Duplicata rural
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Acórdãos nº 0099435-93.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... Preferência Crédito do agravante oriundo de duplicata rural Título dotado de privilégio geral sobre os ...
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Decisão Monocrática nº 0006257-67.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2016
... ativa não tributária, consubstanciada em cédula de crédito rural na qual o executado João Reginato figurou como avalista ... Após ser ... -se à cédula de crédito rural, à nota promissória rural e à duplicata rural, no que forem cabíveis, as normas de direito cambial, inclusive ...
- Acórdãos nº 1001940-40.2014.8.26.0568 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 2280851-42.2022.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2023
... Execução de título extrajudicial. Duplicata. Impugnação à penhora. Rejeição. Pequena propriedade ... da impenhorabilidade da pequena propriedade rural depende do preenchimento dos seguintes requisitos: área de ...
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Títulos de crédito
... (d) não aceita a duplicata, o protesto do título é a providência suficiente para o ajuizamento da ... rural ...
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Acórdãos nº 2103053-02.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... Duplicata. Desconstituição de penhora. Pequena propriedade rural ...
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Acórdão Nº 0050589-09.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-03-2023
... EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE DUPLICATA. DECISÃO AGRAVADA QUE ... AFASTA A APLICAÇÃO DO CDC. PRODUTOR RURAL ...
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Acórdão nº 0001429-26.2018.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM VIRTUDE DE AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – INDEFERIMENTO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – INAPLICABILIDADE – PRODUTOR RURAL QUE ADQUIRE INSUMOS – AÇÃO DE EXECUÇÃO LASTREADA EM DUPLICATA SEM ACEITE, NOTAS DE RECEBIMENTO E PROTESTO – TÍTULOS LÍQUIDOS CERTOS E EXÍGIVEIS – ÔNUS DA PROVA...
... – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – INAPLICABILIDADE – PRODUTOR RURAL QUE ADQUIRE INSUMOS – AÇÃO DE EXECUÇÃO LASTREADA EM DUPLICATA SEM ... -
Acórdãos nº 0068402-56.2011.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2011
... ção Declaratória de Inexigibilidade de Título Duplicata Rural Protesto Tutela Antecipada Ausência dos ...
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Acordao Nº 19330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2011
... de ao pretenso executria do ttulo denominado cdula de crdito rural pignoratcia, alm de condenar o apelante ao pagamento das custas ... :Aplicam-se cdula de crdito rural, nota promissria rural, e a duplicata rural, no que forem cabveis, as normas de direito cambial, inclusive ...
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Acordao Nº 19330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2011
... de ao pretenso executria do ttulo denominado cdula de crdito rural pignoratcia, alm de condenar o apelante ao pagamento das custas ... :Aplicam-se cdula de crdito rural, nota promissria rural, e a duplicata rural, no que forem cabveis, as normas de direito cambial, inclusive ...
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Acordao Nº 19330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2011
... de ao pretenso executria do ttulo denominado cdula de crdito rural pignoratcia, alm de condenar o apelante ao pagamento das custas ... :Aplicam-se cdula de crdito rural, nota promissria rural, e a duplicata rural, no que forem cabveis, as normas de direito cambial, inclusive ...
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Decisão da Presidência nº 976775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... ízo para assentar a validade de aval atinente a cédula de crédito rural, ante fundamentos assim resumidos: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE ... é diversa daquela retratada pela nota promissória rural e pela duplicata rural, porquanto a cédula rural é emitida diretamente pelo produtor ...
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Acórdão nº 1.0000.22.186068-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CITAÇÃO DO EXECUTADO. DEMORA POR CULPA ATRIBUÍVEL AO EXEQUENTE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE NÃO RETROAGE À PROPOSITURA DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DA NORMA DO ART. 240, §§ 1º E 2º DO CPC. PRESCRIÇÃO. CONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO. VERBA SUCUMBENCIAL A SER SUPORTADA PELO EMBARGADO.1. Em regra, a interrupção da prescrição, operada pelo...
... de prescrio do ttulo objeto da execuo embargada - Cdula de Crdito Rural - de trs anos, bem como o fato de que a ao foi ajuizada em 31/05/2016, ... Aplicam-se cdula de crdito rural, nota promissria rural e duplicata rural, no que forem cabveis, as normas de direito cambial, inclusive ... -
Acórdãos nº 2131573-74.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... Penhora de pequena propriedade rural. Alegação de preclusão, por inércia dos agravados, ...
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Acórdãos nº 2071392-05.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... Duplicata. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou impugnação à penhora de pequena propriedade rural. Ausência de impugnação específica da decisão recorrida ...
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Acórdãos nº 2028081-61.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... : SGUARIO INDUSTRIAL DE MADEIRA LTDA. *COBRANÇA. DUPLICATA. FASE DE CUMPRIMENTO DE ACORDO. PENHORA. IMÓVEL RURAL ...
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Acórdão Nº 0050589-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-11-2022
... Agravo de instrumento. Embargos do devedor. Execução de duplicata ... Despacho agravado que acolhe os aclaratórios opostos pela embargada, ... afastando a aplicação do CDC.Produtor rural. Crédito concedido para ... implementação da atividade produtiva ...
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Acórdãos nº 0001813-97.2013.8.26.0619 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... ória fundada em contrato de abertura de crédito rural, notas promissórias rurais e duplicata. Prescrição ...
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Acórdãos nº 2176182-35.2022.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2022
... LTDA *EXECUÇÃO Penhora de bem imóvel rural Impugnação Alegação no sentido de que referido ... propôs ação de execução lastreada em duplicata, emitida em razão da compra de insumos na loja da ...
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Dos títulos executivos extrajudiciais
... @6.1 A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque ... @@6.1.1 A letra de câmbio ... A letra de ... a) a cédula rural ...
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Acórdãos nº 2223419-41.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE ...
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Cédulas de crédito
... 167/67, que criou a Cédula de Crédito Rural e inaugurou esta espécie de instrumento, a Cédula de Crédito Industrial ... -se à cédula de crédito rural, à nota promissória rural e à duplicata rural, no que forem cabíveis, as normas de direito cambial, inclusive ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... o reconhecimento expresso do devedor (encargos de condomínio, duplicata sem aceite e dívida ativa fiscal); ... h) desapareceu a exigência de ... 71, § 3º,e 75, caput ), as cédulas de crédito rural (Dec.-Lei nº 167, de 1967, art. 41), as cédulas de crédito industrial ...
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Acórdãos nº 0002918-51.2008.8.26.0404 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... : Orlândia 2ª Vara Judicial Voto 21886 CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) - EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...