doutrina luterana
2589 resultados para doutrina luterana
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O direito à saúde de crianças e de adolescentes com diagnóstico de TDAH e o uso do metilfenidato: uma abordagem a partir da lei 8.069/90
... esse grupo de direitos estava sob a égide de uma Doutrina da Proteção Integral. Nesse sentido, as crianças e os adolescentes devem ser protegidos, amparados e estimulados para o seu melhor desenvolvimento pela família, pelo Estado, pela escola e por toda sociedade, conforme a Constituição Federal de 1988. Assim, por vezes, pode-se notar que algumas crianças possuem comportamentos que se salientam frente aos demais. Desse modo, o Transtorno de...
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Política e religião na modernidade
... da Reforma, Michael Collins e Matteew Price referem-se à obra luterana com a seguinte observação: “Lutero originalmente não tinha nenhuma ... Quando isso não aconteceu, ele rejeitou qualquer doutrina – como o culto dos santos, as indulgências e os sacramentos – não ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... º 2 (especial), setembro de 2000: Cachoeira do Sul, Universidade Luterana do Brasil, pp. 5-8. Para uma visão de ... Revista de Direitos ... 26 ... Tal caminho do meio, de alguma forma, na doutrina jurídica pátria, parece antecipado pelos escritos de Plauto Faraco de ... -
A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
O ensaio trata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola Direitos Fundamentais Civis e Políticos da Cidadania e dos Partidos Políticos brasileiros. Palavras-Chave: direitos fundamentais civis; direitos fundamentais políticos; partidos políticos; Tribunal Superior Eleitoral
... Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Luterana do Brasil ... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, ... , para que não reste dúvida sobre sua conceituação, recorro á doutrina de HeIy Lopes Meirelles: “Por autoridade entende-se a pessoa física ... -
Exercícios
... ário - Constituição e Código Tributário Nacional à luz da doutrina ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... , com foco no objetivo específico de tornar claro o papel que a doutrina ativista atribui ao juiz. Por fim, após ter sido averiguada a questão do ... Luterana. Com efeito, diante das violentas críticas lançadas por Martin Luther a ...
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Acórdão Nº 2201-012.469 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPFAno-calendário: 2007, 2008, 2009NÃO APRESENTAÇÃO DE NOVAS RAZÕES DE DEFESA PERANTE A SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.Não tendo sido apresentadas novas razões de defesa perante a segunda instância administrativa, a fundamentação da decisão pode ser atendida mediante declaração de concordância com os...
... Luterana São Paulo – CELSP, através da DIRF por ela encaminhada à Receita ... o art. 142 do CTN(reproduz Doutrina); ... DOCUMENTO VALIDADO ... 3.6- por conseguinte, invoca-se no caso em ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... ção do espaço da teologia – que também afetou a Igreja Luterana –, como demonstrado por Coradini (2012), permitiu o alargamento da ... a diversos aspectos de Jesus Cristo, como sua natureza, a doutrina" de sua obra e pessoa ... 252 – 285 ... Catolicismo impuro: politiza\xC3" ... -
Direito administrativo criminal: por uma polícia civil mais autônoma em relação ao direito penal
O tratamento dado às ocorrências de menor potencial ofensivo nas delegacias de polícia não tem alcançado níveis satisfatórios de desempenho, porque a excessiva judicialização não promove pacificação social. O objetivo da pesquisa é sistematizar as principais ideias que fundamentam os caminhos para uma polícia civil mais eficiente fora do direito penal, apresentando elementos teóricos do...
... Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) ... Bacharel em Estudos Sociais e em Filosofia pela ... A doutrina e a jurisprudência elencam princípios de cumprimento compulsório ...