documento de identidade porto alegre
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ós a expulsão do paraíso, quando a identidade cultural se inicia. Cf. TODOROV, Tzvetan. A ... os espanhóis faziam a leitura de um documento para solicitar aos índios a sujeição ao rei, e ... Tradução de Heraldo Barbuy. Porto Alegre: L&PM, 2001, p. 145 ... 128 Julio José ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA nº 15, de 30 de novembro de 2022. Regulamenta os procedimentos administrat
... Carteira de Identidade Funcional de Agente Ambiental ... A SECRETÁRIA ... pública e se constitui no documento de identificação do portador, no desempenho de ... setembro de 2014 ... Porto Alegre, ... MARJORIE KAUFFMANN ... Secretária do ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... ção Profissional - Júlio de Castilhos, em Porto" Alegre, as providências determinadas na Delibera\xC3" ... seus currículos, complementados pelo documento de referência curricular estadual, aprovado no ... , avaliação e gestão que constroem a identidade da Instituição de Ensino ... A Resolução ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1200-0000612-3 Súmula Súmula do Protocolo de Atuação Conjunta, ce
... Estados Unidos de Porto Alegre ... OBJETO: Em consonância com os ... viagem e identidade fraudulentos, incluindo vistos e passaportes, ... e outras formas de fraude de documento de viagem e de ... identidade ou crimes ...
- Edital de notificação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... a. Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ... é necessária a apresentação de outro documento); ... f. Carteira do Trabalho e Previdência ... Bairro: Centro Histórico ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90020-005 ... Hora de ...
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Decisão Monocrática nº 50544586620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE DANOS MATERIAIS EM TUTELA DE URGÊNCIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Requerido liminarmente o reembolso de quantia a título de danos materiais por conta do pagamento de passagem à companhia aérea, inviável dar guarida à narrativa na falta de qualquer manifestação pela
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- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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As nações unidas
... A Carta da ONU é o documento mais importante da Organização, como registra ... Direito Internacional Público. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1980, p. 47 ... ção (artigo 26), documentos de identidade (artigo 27), documentos de viagem (artigo 28), ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... do fato em 2 de outubro de 2014 (documento 54) e que o despedimento foi formalizado em 15 de ... fato, atualmente “a construção da identidade passa a depender da forma pela qual o sujeito é ... Porto Alegre: Arquipélago Ed., 2020, p. 241 ...
- Atos administrativos, Complemento da Publicação no Diário Oficial de 30/12/2021, página 125, segue documento: TERMO D
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Atos administrativos, TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 05/2022 Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundament
... Porto Alegre, na data de 06 de dezembro de 2022, para a ... á ocorrendo a exposição "MEMÓRIA E IDENTIDADE: ... UM MERGULHO NA HISTÓRIA DE PORTO ALEGRE" ... Nome do documento: Termo de Inexigibiliddae de Licitacao 05 2022 ...
- Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROCURADO
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Direitos do Migrante
... V – carteira de identidade de marítimo; ... VI – carteira de matrícula consular; ... VII – documento de identidade civil ou documento estrangeiro ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... segunda parte aborda “Território e identidade quilombola: uma luta pela liberdade”; e na ... duas comunidades tituladas: Família Silva (Porto Alegre) e Novo Horizonte/Rincão dos Caixões ... 10). No entanto, no mesmo documento, é possível ver que o número de certidões ... -
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... ", para estudantes que requeiram este documento; ... 2) Identificação: nome completo, ... ão de procedimento de verificação de identidade, quando deverão dispor de imagem e som; ... III ... 848/22 - Porto Alegre - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009 ... física, à integridade psíquica, à identidade pessoal, os direitos morais de autor; os ... , presente em uma decisão ou em um documento jurídico deve ser objeto de uma condição ...
- Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1200-0000612-3 Portaria nº 011/2024 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
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Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A
... Cristo Redentor - Porto Alegre/RS ... (entrada pela portaria da Faculdade ... ORIGINAL de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade (RG ou ... documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA, CRF, CRQ, ...