divórcio cartório
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... demandas acerca da partilha, do inventário, da separação e do divórcio consensuais [ ... ]” ... Desta forma, atos de competência ... , pois pelo texto original da lei o procedimento iniciava no cartório e deveria ser remetido ao MP e depois ao Juiz para decisão inal ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021632-84.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. A. P. Advogado: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000894-05.2018.5.07.0008), 2020-01-31
... o imóvel objeto de discussão (matrícula 90021, ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré – SP) casa residencial nº 02, tipo ... Continuando, afirmam que em 30/01/2014 foi assinada petição de divórcio consensual entre NAYARA VITOR BARBOSA e DIANGELES HENRIQUE ROMANO, ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: S. O. P ... quaisquer outras diligências, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório Competente. Determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0010180-85.2017.8.19.0063 , 05-05-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DÚVIDA SUSCITADA PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TRÊS RIOS /RJ. REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE FORMAL DE PARTILHA EXTRAÍDO DE INVENTÁRIO E ADJUDICAÇÃO DOS BENS CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS. ATO ADIADO, APRESENTANDO-SE COMO EXIGÊNCIA A NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO ESTADO CIVIL - NÃO IMPUGNADAS - E DO REGISTRO DA PARTILHA DO...
... REMESSA NECESSÁRIA. DÚVIDA SUSCITADA PELO ... OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ... TRÊS RIOS /RJ. REQUERIMENTO PARA ... TITULARIZADO PELO INTERESSADO (50%), EM ... VIRTUDE DE DIVÓRCIO PREGRESSO, CUJA ... SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSITOU EM ... JULGADO EM ... -
Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0010174-78.2017.8.19.0063 , 05-05-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DÚVIDA SUSCITADA PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE TRÊS RIOS /RJ. REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE FORMAL DE PARTILHA EXTRAÍDO DE INVENTÁRIO E ADJUDICAÇÃO DOS BENS CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS. ATO ADIADO, APRESENTANDO-SE COMO EXIGÊNCIA A NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO ESTADO CIVIL - NÃO IMPUGNADAS - E DO REGISTRO DA PARTILHA DO...
... REMESSA NECESSÁRIA. DÚVIDA SUSCITADA PELO ... OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE ... TRÊS RIOS /RJ. REQUERIMENTO PARA ... TITULARIZADO PELO INTERESSADO (50%), EM ... VIRTUDE DE DIVÓRCIO PREGRESSO, CUJA ... SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSITOU EM ... JULGADO EM ... -
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022422-63.2023.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: J. A. M. D. S ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... por meio de instrumento de alienação devidamente registrado no cartório competente; ... VI – tenha nua propriedade de imóvel residencial ... hipóteses de dissolução de união estável, separação ou divórcio, o título de propriedade do imóvel adquirido, construído ou ...
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Princípios civilistas do regime de bens
... do registro civil (por exemplo a destruição do prédio do cartório por incêndio, sem backup em nuvem), é admissível qualquer outra ... , ou seja, já se permite extrajudicial e imotivadamente o divórcio e também sem necessidade de fundamentação a dissolução de união ...
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Da Penhora
... proprietário faça prova dessa condição mediante registro no cartório imobiliário. Dessa orientação dissentiu o acórdão recorrido, devendo ... Bem de Família. Homologação de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio para que seja impenhorável, ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... O cartório expediu ofício à Ordem de Advogados do Brasil para tomar ciência ao ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012491-41.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Q. M. S. Requerido: ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003186-91.2024.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: V. D. A. Advogado: ...
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Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013142-68.2023.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: T. S. S. Advogado: ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017311-98.2023.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: K. A. D. S. C ...
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Processo nº 0338445-21.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 20 de Julio de 2017
... PROCESSO Nº: 0338445-21.2014.8.19.0001 ... SUSCITANTE: CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS ... JUDICIALMENTE EM AÇÃO DE DIVÓRCIO". PARTILHA NÃO ... LEVADA A REGISTRO. INDISPONIBILIDADE DE\xC2" ...
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Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE JESUS NUNES Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE DIVORCIO CONSENSUAL proposto por DANIELE DE OLIVEIRA LIMA e LUCIVALDO DE JESUS ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8031159-89.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. R. L. P. J ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0504516-86.2016.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. D. A. M. F ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Casamentos têm durado cada vez menos no Brasil, aponta IBGE; metade dos divorciados em 2020 não completaram dez anos juntos
... dura para sempre e ter filhos não é mais um impeditivo para o divórcio. Há também a facilitação jurídica, que deve ter seguido as mudanças culturais, como o divórcio feito em cartório e as modificações legais para um novo casamento — comenta a gerente ...
- Casamentos têm durado cada vez menos no Brasil, aponta IBGE; metade dos divorciados em 2020 não completaram dez anos juntos
- Casamentos têm durado cada vez menos no Brasil, aponta IBGE; metade dos divorciados em 2020 não completaram dez anos juntos
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Capital - 8� vara de fam�lia
... ESTADO DA BAHIA 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, 1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui, s/n, Nazaré, CEP:40040-380, ... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8172548-71.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: T. M ...
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Corregedor pede que TJs não criem normas que autorizem divórcio impositivo
Corregedor pede que TJs não criem normas de divórcio impositivo
... José Cruz/Agência Brasil ... No Maranhão, o divórcio unilateral foi autorizado em cartório e depois ratificado pela Corregedoria do TJ, por meio de um provimento. A única exigência é que o interessado em divorciar esteja acompanhado por ... -
Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... II - sentença de anulação e nulidade de casamento, divórcio, separação judicial, proferidas por autoridade brasileira; ... III ... , ao expulsando e ao seu defensor será dada vista dos autos, em cartório, para a apresentação de defesa no prazo único de seis dias, contados da ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503038-72.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: O. P. A. N ...