Economia florestal
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Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.IRRETROATIVIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. TEMA AFETADO AO RITO DOSRECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DEVOLUÇÃO E SOBRESTAMENTO NA CORTEDE ORIGEM ATÉ O JULGAMENTO DO PARADIGMA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COMEXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES.I - Trata-se de ação civil pública ambiental com o objetivo decompelir os réus a instituírem a área de reserva...
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PORTARIA MAPA Nº 629, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... parceiras de modo a consolidar um modelo de desenvolvimento florestal por meio de ações de recomposição florestal;V - coordenar a ... discussões e a preparação de projetos de reflorestamento e de economia florestal;II - garantir o alinhamento, a transparência e a uniformidade ...
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EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 2 - INPA/MCTI, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... - Especialidade P21 - Área de Atuação: Ecofisiologista Florestal (ECOFL) 3 Cargo 22: Pesquisador Adjunto - Especialidade P22 - Área de ... Inventário florestal contínuo; 6. Ordenamento florestal; 7. Economia florestal; 8. Política florestal; 9. Silvicultura tropical; 10 ...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... Diante disso, a racionalidade econômica, decorrente de uma economia neoliberal, acaba por permitir práticas danosas, poluentes e degradantes ... recursos naturais. Em áreas de alta fragmentação florestal, como a Mata Atlântica, os ... Corredores de Biodiversidade também ... -
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... i) no Brasil, o Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento, o Diretor do Departamento da Receita Federal ou ... propriedade imóvel (inclusive renda de atividade agrícola ou florestal) situada no outro Estado Contratante, está sujeita ao imposto do Estado ...
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Direito Ambiental
... direcionado à popular formação rochosa situada em parque florestal municipal urbano. O Ministério Público, por entender que a luminosidade ... se a energia a ser gerada pela usina for indispensável para a economia do país ... A: incorreta, pois, tratando-se de impacto regional a ...
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EDITAL Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 RESULTADO DO VI PRÊMIO SFB DE MONOGRAFIAS E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA
... Monografia: Alternativas para definição do PIB Florestal a partir do Sistema de Contas Nacionais.2º Colocado - Autora: Vivian ... do VI Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal:Júlio César Roma - Presidente;Luiz Carlos Estraviz ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... de Políticas Públicas de Emprego - SPPE do Ministério da Economia, notifica o Banco Florestal/GO, CNPJ nº 06.265.555/0001-41, na pessoa do ...
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EDITAL Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... a seguir:Áreas de conhecimento: Matemática; Engenharia Florestal; Administração; Economia.Nº de vagas: 5 (cinco).Formação Exigida: ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2021
... édio da Secretaria de Governo Digital - SGD do Ministério da Economia e o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária ...
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Valoração econômica de ativos ambientais: a lógica inversa ao dano - estudo de caso: metodologia aplicada ao bioma mata atlântica
... O exemplo mais desenvolvido ... 1. MOTTA, Ronaldo Seroa da. Economia Ambiental ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006 ... ROChANA GROSSI FREIRE ... ção de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) mais conservação dos estoques de carbono florestal, manejo ...
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Piso regional: como devem ficar os salários de cada categoria
... máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e ...
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EDITAL Nº 3/GR/UNIR, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... dezembro de 2021; Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de 27 de agosto de 2019; a Instrução Normativa nº 1, de 24 de março de ... ) Doutorado na área DE 933203 1 Rolim de Moura Engenharia Florestal Recursos Florestais e Engenharia Florestal (50200003) Manejo Florestal ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Florestal) em sentido contrário. 3. Inconstitucionalidade material ... presente em ... REGIME DE PROTEÇÃO ESPECIAL - RELAÇÕES ENTRE ... ECONOMIA (CF, ART. 3º, II, C/C O ART. 170, VI) E ECOLOGIA ... (CF, ART. 225) - ...
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Servidão administrativa nas áreas de preservação permanente do entorno de reservatórios artificiais para fins de geração de energia elétrica - análise da aplicação do art. 5º da lei nº 12.651/12
... Com o advento do Novo Código Florestal ȋLei n͑ ͳʹǤͷͳȀʹͲͳʹȌǡ as Áreas de Preservação Permanente ...
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Lei Florestal e o Setor Financeiro
... pelo artigo 78-A da Lei 12.651/12, a obrigação imposta por ele aumenta a segurança jurídica para um setor tão importante para a economia como o financeiro. Conforme demonstrado anteriormente, a ausência de um registro unificado de informações sobre a terra somado aos problemas ...
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Acórdão Nº 0008121-28.2016.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL PELA ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (URBS) PARA O MUNICÍPIO DE ... CURITIBA. AFASTAMENTO EM PARTE DA ... ALTERARAM O ANTIGO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 4.771/65) ... RESPONSABILIDADE AMBIENTAL QUE NÃO PODE ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , servidores de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, que regressarem ao País, quando dispensados de qualquer função ... , recursos minerais e matérias-primas de origem agrícola ou florestal; ... lll – beneficiamento de pecuária, restrito às áreas de ...
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Advocacia extrajudicial
... , ou pela existência de relação de emprego, desde que tenha economia própria ... 4.2.1 Objeto lícito ... Entende-se por lícito o ... (transformação de produto agrícola, pecuário ou florestal); ... d) extrativa (extração de produto agrícola, animal ou ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... os produtos de qualquer exploração agrícola, zootécnica, florestal" ou extrativa; ... 3º - as cooperativas ou organismos de cooperação econ\xC3" ... Grupo XII - Artes industriais. Economia doméstica ... Grupo XIII - Construções. Engenharia Civil. Saneamento ...
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EDITAL PROGEPE Nº 19 DE 18 DE ABRIL DE 2022
... Física com Mestrado em Física ou Engenharias 40h 1 DCF Manejo e Economia Florestal Doutorado em Ciência Florestal, doutorado em Engenharia ...
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... como indutor de mudanças no paradigma ambiental do manejo florestal ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 3, p. 94-118, nov. 2023. DOI: ... égias de ações ambientais além do Compliance, ao lado de economia circular, ecodesign, relatórios ambientais, consumo sustentável, ... -
A nova batalha do campo
O debate sobre o Código Florestal ainda não esfriou, mas já começa a ganhar corpo uma nova polêmica que ... florestas tropicais do planeta, ter apenas 5% do PIB oriundos da economia ...
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A Amazônia sob nova direção do setor privado
... Este ano, o Servio Florestal Brasileiro licitou os dois primeiros lotes de florestas nacionais: a do ... A regra agora implementar uma economia florestal baseada num modelo de manejo sustentvel, explorando madeira com ...
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação
... FLORESTAL E A RELAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO FLORESTAL POLITICA PÚBLICAS E NOVOS ADOS VOLTADOS PARA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO". Objeto: Serviço de Terceiro Pessoa Física ...