documento de identidade porto alegre
-
Direito tributário e processual tributário
... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ... -Por identidade de razão, a mesma fundamentação em que se ... o contribuinte de fato , de posse do documento que comprove ser ele o real atingido pelo ônus ... de urbanização do município de Porto Alegre ... @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente ...
-
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... ãos públicos se recusarem a fornecer documento que possa ser utilizado contra eles ... Mesmo ... (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n.º xx.xxx.xxx-x, regularmente inscrito no ... Jornal Síntese , Porto Alegre, jan. 2000, n. 35, p. 10 ): ... “Assim ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 9.1.1.1. cédula de identidade em se tratando de pessoa física; ... 9.1.1.2 ... 9.8. Nos casos de apresentação de documento" falso, o participante estará sujeito à tipifica\xC3" ... 16.12. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, para dirimir quaisquer dúvidas ou ...
-
Edital, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... contida no documento; ... b. Certificado de Reservista ou Certificado ... do CPF (se informado na cédula de identidade ou CNH, não é necessária a apresentação de ... Bairro: Centro ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90010-260 ... Hora de ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... etnia entende que a identidade de um indivíduo seria composta por diversos ... , o empregador deve possuir este documento para se resguardar de eventual processo ... de Biodireito e Direito dos Animais , Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 01-21, Jul./Dez. 2018 ...
-
Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... (CNH) dentro da validade contida no documento; Certificado de Reservista ou Certificado ... Nmero do CPF (se informado na cdula de identidade ou CNH, no necessria a apresentao de outro ... : Centro Histrico Cidade: Porto Alegre UF: RS CEP: 90010-260 ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1997, p. 46 ... da enunciaçãoenunciada constante do documento normativo infraconstitucional, denunciará a ... identidade", atividade, qualidade, pureza e inocuidade necess\xC3" ...
-
Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO CON
... FERNANDO DA SILVA POLETTI, documento nº 1102679329, classificação 3º lugar, para ... deixada por LEANDRO DOS SANTOS JESUS, identidade funcional nº 4841905-01 ... A CONVOCAÇÃO PARA ... sito à Avenida Padre Cacique, 1.372 - Porto Alegre/RS , noNúcleo de Provimento e Relações ...
-
Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO CO
... SANDRO PAULINO DE SOUZA, documento nº 4035268418, classificação 4º lugar, para ... deixada por LEANDRO DOS SANTOS JESUS, identidade funcional nº 4841905-01 ... A CONVOCAÇÃO PARA ... sito à Avenida Padre Cacique, 1.372 - Porto Alegre/RS , noNúcleo de Provimento e Relações ...
-
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... – Laureate International Universities (Porto" Alegre-RS, Brasil). Doutora e Mestre em Direito P\xC3" ... seu relatório final, propõe que a identidade de qualquer usuário por trás de um número IP ... a segunda, “a Constituição é um documento vivo que tem que ser atualizado para fazer frente ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... documento oficial de identificao com foto, em se tratando ... Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre para dirimir quaisquer dvidas ou questes ... de trabalho, nmeros da carteira de identidade - RG, e da inscrio no Cadastro de Pessoas Fsicas ...
-
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Edital; d) anexar cpia simples do documento oficial de identificao com foto, filiao e ... socialmente em consonncia com sua identidade de gnero) que desejar atendimento pelo Nome ... (quando houver) sero aplicadas na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, podendo ser ...
-
Resolução, Resolução SEAPDR nº 001/2020 Processo: 19150000098120 Regulamenta o Programa Estadual de Agroindús
... diferenciados que lhes confiram identidade, geralmente relacionados a aspectos geogrficos e ... Estadual de Agroindstria Familiar: documento emitido pelo Departamento de Agricultura Familiar ... Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020 ...
-
Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... digitalizados: a) Carteira de Identidade expedida por Autoridade Civil, Profissional ou ... , duas lideranas reconhecidas; b) documento emitido pela Fundao Nacional do ndio - FUNAI que ... 1501 - 5 andar, sala 7, bairro Centro - Porto Alegre/RS, no horrio das 8h30min s 18h, ou pelo ...
-
Tributação e novas tecnologias
... , deve-se diferenciar a noção de documento da noção de matéria. Nesse sentido, a ... Tribunal Federal (STF) reconheceu a identidade entre o livro no formato impresso e no formato ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ...
-
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... ", para estudantes que requeiram este documento; ... 2) Identificação: nome completo, ... ão de procedimento de verificação de identidade, quando deverão dispor de imagem e som; ... III ... 132/23 - Canoas e Porto Alegre - FLEXOR PRODUTOS GRÁFICOS EIRELI, ...
-
Direito ao esquecimento
... associado à privacidade e identidade digital, Meg Leta Jones o identifica com a ... Memória e esquecimento na Internet ... Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2017, p. 129 ... documento mais recente da OMS sobre o autocídio, afirma ...
-
Direito ao esquecimento
... associado à privacidade e identidade digital, Meg Leta Jones o identifica com a ... Memória e esquecimento na Internet ... Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2017, p. 129 ... documento mais recente da OMS sobre o autocídio, afirma ...
-
Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
... a. Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ... é necessária a apresentação de outro documento); ... f. Carteira do Trabalho e Previdência ... Bairro: Centro Histórico ... Cidade: Porto Alegre UF: RS ... CEP: 90020-005 ... 2.6.1 Data e ...
-
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2000, p ... a realização da cirurgia para mudar o documento. Tal imposição, na visão do magistrado, ...
-
Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... General Andrade Neves, 175, 18° andar, em Porto Alegre (RS). PRESENÇAS: Compareceram os ... Identidade n.º 60.333.15794, expedida em 11.12.2007, pela ... Para validar este ... documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e ...
-
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... ou a cpia autenticada em cartrio do documento constante do subitem 2.2.3.3 ... Caso seja ... da autodeclarao munido de documento de identidade, com foto e original. 2.4.15 O candidato ... Fischer, n 2012 - Bairro Partenon, em Porto Alegre/RS, no horrio de atendimento ao pblico, ...
-
Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO CON
... candidato FERNANDO DA SILVA POLETTI , documento nº 1102679329, ... classificação 3º lugar, ... SANTOS JESUS, identidade funcional nº 4841905-01, seguindo a rigorosa ... Avenida Padre Cacique, 1.372 - Porto Alegre/RS , noNúcleo de Provimento e Relações ...
-
Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO CO
... ÃO do candidato LUIS AFONSO LENHARDT , documento nº 8066596035, classificação 3º ... lugar, ... BAZZANELLA RODRIGUES, identidade funcional nº 4844190-1, seguindo a rigorosa ... Avenida Padre Cacique, 1372 - Porto Alegre/RS , noNúcleo de Provimento e Relações ...