais, diversidades culturais e conflitos dos mais variados níveis, sejam eles entre as classes sociais (aristocracia, burguesia, operários, etc.), ou disputas ...
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A interdisciplinaridade na sociedade midiatizada: uma dicotomia imperativo-problema nos estudos sobre cultura
Este artigo analisa, com base nos Estudos Culturais, a razão pela qual a interdisciplinaridade se impõe, na sociedade contemporânea, como imperativo e, ao mesmo tempo, como desafio nos estudos sobre cultura. Ela é uma exigência, pelos efeitos que a mídia tem provocado nos processos de constituição identitária das nações latino-americanas, e um problema, pelas frustrações teóricas contemporâneas...
... -americanas, e um problema, pelas frustrações teóricas contemporâneas que não têm dado conta de organizar e explicar as novas diversidades. Essa dicotomia não se trata de uma questão de método ou didática, embora se manifeste, com maior ênfase, neste nível, mas, fundamentalmente, ... -
Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA 1/6 ACIMA DO MÍNIMOLEGAL. QUANTIDADE, NATUREZA E DIVERSIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E QUANTUM DE AUMENTO PROPORCIONAL. APLICAÇÃO DACAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N.11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... II – representantes de povos e organizações indígenas, respeitadas as suas diversidades étnicas e culturais, assegurada a participação de: ... a) nove da Região Amazônica, com direito a nove votos; ... b) dez das Regiões Nordeste e ...
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DECRETO Nº 6387, DE 05 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ii Plano Nacional de Politicas para as Mulheres - Ii Pnpm, e da Outras Providencias.
... III. Promover a autonomia das mulheres jovens e idosas, considerando as suas especificidades e diversidades ...
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O federalismo e seus princípios
... e capital para a lógica específica das federações: preservar a unidade do estado federal e proteger um determinado conjunto de diversidades que caracterizam a federação em causa. Tal equação adquire contornos dramáticos, por exemplo, em países federalistas como a Nigéria ...
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Acórdão Nº 0002553-75.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
... decorrência da atividade laboral ora posto em julgamento mostra-se incompatível com o cumprimento da reprimenda, haja vista possíveis diversidades de rotas, o que dificultará o monitoramento ... Pedidos como o que se pleiteia devem ser apreciados com cautela, mesmo porque, em alguns casos, ...
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O pensamento descolonial em enrique dussel e a crítica do paradigma eurocêntrico dos direitos humanos
A análise do histórico de construção e efetivação do paradigma liberal e hegemônico dos direitos humanos, bem como de sua aplicabilidade no campo teórico-prático, refletem elementos que obstaculizam a construção de relações sociais e jurídicas orientadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, com respeito às diversidades culturais, raciais, políticas e econômicas dos povos. O pensamento...
... a construção de relações sociais e jurídicas orientadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, com respeito às diversidades culturais, raciais, políticas e econômicas dos povos. O pensamento descolonial pode apresentar aportes teóricos capazes de fundamentar tal ... -
Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
... IV - a adequação da ação governamental às peculiaridades e diversidades regionais; ... V - a articulação e a colaboração entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado; ... VI - o ...
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DEC 8736 de 03/05/2016 - DECRETO. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL.
... IV - estímulo e fortalecimento das redes da juventude nos territórios rurais; ... V - valorização das identidades e das diversidades individual e coletiva da juventude rural; e ... VI - atuação transparente, democrática, participativa e integrada ... Art. 5º São objetivos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08089975020184058400), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0808997-50.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: POTIGUAR VEICULOS LTDA ADVOGADO: Thiago Adley Lisboa De Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: TRIBUTÁRIO. DCTF. retificação posterior. pedido de revisão pendente de análise...
... , em razão de compensação tributária, tendo a Autoridade Fazendária, inclusive, afirmado, na contestação, que "Não obstante a diversidades de processos administrativos, o fato é que tudo emanou do pedido de revisão de ofício apresentado pela contribuinte, o qual foi objeto de ... -
Acórdão nº 1022739-64.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA E SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES - PEDIDO LIBERDADE PROVISÓRIA OU SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA POR MEDIDAS ALTERNATIVAS - PRISÃO PREVENTIVA - TRAFICÂNCIA DIFUSA – COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS EM “CASA DE FESTAS” - MACONHA, COCAÍNA, EMBALAGENS ZIP-LOCK, PLÁSTICO FILME, BALANÇA DE PRECISÃO E ÁCIDO BÓRICO -
... ÃO DE DROGAS EM “CASA DE FESTAS” - MACONHA, COCAÍNA, EMBALAGENS ZIP-LOCK, PLÁSTICO FILME, BALANÇA DE PRECISÃO E ÁCIDO BÓRICO - DIVERSIDADES - REITERAÇÃO CRIMINOSA - CONDENAÇÃO POR RECEPTAÇÃO E INQUÉRITO POLICIAL POR TRÁFICO DE DROGAS - SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA - JULGADO DO STJ - ... - Estatuto da igualdade racial e suas implicações para a empresa na sociedade pós-moderna
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Processo nº 0013253-22.2016.8.19.0024 de Sétima Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... ACRÉSCIMO QUE FOI APLICADO NA PRIMEIRA FASE PELO MAGISTRADO A QUO ... QUE CORRETAMENTE PREPONDEROU AS DIVERSIDADES" E QUANTIDADE DAS ... SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS ENTORPECENTES QUE FORAM APREENDIDAS PELA ... POLICIA MILITAR. ARTIGO\xC2" ...
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DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... I - respeito ao pluralismo de idéias e concepções pedagógicas; ... II - respeito às diversidades sociais, culturais e regionais; ... III - respeito à autonomia pedagógica dos estabelecimentos de ensino; ... IV - respeito à liberdade e o ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... diversidades que se ... institucionalizam como alternativas jurídicas”, além de que “O Estado ... Democrático de Direito pressupõe um corpo legislativo ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... e) acolhimento e promoção de cidadania às pessoas em situação de rua; e ... f) o respeito às diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais; ... II - a vigilância socioassistencial, que busca identificar as ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... É necessário um mundo mais humano, fraterno, plural, em que se respeitem as diferenças e se estabeleça um bom convívio com as diversidades culturais existentes no planeta. É preciso afastar, na medida do possível, manipuladores, opressores e demais controladores do pensamento da ...
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Acordao N° 1716397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Apelação criminal. Direito penal. Injúria racial majorada. Recurso assistente da acusação. Autoria e materialidade demonstradas. Expressão de cunho racista dirigida à vítima. Ofensa proferida em programa regional de televisão. Vítima artista de renome nacional. Animus injuriandi evidenciado. Sentença reformada. Dosimetria. Causa de aumento de pena. Art. 141, inciso iii, do código penal. Fixação...
... pleno e inafastável respeito às diversidades ... 3. A expressão “pobre macaca” empregada pelo réu, na qualidade de apresentador de programa de ... alcance distrital, para se referir à ... -
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... social e jurídica, desenvolvimento e trabalho para a promoção de direitos da população presa, internada e egressa, respeitadas as diversidades; ... V - promover articulação com os órgãos e as instituições de execução penal; ... VI - elaborar estudos e pesquisas destinados à ...
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Relação arte e sociedade na obra de temática social de Candido Portinari
Este artigo insere-se em uma pesquisa de doutoramento interdisciplinar no âmbito das ciências humanas, em andamento. Fundamenta-se no diálogo entre a obra, documentos relacionados e autores do campo das Ciências Sociais. Visou analisar aspectos sociais, econômicos e políticos presentes na obra de temática social de Candido Portinari, percebida como um objeto cultural complexo cuja leitura...
... pintor oficial do governo Vargas, através de sua pintura Portinari contribuiu na afirmação de uma identidade nacional abrangendo diversidades culturais regionais e temas populares e de grupos socialmente marginalizados. Assim, foi possível concluir que tais obras permitiram uma leitura da ... -
ACÓRDÃO Nº 2515/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-09-2014
AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. ACHADOS: USO INADEQUADO DE ESPAÇOS DISPONIBILIZADOS; SUBAPROVEITAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE; INADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ÀS DIVERSIDADES REGIONAIS; INSUFICIÊNCIA DA ASSITÊNCIA TÉCNICA PARA APOIO ÀS EQUIPES PEDAGÓGICAS E DEFICIÊNCIA NO CONTROLE DOS RECURSOS...
... conjunto de opes para o projeto padro de unidades do Proinfncia, incluindo o mobilirio e os equipamentos, de forma a torn-lo adaptvel s diversidades regionais, em especial, quanto aos aspectos relacionados ao clima;9.2. recomendar Secretaria de Educao Bsica do Ministrio da Educao, com base no ... -
Acórdão Nº 6432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. No acórdão embargado, foram declaradas constitucionais as normas estaduais pelas quais se veiculam proibição de suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica, o modo de...
... competência legislativa concorrente, deve o intérprete priorizar o ... fortalecimento das autonomias locais e o respeito às suas diversidades ... consagrando o imprescindível equilíbrio federativo. Nesse sentido, esta ... SUPREMA CORTE, na análise de controvérsias semelhantes, ...