divórcio cartório
- Acórdão Nº 4027585-23.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
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Capital - 8� vara de fam�lia
... ESTADO DA BAHIA 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador, 1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui, s/n, Nazaré, CEP:40040-380, ... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8172548-71.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: T. M ...
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Corregedor pede que TJs não criem normas que autorizem divórcio impositivo
Corregedor pede que TJs não criem normas de divórcio impositivo
... José Cruz/Agência Brasil ... No Maranhão, o divórcio unilateral foi autorizado em cartório e depois ratificado pela Corregedoria do TJ, por meio de um provimento. A única exigência é que o interessado em divorciar esteja acompanhado por ... -
Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... II - sentença de anulação e nulidade de casamento, divórcio, separação judicial, proferidas por autoridade brasileira; ... III ... , ao expulsando e ao seu defensor será dada vista dos autos, em cartório, para a apresentação de defesa no prazo único de seis dias, contados da ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503038-72.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: O. P. A. N ...
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Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8014737-05.2023.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. R. M. Advogado: ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Ciência ao MP. Remetam-se os autos ao cartório para as diligências de praxe. ITABUNA, 10 de agosto de 2023. SAMI STORCH ... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8008514-68.2022.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: A. R. A. O. Advogado: ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0804112-93.2015.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. P. C. Advogado: ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Vanessa Barreiros Miranda de Menezes Escrevente de Cartório ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0801495-63.2015.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. L. B. D. O ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009305-39.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Diana Santos Da ...
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Partilha de bens e extinção de condomínio: juízo competente para a fase de cumprimento de sentença
... ínio instituído quando da partilha de bens em sede de ação de divórcio ou ação de dissolução de união estável. Visa-se demonstrar, ao ... de bens do casal quando do acordo extrajudicial realizado em cartório, vindo a ser judicializada a questão, o tema deverá ser enfrentado ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... ão que pode ser tomada em sentido amplo, como sinônimo do cartório e todos os seus atos, mas, no trabalho técnico cotidiano, registro tem um ... Veja-se um exemplo sobre isso. O casamento poderá acabar pelo divórcio ou pela morte. O divórcio, que chegará ao cartório por meio de ...
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Acórdão, Processo nº 0000328-79.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 91) quanto os comprovantes de averbação da sentença de divórcio (Num. 163275942 - Pág. 76/80) comprovam vínculo recente com a cidade de ... O próprio pedido de averbação da sentença de divórcio ao cartório extrajudicial (firmado em março de 2020) contém descrição de endereço ...
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Livro II da Parte Geral (arts. 16 ao 69)
... , quando marido e mulher requerem homologação de separação ou divórcio consensual. Não há briga, não há discussão. O Estado somente atua ... , as partes já podem homologar separação ou divórcio em um Cartório, desde que, é claro, não exista discussão sobre partilha de bens ou ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018536-61.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: K. P. D. S ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029613-62.2023.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: L. M. F. A. W. M ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial: um auxílio ou mais uma letra morta?
... 1 Substituta do tabelião em cartório de notas. Estudante de graduação em Direito na Universidade Estácio de ... f) Obrigatoriedade da assistência do advogado tal como no divórcio, inventário e usucapião, e g) O pedido deve ser realizado no cartório ...
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Acordao N° 1427735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Processual civil e família. Gratuidade de justiça. Requerimento no recurso. Recolhimento de preparo. Preclusão lógica. Divórcio. Postulante brasileiro nato residente no japão. Ré peruana residente no peru. Casamento celebrado no japão. Registro no consulado brasileiro com transcrição em cartório no brasil. Equivalência a ato praticado no brasil. Desconstituição. Obrigação a ser cumprida no brasil.
... RECURSO. RECOLHIMENTO DE PREPARO. PRECLUSÃO LÓGICA. DIVÓRCIO ... POSTULANTE BRASILEIRO NATO RESIDENTE NO JAPÃO. RÉ PERUANA RESIDENTE ... REGISTRO NO CONSULADO ... BRASILEIRO COM TRANSCRIÇÃO EM CARTÓRIO NO BRASIL. EQUIVALÊNCIA A ... ATO PRATICADO NO BRASIL. DESCONSTITUIÇÃO ... -
Decisao Nº 8027734-42.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-02-2020
... AGRAVO INTERNO. PETIÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS. NÃO-ATENDIMENTO, PELO ... órcio, firmada pelo Agravante e pela Agravada e protocolizada em Cartório em 31.01.2018, constou, dentre outros itens, os termos da pensão ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8034287-20.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: J. D. A. C. B ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000894-07.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: S. C. Q. P ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021888-90.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: K. M. L. C ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018342-90.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: C. C. D. A ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Intime-se a inventariante nomeada para comparecer em cartório e prestar compromisso no prazo de cinco dias; 2. Intime-se a ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001663-44.2024.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: P. S. M. O ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0516646-74.2017.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: S. F. D. O ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...