divórcio cartório
-
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013519-10.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. D. S. S ...
-
Processo nº 0301771-44.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Suscitada Pelo Oficial Do Cartório Do 5º Ofício Do Registro de Imóveis Da Capital. Sentença de Improcedência. Requerimento para Registro de Escrituras de Compra e Venda e Averbação de Divórcio de Dois Dos Outorgantes Vendedores. Requerimentos Adiados Diante Da Divergência Existente Entre a Forma como O Nome de Uma Das Coproprietárias Foi Redigido Nas Escrituras...
... Suscitante: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ... , Livro 3049, fls.008; e averbação do divórcio de Leonello ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134749620184050000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0813474-96.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AGRAVADO: MARIA DA PAZ SIMPLICIO ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810935-89.2018.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL.
... e nascimento do instituidor da pensão (com averbação de divórcio), declaração de união estável assinada pelo instituidor da pensão ... escritura pública declaratória de união estável averbada em cartório, datada de 05/02/2013, onde a autora e o instituidor afirmaram conviver ... -
Decisão Monocrática com número 5612070-95.2022.8.09.0072 da 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA. DECRETAÇÃO ... LIMINAR DO DIVÓRCIO ... registro no cartório competente ... Intimem-se. Cientifique-se o juízo de origem ... Após o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095587420184058400), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0809558-74.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSILDA DA SILVA LIMA DE MELO ADVOGADO: Sefora Barros Fernandes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Murilo Mariz De Faria Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA CIVIL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO...
... a anulação da averbação da consolidação de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis pela falta de intimação ... Nas suas razões ... o seu marido, e atualmente com sua filha apenas, em razão de divórcio realizado no dia 29 de fevereiro de 2016; c) o imóvel foi financiado ... -
Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... não-contenciosos; b) procedimentos de separação e divórcio; c) execução para o pagamento de quantia: “As an additional way to ... de bens sejam feitos através de uma escritura pública em um Cartório de Notas, constituindo-se documento hábil para alteração do estado ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015347-75.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: L. L. D. C ...
-
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... (D) retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga ... 6 ... O advogado Cauã Silva foi ... consulares brasileiras em Portugal para a realização do divórcio, sendo consensual ... (B) Se consensual o divórcio, a sentença ...
-
Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável ... és de “notificação extrajudicial” realizada através de cartório de registros de títulos cujo documento adquire plena eficácia jurídica ...
-
Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018831-93.2023.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos Legis: H. P. F ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
-
Morro do chap�u - Vara c�vel
... DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001355-68.2020.8.05.0170 Divórcio Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: Daiane Barros Santos ... , inclusive, postular tal decretação de divórcio no “cartório”, não envolvendo o Poder Judicial em suas questões: casaram-se e ...
-
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
Opinião: parte do Judiciário já aprova autorização liminar do divórcio
... regular o chamado “divórcio impositivo”, possibilitando que mesmo o divórcio não consensual fosse obtido de forma unilateral, no cartório de registro civil em que foi registrado o casamento, instaurando nova hipótese de autotutela. De forma contraditória com os próprios anseios de ... -
Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... Depois de realizadas, as escrituras de separação e divórcio devem ser averbadas no Cartório de Registro Civil onde foi lavrado o casamento (art. 10 do CC). Se houver partilha de bens imóveis, deve, também, ser registrada no Cartório de ...
-
Principais atos de disposição processual
... cláusula sobre a partilha de bens não ocorrida à época do divórcio. O Ministério Público e o Juiz de família se recusaram a homologar a ... de forma judicial e depois passou a ser admitida diretamente em cartório. 83 ... De qualquer modo, as convenções processuais não podem versar ...
-
Acordao N° 1757770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Mandado de segurança. Divórcio direto consensual. Partilha de bens. Excesso de meação. Itcd. Não pagamento. Registro do formal de partilha em cartório de registro de imóveis. Impossibilidade. Direito líquido e certo não demonstrado. Segurança denegada. 1. O mandado de segurança se presta a proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL ... PARTILHA DE BENS. EXCESSO DE MEAÇÃO. ITCD. NÃO AGAMENTO. REGISTRO ... DO FORMAL DE PARTILHA EM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... IMPOSSIBILIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... -
Acórdão nº 1.0000.20.561741-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
MENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. ACORDO HOMOLOGADO. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1- Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o acordo feito na ação de separação judicial ou divórcio, no que tange à partilha de bens imóveis, tem validade de escritura pública e não depende do registro. 2- Comprovada a propriedade do...
-
Acórdão nº 1.0000.20.561741-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
MENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL. ACORDO HOMOLOGADO. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1- Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o acordo feito na ação de separação judicial ou divórcio, no que tange à partilha de bens imóveis, tem validade de escritura pública e não depende do registro. 2- Comprovada a propriedade do...
-
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029323-47.2023.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Handerson Oliveira ...
-
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cifeirasantana@tjba.jus.br ... body { font-size: 12pt; ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0010679-47.2013.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: S. S. A. Advogado: ...
-
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... entre as partes, a fim de evitar a paralisação dos autos em cartório, o prazo para contestação será contado a partir da citação, nos ... COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8020855-15.2022.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Darilene Lima Reis ...
-
Contratos no ambiente familiar
... de ordem pública, sendo a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa intervenção do Estado na ... cartório de notas, desde que não haja litígio, não tenham filhos menores ou ...
-
Contratos no ambiente familiar
... de ordem pública, sendo a família, uma delas: a proibição do divórcio no Brasil é um exemplo que demonstra a severa intervenção do Estado na ... cartório de notas, desde que não haja litígio, não tenham filhos menores ou ...
-
Nova lei. O crime de importunação sexual: erro ou acerto?
TRIBUNA LIVRE ... Os quatro principais motivos do divórcio, potencializados pelas redes sociais e aplicativos de relacionamentos, ... órcio extrajudicial, ou seja, aquele realizado diretamente no cartório, e não pela justiça, é preciso o preenchimento de al-guns ...
-
Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8013158-22.2023.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: L. T. P. D. S ...
-
Não homologação de sentença estrangeira de divórcio não configura bigamia
Alessandra Lobo: Não homologação de divórcio não configura bigamia
... no Brasil depois de confirmada sua sintonia com a legislação após homologação e registro da carta de sentença de homologação no cartório competente ... A obrigatoriedade do reconhecimento da sentença estrangeira de divórcio litigioso faz-se presente ainda que o casamento celebrado ...