divórcio cartório
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010955-29.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: A. C. D. S. C. S ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Parte prática
... este fato poderá ser confirmado pelo reconhecimento de firma em cartório oficial. O oficial que reconhecer como verdadeira firma que não é, ... poder público; 14) das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos da regra ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...
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Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos
Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos
... grandes inovações legislativas: a primeira ocorreu há dez anos, com a Lei 11.441/2007, que possibilitou a separação e o divórcio no cartório extrajudicial, sem necessidade de processo judicial, o que costumava demorar muitos anos ... A segunda alteração relevante foi a Emenda ... -
Acórdão nº 1.0000.21.102697-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO - PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - VARA DE FAMÍLIA - COMPETÊNCIA LIMITADA - LC Nº 59/2001 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA RESIDUAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBACENA - CONFLITO ACOLHIDO. 1. De acordo com o artigo 60 da LC nº 59/2001, compete a Juiz de Vara de Família processar
... Divrcio Extrajudicial, rompendo-se o vnculo matrimonial.Com o divorcio, no foi excludo o sobrenome do ex-cnjuge da requerente h poca, haja vista ... -
Acórdão nº 1.0000.21.102697-6/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO - PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - VARA DE FAMÍLIA - COMPETÊNCIA LIMITADA - LC Nº 59/2001 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - COMPETÊNCIA RESIDUAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBACENA - CONFLITO ACOLHIDO. 1. De acordo com o artigo 60 da LC nº 59/2001, compete a Juiz de Vara de Família processar
... Divrcio Extrajudicial, rompendo-se o vnculo matrimonial.Com o divorcio, no foi excludo o sobrenome do ex-cnjuge da requerente h poca, haja vista ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0513444-55.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. V. L. Advogado: ...
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Divórcio
... 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que permite o divórcio por via administrativa, sendo necessário o comparecimento do casal em um Cartório de Notas, acompanhado de advogado e desde que não possuam filhos menores ou incapazes, era necessário se cumprir prazo para poder entrar com esse ...
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Feira de santana - 4� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007700-24.2023.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: F. N. C. D. F ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... , Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório) Processo : INVENTÁRIO (39) Número: 0021306-18.2010.8.05.0080 Autor: ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010246-23.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: B. S. A. Advogado: ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8013705-96.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. H. R. D. O ...
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Acórdão nº 1.0000.21.019375-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - TUTELA DE URGÊNCIA - DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO - IMPOSSIBILIDADE - CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - INEQUÍVOCA CIÊNCIA DO PLEITO - JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO.1. A dissolução da vida conjugal traduz um direito potestativo, exigindo-se para decretação do divórcio apenas a vontade de uma ou de ambas as partes.2. Impõe-se a citação da...
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Juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual
Juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual
Se o casal não tem filhos, pode promover o seu divórcio por escritura pública, em cartório, como autoriza o artigo 733 do Código de Processo Civil. Entretanto, como a opção pela via extrajudicial é mera faculdade, e não uma obrigação ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0003588-71.2011.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: S. S. C. Advogado: ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 127 EBOOK DIVORCIO ... que nesses casos o inventário possa ser feito, também, em cartório ... Diante disso, verifica-se que nossa posição começa a ganhar ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... Porém, se houver sentença definitiva passada em julgado e registrada (para o autor, averbada) no Cartório de Registro Civil, produzindo já todos os efeitos, não haverá possibilidade do restabelecimento da sociedade conjugal, mediante simples petição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000338-88.2019.5.07.0033), 2019-05-27
... de dezembro de 1982, obtendo propriedade do imóvel em razão de divórcio consensual, homologado por sentença em 25 de maio de 2005 e averbado em ... à penhora do imóvel registrado com Matrícula de nº 26.510 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona Imobiliária de Fortaleza/CE, em ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 0503098-76.2015.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Plinio Barboza Advogado: ... Em seguida, no prazo comum de 15 dias, vistas as partes, em cartório, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do NCPC) ...
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Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
... Os envolvidos poderiam, inclusive, postular tal decretação de divórcio no 'cartório', não envolvendo o Poder Judicial em suas questões: casaram-se e querem se separar. Pronto", afirmou o magistrado. ... O juiz também destacou ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001345-66.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. D. J. S ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0500746-80.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: I. S. N. Advogado: ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... ão que pode ser tomada em sentido amplo, como sinônimo do cartório e todos os seus atos, mas, no trabalho técnico cotidiano, registro tem um ... Veja-se um exemplo sobre isso. O casamento poderá acabar pelo divórcio ou pela morte. O divórcio, que chegará ao cartório por meio de ...
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Decisao Nº 0500143-15.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE DISSOLVEU O VÍNCULO MATRIMONIAL E REALIZOU A ... pedido, decretando o divórcio entre as partes, determinando ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício desta Comarca que, ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0500075-91.2018.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Apelante: O. D. J. E. Advogado: ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0557893-78.2017.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ... ESTADO DA BAHIA 8ª Vara de Família da Comarca de Salvador (1º Cartório Integrado de Família, Rua do Tingui, s/n, Nazaré, CEP:40040-380, ...