Edificações para o Trabalho
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Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
... O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à ... A conservação de edificações consideradas importantes para a história sociocultural de uma comunidade ... -
R175 - Sobre Segurança e Saúde na Construção
"A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho ... Convocada pelo Conselho de Administração da Repartição ... ção sobre Colaboração para Prevenir os acidentes (edificações), 1937; a Convenção e a Recomendação sobre Proteção de Maquinaria, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000630-57.2010.5.06.0020 (00528-2009-001-06-00-9)), 16-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMLURB. EMPRESA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Sendo a recorrente uma empresa pública municipal, encontra-se sob a égide do princípio da legalidade previsto no artigo 37 inciso II da Constituição Federal. A meu sentir, em face do que dispõe o artigo 71, § 1º da Lei nº 8.666/93 não lhe compete o ônus pelo pagamento de obrigações contraídas por...
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Estrutura da NBR 15575:2013 ? As partes da norma
... (ABNT/CB-02), pela Comissão de Estudos de Desempenho de Edificações (CE-02.136.01). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital n ... Como já comentado em outras partes deste trabalho, existem necessidades humanas que devem ser atendidas pelas edificações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000401-15.2015.5.06.0023), 13-07-2017
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... ÓRGÃO JULGADOR : QUARTA TURMA ... RELATORA : DESEMBARGADORA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ... RECORRENTE : CONSÓRCIO RNEST O. C. EDIFICAÇÕES ... RECORRIDOS : EDVALDO RAMOS DE SOUZA, SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA E PETROBRÁS-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ... ADVOGADOS : EDUARDO DA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000928-92.2015.5.07.0037), 2015-12-16
... Afirma o obreiro que, a partir de 10/5/2014, passou a exercer a função de Técnico em Edificações, já que possui habilitação específica para atuar nessa função. Porém, segundo o reclamante, a parte reclamada não procedeu a alteração da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000769-41.2016.5.06.0103), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Constatada a prestação de serviços em prol da GB Gabriel Bacelar Construções Ltda, na qualidade de Tomadora dos serviços contratados perante a Empregadora do Reclamante, não se pode cogitar do afastamento da sua responsabilidade subsidiária. Recurso Ordinário improvido, neste aspecto.
... Recorrente:GB GABRIEL BACELAR CONSTRUÇÕES S/A ... Recorridos : CLAUDOMIR GUEDES ALCOFORADO e COMPART EDIFICAÇÕES LTDA - EPP ... Advogados : Glauber Gil Coelho de Oliveira, Maria Luiza Monteiro e Amanda Abreu Mota Gomes ... Procedência : 3ª Vara do Trabalho ... -
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... @@@ Seção VI Das Edificações ... · V. NR-8, Portaria n. 3.214/78 ... Art. 170. As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança ...
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Acordão nº (RO)0001012-38.2010.5.06.0412 de 2º Turma, 11 de Mayo de 2011
Conforme entendimento emanado do Excelso Supremo Tribunal Federal que decidiu, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face da Súmula nº 331, IV, do C. TST), pela prevalência do teor da norma inserida no art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, na qual está previsto que a inadimplência do contratado pelo Poder Público em relação a...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO ... GABINETE ... contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis''. Remessa necessária a que se ... -
Decisão monocrática Nº 47379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis, nos casos de ... Mais quatro famílias erigiram edificações no local. Demolição. Possibilidade. “Competência do Município, por ...
- Tecnologia espacial para criar habitações sustentáveis na terra
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000797-51.2017.5.07.0004), 2018-07-05
... METRO SERVICE E ESTADO DO CEARÁ alegando, em suma, que foi contratado pelo primeiro reclamado para prestar serviços de Técnico em Edificações em obra do segundo reclamado, percebendo a título de remuneração o valor mensal de R$ 2.562,30; que acumulava também a função de eletricista; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000457-20.2016.5.07.0012), 2019-08-20
... de investigação do acidente, elaborado, seis dias depois do ocorrido, por um Engenheiro de Segurança do Trabalho e um Técnico de Edificações da própria empresa, não se vê tal sinalização nas fotos que retratam o local do sinistro (v. doc. ID 47b5c85) ... Percebe-se, assim, que a ...
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Introdução
... , que assegurou ao empregado uma indenização por acidente do trabalho, nos casos de dolo ou culpa (“XXVIII — seguro contra acidentes de ... do Trabalho, por exemplo, encontram-se regras relativas a edificações, conforto térmico, instalações elétricas, máquinas e equipamentos, ...
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Decisões Monocráticas nº 40265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... afirma haver a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no processo nº 0001643-13.2012.5.03.0018, inobservado o ... contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis. [ ] Art. 8º As autoridades ...
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Segunda Geração de Inspeção Predial atende Normas de Desempenho e Manutenção da ABNT
... o ponto de partida, com a apresentação e premiação de nosso trabalho técnico: “A Inspeção Predial deve ser periódica e obrigatória?” ... de destacar a importância de se preservar a segurança das edificações através da manutenção ... E a inspeção predial pode ser ...
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Acórdãos nº 1019561-72.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Pretensão de condenação em obrigação de fazer, consistente na realização de trabalho de monitoramento de área, com o intuito de controlar e obstar a formação de novas ocupações no local. Área de risco geológico baixo – Risco detectado para queda de galhos já sanado – Municipalidade que não se ausentou da realização de trabalho de...
... trabalho de monitoramento de área, com o intuito de controlar e ... éu vistorie o local, comprove o cadastramento das edificações e de seus ocupantes sujeitos aos riscos existentes, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001085-08.2017.5.06.0010), 23-07-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUBEMPREITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ante a inexistência de um contrato de empreitada, não há que se falar em responsabilidade solidária, ante a inaplicabilidade do art. 455 da CLT. Apelo obreiro improvido. II - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. A fim de evitar o enriquecimento ilícito da...
... Recorrentes: SEVERINO LUIZ DE FRANÇA e GB GABRIEL BACELAR CONSTRUÇÕES S/A ... Recorridos: OS MESMOS, COMPART EDIFICAÇÕES LTDA. - EPP, QUEIROZ GALVÃO & GALVÃO IX TORRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e RESERVA DO PAIVA PE 03A EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A ... -
Decreto nº 9.405 de 11/06/2018. Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no art. 122 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
... autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e ... na contratação de pessoal, com a garantia de ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos; ... IV - acessibilidade em cursos de formação, ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... -I, SDI-II, SDC e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes Administrativos do ... 248 a 251 — CLT ... EDIFICAÇÕES ... — arts. 170 a 174 — CLT — cobertura — corredores — ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Seção VI DAS EDIFICAÇÕES ... — v. NR-8, da Port./MTb n. 3.214/78 ... Art. 170 As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita ...
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Acordao N° 1436383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Apelação cível. Direito de família. Arbitramento de aluguel. Dissolução de condomínio. Herança. Único imóvel inventariado. Viúva. Direito real de habitação. Art. 1. 831 do cc. Direito vitalício. Herdeiro. Cobrança de aluguel. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. O entendimento amplamente dominante acerca do direito real, diz que ele é, por razões sociais e humanitárias, destinado ao cônjuge...
... inventariar ... O apelante argumenta que há três edificações no lote e que além de servir de residência à ... recorrida, são ... trabalho adicional realizado em grau de recurso, de conformidade com o art. 85, ... - Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001201-15.2017.5.07.0033), 2018-07-13
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes ...
- Sítio Burle Marx: saiba como visitar o novo Patrimônio Mundial da Unesco