Edificações para o Trabalho
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Princípios do Direito do Trabalho
... acidentes (1937), segurança das máquinas (1929), pesos em fardos transportados por barco (1929), fiscalização trabalhista (1937), edificações (1937), acidentes de trabalho (1929), radiações (1960), assistência médica (1944), higiene no comércio e oficinas (1964), proteção à saúde ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... acidentes (1937), segurança das máquinas (1929), pesos em fardos transportados por barco (1929), fiscalização trabalhista (1937), edificações (1937), acidentes de trabalho (1929), radiações (1960), assistência médica (1944), higiene no comércio e oficinas (1964), proteção à saúde ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11338-21.2015.5.01.0283) 16-05-2018
... mista a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive ... perante o Registro de Imóveis" ... Assim, considerando que o fato de a Petrobras optar pelo procedimento licitatório ...
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Meio ambiente
... Também será estudado o meio ambiente do trabalho, conceituando-o e correlacionando-o com o Direito do Trabalho e a ... que os espaços naturais cedem lugar ou se integram às edificações urbanas artificiais; ... d) meio ambiente do trabalho, local de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ... e tecnológicas; IV - as obras, o bjetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001176-28.2019.5.07.0034), 2019-07-29
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Artigos 166 a 178
... com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... DAS MEDIDAS ... 6.514, de 22.12.1977) ... SEÇÃO VI ... DAS EDIFICAÇÕES ... Art. 170. As edificações deverão obedecer aos requisitos ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049036-45.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... IMPONENTES EDIFICAÇÕES COMERCIAS E RESIDENCIAIS ... MULTIFAMILIARES (CONDOMÍNIOS MISTOS), ... ANTECEDENTES, POSSUIR RESIDÊNCIA FIXA E TRABALHO" ... LÍCITO NÃO OBSTA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR – ... A INSTRU\xC3" ... -
Procedimentos Básicos
... ção, ensino e cultura, rede bancária, comércio, mercado de trabalho, segurança, saúde e outros; 1.4 – Potencial de utilização – ... É importante notar que o trabalho “VALORES DE EDIFICAÇÕES" DE IMÓVEIS URBANOS” desenvolvido e publicado pelo IBAPE/SP, em sua vers\xC3" ...
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Acórdão nº 0531696-23.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Marzo de 2019
... incontroversos vícios verificados nas edificações do autor após a ... entrega do empreendimento imobiliário, ... irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, ... assim em razão dos materiais, como do solo" ... 3. O acervo ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... 31.8.16. É vedada a armazenagem de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins a céu aberto ... 31.8.17. As edificações destinadas ao armazenamento de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins devem: ... a) ter paredes e cobertura resistentes; ... b) ter ...
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Contratos em Espécie
... 594) ... Embora possa ser confundida com o contrato de trabalho, importa esclarecer que as regras relativas à prestação de serviço ... e fração), enumeração das benfeitorias (inclusive edificações e instalações), dos equipamentos especiais, dos veículos, máquinas, ...
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Direito de construir e a harmonia na vida comunitária
... Edificação é a obra destinada a habitação, trabalho, culto, ensino ou recreação. Nas edificações distingue-se, ainda, o ...
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Acórdão nº 1.0024.14.091561-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MANDATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. MANIFESTAÇÃO LIVRE DAS PARTES. PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ. OBSERVAÇÃO. INTERVENÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. ATUAÇÃO DE ADVOGADA EM PROCESSO DE INVENTÁRIO. PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS RÉUS. CONTRATO ESCRITO. PROVA DA CONTRATAÇÃO E DOS...
... Esse nus o de remuner-lo pelo trabalho desempenhado at quele momento." Demonstrado cristalino o ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 4302-91.2016.5.90.0000) 21-10-2016
... análise nos custos de projetos de reformas semelhantes de edificações ... da Justiça do Trabalho que obtiveram parecer técnico favorável por sua ... aprovação. Do comparativo feito, depreendeu-se que o custo ...
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Acordão nº (RO)0000079-16.2010.5.06.0008 de 2º Turma, 11 de Mayo de 2011
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO ... 2ª Turma - Proc ... contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis''. Recurso ordinário da CAIXA a ...
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Acordão nº (RO)0145200-82.2009.5.06.0211 (01452.2009.211.06.00.2) de 2º Turma, 18 de Mayo de 2011
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO ... 2ª Turma - Proc ... contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis''. Recurso ordinário da CAIXA a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001490-59.2018.5.02.0703)
I - AGRAVO INTERNO DO ITAÚ UNIBANCO S.A. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. DESISTÊNCIA À APLICAÇÃO DO IPCA-E, APRESENTADA PELA AUTORA. Através de petição avulsa, a reclamante requereu a desistência do agravo de instrumento apenas em relação ao tema "correção monetária". Por sua vez, esta...
... instalados nos interiores das referidas edificações, [ ... ], ou seja, fora da edificação, o ... que elimina o perigo." Em sede de aclaratórios, o TRT esclareceu, ainda, que o "laudo ... -
Condições ambientais
... preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho", expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho\xE2\x80" ... onde realizado o trabalho, com relato pormenorizado das edificações, sua posição no conjunto arquitetônico e proximidade de outras áreas ...
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Condições ambientais
... preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho", expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.\xE2" ... onde realizado o trabalho, com relato pormenorizado das edificações, sua posição no conjunto arquitetônico e proximidade de outras áreas ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... na defesa do meio ambiente de trabalho, tais como a Inspeção Prévia, a Comissão Interna de Proteção a Acidentes – CIPA, Edificações", Instalações e Serviços de Eletricidade, Insalubridade, Periculosidade etc ... Caso não seja possível a redução do risco a níveis “aceit\xC3" ...
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Designação, BOLETIM 020/2023 A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso
... de manutenção predial, para um total de 20 (vinte) postos de trabalho, distribuídos da seguinte maneira: 01 ... Supervisor/Encarregado de enção Predial, 01 (um) Mantenedor de edificações, 02 (dois) eletricistas, 02 (dois) Serventes ... de obra, 03 (três) ...
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Acordao N° 1435035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Administrativo. Constitucional. Agravo de instrumento. Direito à moradia. Ponderação. Princípio da proteção ambiental. Construção irregular em área pública. Intimação demolitória. Exercício do poder de polícia. Cabimento. Adpf 828. Ocupações anteriores à pandemia de covid-19. Desocupação. Suspensão temporária. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de tutela...
... impedir qualquer ato demolitório nas edificações existentes no local apontado pelos agravantes ... 2. É notório que, por ... óveis que sirvam de moradia ou representem área produtiva pelo trabalho individual ou ... familiar de populações vulneráveis, até 31/03/2022 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1146-62.2021.5.21.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADE PÚBLICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO QUE COMPREENDE PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR AO PRAZO PREVISTO NA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 91, CAPUT E § 3º, DA LEI Nº 13.303/16. APLICAÇÃO DO ART. 77, § 1º,...
... regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis ... " ... 7 ... Assim, de fato, não há como se declarar a responsabilidade ... -
Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o 'Romance em Cadeia' na Proteção ao Trabalho da Mulher?
... Deixaram-no à vontade dentro das edificações mal iluminadas, cheias de buracos negros, assustadoras mesmo pela complicação de suas salas e andares. Tendo subido uma escada escura, quase em ...