documento de identidade porto alegre
- Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Enio Aureli
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Porto Alegre, 25 de janeiro de 2018 ... CLÁUDIA STINA CRISTOFANI ... Documento eletrônico assinado por CLÁUDIA CRISTINA ... A identidade existente entre o escalonamento das propostas ...
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Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... (II) havia total identidade de funções por ela desempenhadas com os ... Direito Constitucional. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, ... 2005, ... -
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... 9. ed. rev. atual. 2. tir. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. (45) ... e Desenvolvimento da ONU reconheceu, em documento de 1987 — o Relatório Nosso Futuro Comum ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Documentos odontológicos na identificação humana
... O prontuário é um documento de direito do paciente, e é dever do ... sej a capaz de devolver a verdadeira identidade à vítima. Nesse universo incluímos a ... RGO - Rev Gaúcha Odontol, Porto Alegre, v. 58, ns 3, p. 405-409, jul./set. 2010 ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. p. 208 ... , pelo menos em um título ou resumo de documento. A teoria alternativa afirma que “o termo” ... , conduzindo à reformulação de sua identidade ... Neste diapasão, diante da coleta e ...
- Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... ", para estudantes que requeiram este documento; ... 2) Identificação: nome completo, ... ão de procedimento de verificação de identidade, quando deverão dispor de imagem e som; ... III ... 476/21 - Cachoeirinha e Porto Alegre - TRÊS DESIGN E EMBALAGENS LTDA., TRÊS ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CO
... de Menezes, nº 155 A, Vila Assunção - Porto Alegre, RS; ... I. Para a realização da Nova ... da realização do exame, com documento de identidade com foto, se militar Estadual, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , reuniu-se para a elaboração deste documento. Agradece a confiança depositada para a ... da autodeterminação de identidade de gênero, concessão de prisão domiciliar para ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998 ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Contratos bancários
... ários documentos como carteira de identidade ou equivalente, Cadastro de Pessoa Física (CPF), ... õe que constitui título executivo o documento, assinado por duas testemunhas, e subscrito pelo ... 9 a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
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Notificação, Processo n � : 21150000131404 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 13/2022 Regulamenta o ca
... a. Cópia ou original da Carteira de Identidade e do CPF do aplicador; ... b. Certificado de ... hormonais deverá ser registrada n o documento físico "Informações sobre a Aplicação de ... , Lavras d o Sul, Maçambara, Mata, Monte Alegre dos Campos, Piratini, ... Rosário do Sul, ... , Pinhal Grande, Pontão, Ponte Preta, Porto Xavier, Quatro ... Irmãos, Quevedos, Restinga ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2006. p. 97 ... stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?compo nente=ATC&sequencial=4544235&num_ ... de um prolongamento equivocado da identidade da pessoa. 149 O princípio da transparência ...
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Direito à Identidade Genética Mediante Inseminação Heteróloga e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O estudo sobre o direito à identidade genética de pessoas geradas através de uma das técnicas de reprodução humana assistida, a inseminação heteróloga é o escopo principal deste trabalho. Este tipo de reprodução se deu em virtude dos avanços biotecnológicos. Diante desta nova realidade social e da possibilidade de reprodução com material genético de um terceiro, estranho ao casal, surgem...
... Documento eletrônico. í online ý. Jus Navigandi , ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... -
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... ", para estudantes que requeiram este documento; ... 2) Identificação: nome completo, ... ão de procedimento de verificação de identidade, quando deverão dispor de imagem e som; ... III ... Proc. nº 21/1404-0009442-8 ... 806/21 - Porto Alegre - CONSERV INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. e ...
- Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ômenos”, localizando e atribuindo “identidade, conteúdo ou significado”, e as definições ... Livre e Esclarecido − TCLE − documento no qual é explicitado o consentimento livre e ... Uma visão multidisciplinar. Porto Alegre: Edipucrs, 2006. p. 133-150. Trecho ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO ADMINIS
... recurso, portando documento de identidade com foto ... 2. Para a ... de Menezes, nº 245, Vila Assunção - Porto Alegre/RS ... Porto Alegre, 21 de novembro de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRA
... Aparício Borges, Porto Alegre/RS, na data e horário abaixo descritos, ... com documento de identidade: ... Data: 14 de junho de 2022 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRA
... Aparício Borges, Porto Alegre/RS, na data e horário abaixo descritos, ... com documento de identidade: ... Data: 06 de julho de 2022 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... o início da realização do exame, com documento de identidade com foto, portando ... somente os ... de Menezes, nº 245, Vila Assunção - Porto Alegre/RS ... Inscrição Nome do candidato ... 1 ...