doenças provocadas pelo lixo
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Assim, se o depoente, tranquilizado pelo advogado, parece mentir calmamente, o juiz ... num noticiário de TV, o locutor deplorava o lixo ao lado da rodoviária de Belo Horizonte, região ... como outras máquinas indicam sinais de doenças 44 ... Todos esses aparelhos — voltados ... , condições extremas de estresse, provocadas pelo juiz, fazem com que a testemunha tente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000809-38.2017.5.06.0022), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. NR 15, ANEXO 14, DO MTE. GRAU MÁXIMO. De acordo com a Norma Regulamentadora n° 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem a proteção de máscaras ou luvas, enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo. É que o trabalhador está...
... , o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem ... à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Agravo em ... - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... as inúmeras doenças profissionais provocadas por microrganismos incluem: Tuberculose, ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... supramencionado quando se tratar de doenças previstas na legislação nacional e para as ... óstico das doenças profissionais provocadas pela exposição ao amianto ... 174 ... e equipamento; (b) periódica remoção de lixo e entulho; 13. Onde os trabalhadores não possam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000047-13.2017.5.06.0122), 02-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, à sua integridade como ser humano, traduzindo, em suma, uma violência aos direitos de personalidade do indivíduo. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face...
... do laudo médico produzido em ação movida pelo Reclamante contra o Órgão Previdenciário e da ... com agentes biológicos presentes no lixo urbano. Recurso Ordinário a que se nega ... cutâneos e em torno de lesões provocadas por picadas de insetos ou por doenças como a ... -
Direito do trabalho e processual do trabalho
... 4 ... Pelo fato do art. 7, XIV, da CF/88 ter se referido a ... Lixo urbano. I - Não basta a constatação da ... érsias que, anteriormente, eram provocadas pelo cômputo desta ou daquela verba no ... as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... Os dados reforçam que o uso do fogo pelo ser humano nas atividades de agropecuária é uma ... “Monte de lixo” é uma das hipóteses mais difundidas quanto ... humana, ocorre o aumento de problemas, e doenças respiratórias, além da redução na função ... aponta que 95% das queimadas são provocadas pela ação humana (GOVERNO DO BRASIL, 2017) ... - Legislação Complementar
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... amontoados de pessoas, que são jogadas pelo Estado para que cumpra uma pena, sendo esta ... ção de epidemias e ao contágio de doenças. Todos esses fatores estruturais, como também a ... no número de mortes de presos provocadas por outros presos. [ ... ] Em janeiro de 2002, 27 ... sociedade alienada, o preso não passa de "lixo humano" ... As condições carcerárias, como ... -
Acordão nº (RO)00910.2003.143.06.00.7 de 2º Turma, 15 de Septiembre de 2004
... de acidente de trabalho deve ser julgado pelo Juízo Cível. Requer sua exclusão da lide, por ... , sendo que quando ia ao lixão descarregar o lixo que havia na caçamba, sempre conduzia um dos ... forma a evitar acidentes de trabalho ou doenças, respondendo o empregador, no campo trabalhista, ... ência, deformação ou enfermidade provocadas pelo contato com agentes químicos» ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... adotados para enfrentamento de doenças que assolaram a cidade do Recife de modo ... administrativos e normativos estabelecidos pelo governo local para regular a vida em sociedade, ... em decorrência das complicações provocadas pela degeneração do fígado e dos rins, além ... lixo e imundices nas praias e em outros pontos da ... -
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no ... do tempo de vida e de proteção contra doenças. Ao mesmo tempo em que as novas tecnologias ... gestão global; redução da produção de lixo e sucata; e melhor aproveitamento das variáveis ... ou mesmo substituição de funções provocadas pelas novas tecnologias, com ônus para o Estado ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... ções disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros ... em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador; ... 2. os resultados dos exames ... proteção contra lesões ou doenças provocadas por: ... 1.1. materiais ou objetos ... f) possuir recipiente para coleta de lixo ... 31.23.3.3. A água para banho deve ser ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Tendo havido a designação de relator pelo ... Presidente da Reunião Conjunta, com o devido ... , como medida de proteção contra as doenças, e o flúor ... teve sua participação na ... e de lixo foi criada pelo governo federal nas décadas de ... provocadas em decorrência do desmatamento e da poluição; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000171-73.2015.5.06.0313), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDEVIDO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Cessado o benefício previdenciário e considerando a reclamante estar inapta para o trabalho, não atestando a reclamada sua incapacidade, não faz jus aos salários referentes ao período, até porque, tendo sido o afastamento por doença profissional superior a 15...
... pelo provimento do recurso ... A reclamante ... laborativa, tendo em vista as doenças adquiridas no exercício do labor, quais sejam, ... doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente, para ... que trabalhava em contato permanente com lixo urbano, a reclamada só lhe pagava o adicional em ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Passando pela Lei n. 108, de 11.10.1837, pelo Código Comercial de 1850, pelo Decreto n. 2.827, ... de calçamento do porto; g) recolhimento de lixo e amarração de navios; h) dragagem e ... exemplo, acometimento de determinadas doenças pelo trabalhador e seus dependentes, tais como ... ou inatividade da pessoa jurídica, provocadas por má administração. Agravo de petição a ...
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por...
... básico, em que a ausência de fornecimento pelo Estado de condições de saúde e higiene dignas ... Essas doenças, quando relacionadas à ausência de fornecimento ... O lixo doméstico excessivo, fruto desse cenário ... Saiba como as doenças provocadas ... - Legislação
- Legislação
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Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição ... consignada no Código Internacional de Doenças — CID, e descritivo dos sintomas ou do ... ; e IX — inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar ... PARÁGRAFO ... VI — captação e tratamento de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... CLT LTr ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada ... sobre Epidemias e Doenças Hídricas durante a capacitação para a ... Mensagens de e-mail -caixa de entrada, spam, lixo ... - encaminhamento de convites ao Exmo Sr ... provocadas" pela criação da Secretaria de Orçamento e Gest\xC3" ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... avaliação toxicológica, são determinados pelo analito 7 ou analitos sob suspeição e pela ... (próximas ao corpo, descartadas no cesto de lixo, por exemplo), profundidade da coleta em se ... b) causar ou transmitir doenças ao homem ou a animais domésticos ... Ainda que as intoxicações provocadas por compostos dessa classe ocorram – somente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000145-40.2013.5.06.0121), 25-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GARI. LIXO URBANO. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. O Anexo 14, da NR 15, não estabelece qualquer distinção entre as atividades que implicam, como na hipótese, contato permanente com lixo urbano. Os empregados que trabalham nas marginais das vias públicas ficam expostos a riscos biológicos, enquanto trabalham na capinação e varrição. Os
... GARI. LIXO URBANO. MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE ... , contra decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz da 1º Vara do Trabalho de ... foram ocasionados por outras doenças, e não, aquelas expressas na atrial ... O ... : doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente ... No ... -
NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... mações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros ... em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador; 2. os resultados dos exames ... ção contra lesões ou doenças provocadas por: 1.1. materiais ou objetos escoriantes ou ... ; f) possuir recipiente para coleta de lixo. 31.23.3.3. A água para banho deve ser ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... – que busquem reduzir os riscos de doenças e outros agravos ... (art. 196) ... O Programa ... milhões de mortes anuais provocadas pelo uso do tabaco, ... incluídas nesse número ... Por ... exemplo, com tratamento do lixo correspondente aos resíduos dos ... produtos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000679-25.2016.5.07.0032), 2017-08-10
... cd84da5, proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ... 7. ESSAS ATIVIDADES PODEM CAUSAR DOENÇAS OSTEOMUSCULARES ? ... R - Sim ... 8. QUANTO ... RECLAMANTE TINHA QUE SE BAIXAR PARA PEGAR O LIXO? R - Não, usava uma pá ... 21. ESSAS ... sobrevierem complicações como as provocadas por micróbios patogênicos (estafilococos, ...