documento de identidade porto alegre
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Direitos do Migrante
... V – carteira de identidade de marítimo; ... VI – carteira de matrícula consular; ... VII – documento de identidade civil ou documento estrangeiro ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ...
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Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A
... Cristo Redentor - Porto Alegre/RS ... (entrada pela portaria da Faculdade ... ORIGINAL de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade (RG ou ... documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA, CRF, CRQ, ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Educacional ... Porto Alegre 09/12/2021 ... Administração 10/2016 ... seus currículos, complementados pelo documento de referência curricular estadual, aprovado no ... , avaliação e gestão que constroem a identidade da Instituição de Ensino ... A Resolução ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... Setembro nº 539, Bairro Centro Histórico, Porto ... Alegre/RS, 8º andar, de segunda à ... b) documento de identificação com foto, como Carteira de ... ? Carteira de Identidade ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... eletrônico: ... 01ª CRE Porto Alegre (51) 3288 4747 ... , quando da convocação, munido de documento de identidade com foto ... Atenção: O ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo ... , transição corporal e/ou social de identidade de gênero, assim entendidas como o conjunto de ... b) documento emitido pela Fundação Nacional do Índio ...
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Pauta
... ", para estudantes que requeiram este documento; ... 2) Identificação: nome completo, ... ão de procedimento de verificação de identidade, quando deverão dispor de imagem e som; ... III ... 111/23 - Porto Alegre - KALLOPOLLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... ", para estudantes que requeiram este documento; ... 2) Identificação: nome completo, ... ão de procedimento de verificação de identidade, quando deverão dispor de imagem e som; ... III ... 663/22 - Porto Alegre - ASUN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... família de pessoas singulares e sua identidade pessoal, além de preservar o gentilício. Pela ... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009. p. 88 ... Segundo este documento, pode ser definido como todas as formas de ...
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Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... , apartamento 401, bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre (RS), CEP 90540-000, inscrito no CPF sob o ... 915.870-91 e portador da Carteira de Identidade n. 411.272, expedida em 20/11/2013, pela SSP/DF; ... Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e ...
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Definição do direito
... ítima, por força desta mesma suposta identidade; e este ‘Direito’ passa, então, das normas ... Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Alegre, ao julgar procedente ação de ... Aliás, há nos autos documento, não impugnado em seu conteúdo (fls. 583), que ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e saúde reprodutiva, respeitando a identidade de gênero e a orientação sexual, j) Garantir a ... 5.ed rev. e atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016. p ... o juízo prolator da sentença expede o documento e envia ao juízo responsável por acompanhar a ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos T
... ", para estudantes que requeiram este documento; ... 2) Identificação: nome completo, ... ão de procedimento de verificação de identidade, quando deverão dispor de imagem e som; ... III ... 633/22 - Porto Alegre - IGMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - SPGG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1300-0005693-0
... - Centro Histórico, cep - RS, 90020-020 Porto Alegre/RS, no período de 23 a 27 de outubro de ... individual e/ou Contrato da empresa ou documento equivalente (no ... caso de SIMPLES, MEI, onde ... 4.4.11.Cópia da Cédula de Identidade e comprovante de inscrição no Cadastro de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SEL
... Cristiano Fischer, n 2012, Partenon, Porto Alegre/RS. 1.2 Horrio de comparecimento: 12 ... do horrio determinado, munido de: - documento de identidade original, em perfeitas condies de ...
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Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... ", para estudantes que requeiram este documento; ... 2) Identificação: nome completo, ... ão de procedimento de verificação de identidade, quando deverão dispor de imagem e som; ... III ... 589/22 - Porto Alegre - COOPERATIVA SULRIOGRANDENSE DE ...
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Edital, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... a. Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); ... é necessária a apresentação de outro documento); ... f. Carteira do Trabalho e Previdência ... Bairro: Centro Histórico ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90010-260 ... Entrada ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... ão Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre, RS ... Doutor em Direito ... Os ... ://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=570307&disposition= inline. Acesso em: 16 jul ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967, p. 68-69 ... : Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 39-58, jan./jun. 2006, p. 41 ... /mediador poderão discutir e alterar o documento em tempo real, com o texto e suas revisões bem ... as transações sejam públicas, a identidade dos usuários envolvidos em cada transação são ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... mnima de 60 (sessenta) minutos, com documento de identidade com foto, munido dos exames e ... Castro de Menezes, n 245, Vila Assuno - Porto Alegre/RS N ordem Inscrio ...
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Edital, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... contida no documento; ... b. Certificado de Reservista ou Certificado ... do CPF (se informado na cédula de identidade ou CNH, não é necessária a apresentação de ... Bairro: Centro ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90010-260 ... Hora de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... Borges, n 2199, Bairro Aparcio Borges - Porto Alegre/RS para a realizao da constatao da ade da autodeclarao munido de documento de identificao vlido e em bom estado, com foto e ... da realizao do exame, com documento de identidade com foto, portando os exames e laudos ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Membro do Laboratório de Direitos Humanos ... É o documento de direito internacional regulador do espaço ... ção é formada por nacionais que têm identidade comum. O Estado é a representação da igualdade ... LEONI, B. A liberdade e a lei. Porto Alegre: Ortiz, 1993. 71. Se pode já dizer o Estado ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAÚDE Edital de processo seletivo 05/2021 para con
... e em reunies presenciais no municpio de Porto Alegre/RS; 1.4 O perodo de contratao ... -se- mediante a entrega do produto, em documento impresso e meio eletrnico (conforme Anexo I), ... e verso; - Cpia da carteira de identidade e CPF, frente e verso; - Cpia do ...