divisão jovem
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Conta, para tanto, com a divisão funcional de atribuições dos diferentes componentes do sistema. Divisão ... 2o do referido Diploma Legal, reintegrar o jovem ao processo educacional e proporcionar-lhe qualificação profissional e ...
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Direito hebraico
... Segundo A. N. Wilson “a lei não era uma maldição para o jovem hebreu, era uma benção, pois está escrito numerosas vezes nos Salmos ... Após a divisão dos reinos o povo judeu passou a sofrer várias derrotas e conflitos ...
- Policial militar confessa ter atirado em jovem morto em Cordovil
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'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... Precisamos de um sistema global de divisão de responsabilidade ... Marcelo Lins — Então, se a crise de refugiados ... Salil Shetty — A democracia brasileira é relativamente jovem". Podemos dizer que o país ainda vive uma transição democrática e os tr\xC3" ... -
Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... de qualquer outro cuidado, tarefas sob sua responsabilidade, divisão de afazeres entre o casal, convivência indispensável com o nascituro e ... assegurada constitucionalmente à criança, ao adolescente e ao jovem (art. 227, CF) ... O Estado tem o dever inafastável de assegurar as ...
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Livro II - Do processo de execução
... , de modo a impedir o seu desabrigo, ressalvada a possibilidade de divisão do bem sem prejuízo do direito à moradia ... Precedentes. 7. Recurso ... ítulo VII, intitulado "Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso", preconizou especial proteção ao idoso, incumbindo desse ...
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Racionalidade e Pesquisa Comportamental no Direito: Avanço Científico ou Retórica?
... 10 COLEÇÃO JOVEM" JURISTA ... problemas que essa mesma pesquisa atribui ao movimento de an\xC3" ... tem que decidir entre aceitar a divisão oferecida pelo proponentes ou rejeitar a oferta, caso no qual o jogo se ...
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Decisão da Presidência nº 178917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2019
... Prosseguindo, tem-se que o jovem se envolveu na prática de ato infracional gravíssimo, equiparado a ... , de maneira estável e duradoura, identificando a hierarquia e a divisão de tarefas entre seus componentes, com atuação inclusive de membros da ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... A extrema divisão do trabalho e a imposição de uma carga de trabalho individual impedem os ... Notem que para um homem jovem, que levanta frequentemente um determinado peso, o recomendado é que esse ...
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A história, a filosofia e o direito
... que conforma a vida da sociedade, desde o início, com a clara divisão entre direitos inerentes ao ser humano, que com eles nasce, não cabendo ... ça até o momento em que era derrotado por um dos membros mais jovem da família. 57 49. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Desenvolvimento ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Os condomínios levam essa divisão às últimas consequências. Como diz um autor (33) , os muros que antes ... Inversamente, para o advogado do empregado — em geral, mais jovem e com menos dinheiro — receber logo pode ser tão importante quanto é ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... estupidez historiográfica insistir sobre a contraposição entre jovem Marx e o Marx maduro.” (LUKÁCS, 1969, p. 56) ... Rev. Direito ... É um produto da divisão manufatureira do trabalho opor-lhes as potências intelectuais do processo ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... trata de ser negro, mas também de não ser branco, no sentido da divisão de características atribuídas ao que é ser um sujeito pertencente a um ... A ... polícia diz apenas que havia um confronto e o jovem teria recebido uma bala “perdida”, já no caso 2, os policiais ... -
Menor mata primo de 4 anos na maré
Jovem confessa ter dado quatro facadas e escondido corpo em máquina de lavar ... No fim da tarde, o delegado Rivaldo Barbosa, titular da Divisão de Homicídios (DH), disse que o jovem cometeu o crime porque Caio estava ...
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Legislação
... ) desenvolvimento pessoal, social e profissional do adolescente e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT ... disponível de procuradores, excluídas apenas as chefias, com divisão equitativa da demanda de serviço, sem prejuízo de outras funções ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... com conteúdo educativo ... Artigo 10 – Ficará a cargo da Divisão de Lazer os seguintes ... materiais: ... Material Recreativo: Baralho, ... 08 a 17 – FEIRA MULTIAÇÕES JOVEM E LAZER ITINERANTE- ... -NOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE ... 22/23 – ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... na cidade da trabalhadora, conversaram persuasivamente com a mãe da jovem a fim de solicitar autorização para o trabalho em outra cidade ... Santana (2003) que o conceito de gênero é parte da própria divisão sexual do trabalho, que não nasce com o capita-lismo. Ela antecede esse ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... de Esporte e Lazer - DREL. Caberá a Divisão de Lazer escolher ... o município de até 50 mil habitantes, que tenha ... envolvida, na V Feira Multiações Jovem: ... Definir o que será exposto na feira (ações relacionadas ... aos ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... Visando a proteção do clube que investe na formação do jovem atleta em categorias de base, com assistência médica, preparação ... para a hipótese de negociação do atleta, com acerto de divisão dos resultados, têm por único interesse o lucro que podem obter com a ...
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Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em ações diretas de inconstitucionalidade
Este trabalho objetiva iniciar a construção de um modelo de previsão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando um algoritmo de machine learning. A ideia que guia este trabalho é a de que, testando-se e avaliando-se elementos do processo decisório judicial, que são importantes para a realização de uma análise preditiva da decisão, é possível delimitar como e quais fatores podem...
... 12 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2019 ... king process that are relevant to perform a predictive ... DOCUMENTATION, op. cit. 93 A divisão 70% para treinamento e 30% para teste é tipicamente utilizada pela ... -
Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial
... Empirical research. Erroneous decisions ... 120 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2019 ... 1 Introdução ... No âmbito do direito, existe um ... Para isso, foi feita uma divisão entre a primeira metade da graduação em Direito, contemplando do 1º ao ...
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Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... Educational public policies ... 144 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... 1. Introdução ... O pacto constitucional ... 208 da CRFB/88). No âmbito da divisão de competências, o texto constitucional imputou a estados e municípios a ... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... 148 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 ... Nas primeiras semanas de pesquisa, ainda em agosto de ... ão não ocorre apenas nas bibliotecas, ela também acontece na divisão das disciplinas, desde o Ensino Fundamental e, eventualmente, na ...