doenças provocadas pelo lixo
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Acórdão, Processo nº 0000110-12.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... -8030, o DSS-8030 ou o PPP) é preenchido pelo empregador, não podendo o trabalhador ser ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... ; e g) em coletas e industrialização do lixo, relacionados no código 1.3 do Anexo I, do ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Atividades e operações insalubres
... nocivos venha a se concretizar em doenças ocupacionais, acarretar o ajuizamento de demandas ... aposentadoria especial, encontra-se regulado pelo Direito Previdenciário, mais precisamente nos ... de corrigir as distorções sonoras provocadas pelos gases na transmissão da voz; ... - ... - coleta e industrialização do lixo urbano ... @856. Quais os Agentes ...
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Acórdão, Processo nº 0005495-02.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... ções sobre atividade especial fornecida pelo empregador, não enseja a realização de novo ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... ; e g) em coletas e industrialização do lixo, relacionados no código 1.3 do Anexo I, do ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão, Processo nº 0002034-08.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... atividade poderia ser considerada especial pelo simples fato de pertencer o trabalhador a uma ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... ; e g) em coletas e industrialização do lixo, relacionados no código 1.3 do Anexo I, do ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000565-77.2015.5.06.0411), 13-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. JULGAMENTO ULTRA PETITA. REFORMA PARCIAL. Havendo a apresentação dos controles de jornada do período de vigência do contrato de trabalho, transfere-se ao Empregado o ônus da prova. Entretanto, no caso dos autos, as testemunhas do Reclamante, além de uma das testemunhas da Reclamada, confirmaram que as anotações das fichas de frequência não...
... na Reclamação Trabalhista ajuizada pelo segundo Recorrente em face da primeira Apelante, ... de serviços do lado de fora do caminhão de lixo, fazendo com que tivesse contato direto com o ... suficiente para reparar as lesões provocadas pela impossibilidade de o empregado gozar ... em memória das vítimas de acidentes e doenças ... -
NR-15 - Atividades e operações insalubres
... sob ar comprimido, designado pelo empregador como o responsável imediato pelos ... as distorções sonoras provocadas pelos gases na transmissão da voz. 2.10.2. Em ... doenças pulmonares pelo emprego de telerradiografi a ... ); • esgotos (galerias e tanques); e • lixo ...
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As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...
... das dificuldades enfrentadas no descarte do lixo ... Ademais, quase 2.000 trabalhadores ... do processo de urbanização provocada pelo processo de desruralização e a ideologia do ... nas sociedades contemporâneas provocadas pelas deficiências nos serviços urbanos, pois ... e internações ocasionadas por doenças" de origem sanitária ou pontos de acúmulo de res\xC3" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - ... Doenças e pragas comuns ... Possíveis interações com ... alimentares são reações adversas provocadas por um alimento, ou por um de seus componentes, o ... devem ser enterradas em fosso para lixo tóxico. Só alguns anos mais tarde foi incluída ... -
Acórdão, Processo nº 0001647-29.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... atividade poderia ser considerada especial pelo simples fato de pertencer o trabalhador a uma ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... ; e g) em coletas e industrialização do lixo, relacionados no código 1.3 do Anexo I, do ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000726-87.2015.5.06.0023), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICO-PERICIAL FAVORÁVEL À TESE DO OBREIRO. APELO IMPROVIDO. A perícia foi realizada, tendo a expert concluído pelo mourejo sob condições de insalubridade, mediante exposição aos fatores ambientais de ruído acima dos níveis de tolerância, além de agentes químicos, como hidrocarbonetos aromáticos exalados por solventes e colas. A...
... foi realizada, tendo a expert concluído pelo mourejo sob condições de insalubridade, ... doenças" provocadas por esses agentes ... A perita tamb\xC3" ... circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências ... -
Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... torno da proteção constitucional conferida pelo direito à vida. Grupos favoráveis à ... , e que sustentavam a tese de “remédio ou lixo”. Essa tese consistia na defesa de que ... em outra família, ou por falecimento ou doenças graves ... 51 18º EDIÇÃO ... O uso de ... as taxas de morbimortalidade materna provocadas pelo aborto clandestino e inseguro ... Ciente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000605-73.2016.5.06.0007), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, se fará mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho. Na hipótese, a Reclamada não
... JOSÉ MONTEIRO contra Decisão proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Recife-PE, ... g) Recolhia o lixo da Cozinha, das salas administrativas, da Copa, ... pode ser a porta de entrada para doenças. O principal risco está no possível contato ... ser adotado, não haverá alterações provocadas por esta decisão, em face da proteção ... -
O mal agora está na superfície
... No resto do mundo talvez as mortes provocadas pela Primeira e pela Segunda Guerra Mundial ... na Terra sob a ameaça das endemias, das doenças e dos ataques de vírus, de bactérias, de ... de 100 laboratórios diferentes espalhados pelo mundo. As previsões são de que no início de ... em alto mar e a organização da coleta de lixo. Pequenas janelas foram criadas para dar acesso, ...
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Acórdão, Processo nº 0001249-61.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... especiais, uma vez que a atividade exercia pelo autor não se enquadra no rol do item 3.0.1 do ... , em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas ou com manuseio de materiais ... ; e g) em coletas e industrialização do lixo, relacionados no código 1.3 do Anexo I, do ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ...
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Sentença nº 1000902-13.2022.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... e, no mérito, que não é responsável pelo pagamento das verbas pleiteadas, que as verbas ... das torres; Lavar, higienizar e recolher o lixo do banheiro masculino de uso de funcionários da ... áveis ao pacto laboral não comprovam doenças incapacitante, ou incuráveis ou relacionadas ao ... daquela pessoa e as suscetibilidades provocadas pela maior sensibilidade da vítima. Deve ser ...
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Encontros com a pesquisa: uma experiência sobre trabalho em saúde, tempo e fotografia
Este estudo discute o trabalho em saúde, o tempo e a fotografia articulados para provocar o pensamento sobre os modos de trabalhar através da possibilidade de sustentar um tempo para olhar e refletir sobre o trabalho. Foi realizado junto aos trabalhadores de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. Problematizamos como a produção de imagens...
... ínculos de trabalho e as alterações provocadas por estratégias gerenciais, neste caso, ligadas ... O relato sobre o processo e o modo pelo qual este estudo foi sendo delineado, assim como ... e a degradação destes ambientes (mofo, lixo, etc). Também fotografaram os colegas de ... ção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da ... -
Acórdão, Processo nº 0003540-12.2011.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... função da atividade profissional exercida pelo" trabalhador, havendo, por conseguinte, uma presun\xC3" ... razoável sobre a sua real eficácia, provocadas por impugnação fundamentada e consistente do ... pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... esgotos (galerias e tanques); e ... lixo urbano (coleta e industrialização) ...
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Acórdão Nº 0021524-14.2015.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. FGTS DO PERÍODO CONTRATUAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS CORRESPONDENTES . Cabe ao empregador a prova dos pagamentos efetuados ao empregado e inclusive dos depósitos ao FGTS quando há alegação de que não foram realizados de forma correta, pois é do empregador o dever de documentação do contrato de trabalho. Alegando a parte autora que os depósitos ao FGTS
... não mantinha contato com esgoto e lixo urbano de modo a gerar insalubridade em grau ... ção individual - EPI devidamente aprovado pelo órgão competente, suficientes para elidir o ... em contato com o homem podem provocar doenças. Incluem também mordidas por animais ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por micro-organismos incluem-se tuberculose, ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019 Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a ... ções em caso de acidentes do trabalho e doenças profissionais; h) seguro desemprego; i) ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto. 2 - A vigilância ... e equipamento; (b) periódica remoção de lixo e entulho; 13. Onde os trabalhadores não possam ...
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Sentença nº 1001145-21.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... , à luz das afirmações feitas pelo autor em sua inicial (teoria da asserção). A ... pacientes infectados com bactérias e doenças altamente contagiosas, que pudessem causar dano a ... ); - esgotos (galerias e tanques); e - lixo urbano (coleta e industrialização). ... por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo ...
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Acórdão Nº 0020375-98.2020.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXIGIBILIDADE SUSPENSA . Reconhecido à parte reclamada o direito ao benefício da justiça gratuita ficam suspensas as obrigações decorrentes da sua sucumbência, a teor da parte final do § 4º do art. 791-A da CLT.
... em grau máximo, o que foi acolhido pelo Juízo de origem, a NR 15, em seu anexo XIV, ... doenças infecto-contagiosas e os objetos de seu uso, não ... O hospital Demandado possuía separação do lixo, em orgânico, contaminado e reciclável, ... Considerando as alterações provocadas pela Lei nº 13.467/2017, que acrescentou o § ... -
Acórdão Nº 0020773-79.2019.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
EMENTA LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO. O ressarcimento de despesas com a lavagem de uniforme demanda comprovação quanto à necessidade de utilização de produtos ou procedimentos diferenciados em relação à lavagem de roupas de uso comum. Incidência da Súmula 98 deste TRT4. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de ação...
... de atendimento a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas e o contato com materiais ... é inerente às atividades desenvolvidas pelo trabalhador; f) o laudo demonstra a existência ... ser equiparados a atividade com esgoto e lixo" urbano. Invoca o Anexo XIV da NR 15 da Portaria n\xC2" ... Considerando as alterações provocadas pela Lei nº 13.467/2017, que acrescentou o § ... -
Acórdão Nº 0020368-36.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
... e interjornadas e quinquênios; horas extras pelo labor em domingos e feriados, com reflexos; ... do reclamante a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, com base na Súmula 448, item ... ção, hospitais, limpeza pública (coleta de lixo), laboratórios, etc. Entre as inúmeras doenças profissionais provocadas por micro-organismos incluem-se tuberculose, ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... de 4% das mais de 1.000 favelas consideradas pelo Censo de 20101, existentes hoje na regiao ... de luz recorrente, precariedade de coleta de lixo e ausencia de instalacao de postos de saude, ... desses dados se relaciona a mortes provocadas pelo Estado se relaciona com o que os(as) ...