Edifícios sagrados
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O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 6)
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 6)
... à “boa razão” é exemplificada: 1) leis que consideravam sagrados os locais, mesmo depois de destruídos os edifícios; 2) suicídio por ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... el derecho a la protección de los lugares rituales y sagrados, plantas, animales, minerales y ecosistemas de interés vital ... histórico ou artístico; m) a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios; n) a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... relativa ao pagamento dos honorários advocatícios, estes são sagrados e refletem o trabalho ministrado pelo profissional em seu labor na escora ... Nos grandes edifícios de apartamentos, o morador da ala oposta em que se deu a queda ou ...
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Direito grego
... Não poupando os bens sagrados nem os públicos eles roubam por rapinagem. E não preservam os ... dizer que tratava-se de prisão rudimentar, talvez em pequenos edifícios erigidos para este fim, ou quem sabe até em fendas nas grandes rochas da ...
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Tombamento
... , ruas e praças); ou são de uso especial, tais como os edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento federal, estadual ou ... Foi ... 54 MEIRA, Sílvio. Os templos sagrados em face da lei e do direito. Revista de Ciência ... Política. Rio ...
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O papel do juiz na organização política
O presente trabalho tem por objetivo revisitar o pensamento de Aristóteles ao tratar da função do juiz em sociedade, fi gura imprescindível para a formação de uma sociedade pautada na justiça igualitária, traçando um paralelo ao exercício do magistrado no mundo contemporâneo. A ligação do magistrado à lei para a realização da justiça social, vem de uma visão aristotélica do papel do juiz, como...
... aos inspetores, pois a ele é atribuído o ofício de manter os edifícios sagrados, entende-se o Estado, bem como o de fiscalizar e aplicar o ... -
O que é e o que não é dano moral
... Nos grandes edifícios de apartamentos, o morador da ala oposta às em que se deu a queda ou ... liberdade individual; a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos’, classificando-se, desse modo, em dano que afeta a ‘parte ...
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Sem paciência
... de várias cidades, pessoas foram às janelas de casas e edifícios com gritos e batidas de panelas. Houve até quem estourasse rojões ... ilma diz que direitos são sagrados ... O panelaço e vaias ficaram restritos às casas. Em bairros de classe ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ordenamento jurídico (qua- lificam-se como ‘absolutos’, ‘sagrados’, ‘fundamentais’, ‘invioláveis’ ... ) e justificam um sistema ... considerar as despesas com a construção e a manutenção de edifícios de órgãos do sistema judiciário, com a tecnologia de informação, com ...
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Da ética do advogado
... , cobrando providências e até mesmo denunciando, sempre que os sagrados interesses e direitos que lhe foram conferidos est ão sendo postergados ... - MÍDIA INDOOR - MONITORES DE VÍDEO EM ELEVADORES DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS - VEDAÇÃO ÉTICA. A mídia assim chamada indoor não se ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ... NIRE - 35232968160 - S. R. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS E ... NIRE - 35238832995 - LOJA S BA CAMINHO DO OURO ARTIGOS ... SAGRADOS DE UMBANDA E CANDOMBLE SOCIEDADE UNIPES- ... SOAL LIMITADA, COM O OBJETO ...
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Exercício de algumas profissões
... dimensões, conduzindo pessoas e objetos, geralmente em edifícios comerciais ... Trata-se, certamente, de uma atividade estressante e ... e, pela Constituição, é um dos direitos fundamentais mais sagrados. Existem apenas três exceções: 1) autorização do proprietário do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... liberdade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos, classificando-se desse modo, em dano que afeta a parte social do ... ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em construção, o juiz nomeará administrador-depositário, ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... Ill - quando distendida e sem mastro, em rua ou praça, entre edifícios, ou em portas, é colocada de modo que o lado maior do retângulo fique na ... sagrados, onde imagens religiosas eram expostas e reverenciadas. A tolda ou o ...
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Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
... a cada uma o dominio de seus haveres actuaes, bem como dos seus edificios de culto ... Sobre tal particularidade, já no período republicano o ... Belo Horizonte. Del Rey, 2006 ... [4] Os templos sagrados em face da lei e do direito. Rio de Janeiro.Revista de Ciência Política ... -
Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
... ências identitárias (templos, estátuas, monumentos, locais sagrados etc.) do povo adversário, aniquilando os bens comuns de maior relevância ... edifícios" dedicados à religião, educação, artes, ciências, entidades de benefic\xC3" ... -
Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... Inovações na arquitetura podiam ser observadas em novos edifícios públicos para abrigar as secretarias de estado, a Escola Normal, o ... reclamavam do desrespeito por parte das autoridades aos espaços sagrados. Na área comercial da cidade baixa, os constantes incêndios eram motivos ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... existentes até aquele momento – como escolas, edifícios da administração pública, estradas e sistemas de esgoto, energia e ... Além ... 13 Consistem em espaços sagrados que preservam a ancestralidade e auxiliam na gestão prática da vida ... -
Exercício de algumas profissões
... dimensões, conduzindo pessoas e objetos, geralmente em edifícios comerciais ... Trata-se, certamente, de uma atividade estressante e ... e, pela Constituição, é um dos direitos fundamentais mais sagrados. Existem apenas três exceções: 1) autorização do proprietário do ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... Os Zimbórios de suas mesquitas, às fachadas de alguns grandes edifícios, dispostos como anfiteatros, dão aspecto de grandeza e de originalidade, ... é provável que tenham ido à Igreja do Santo Sepulcro e locais sagrados da Cidade Velha, bem como ao Monte das Oliveiras ... O Egito ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... habitação ou moradia, devendo ser também considerados espaços sagrados, de manutenção da vida social e de organização econômica 447 ... 244 A lei disporá sobre a adaptação dos logradouros, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo atualmente ...
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A invasão dos bárbaros e o império dos sentidos
Alfredo Attié: A invasão dos bárbaros e o império dos sentidos
... de todos os credos e de todas as etnias percorreram os espaços sagrados da cidadania — as ruas e praças —, prestaram e exigiram respeito ... invasores, porém, caminham de modo desapercebido pelas ruas, edifícios e repartições. São mesmo objeto de respeito e, em casos mais doentios, ... -
A deliberação ambiental na modernidade líquida
A constatação da liquidez dos valores realizada por Bauman pode ter correlação com a democracia deliberativa trabalhada por Habermas. Isso por que os deliberantes, quando presentes na esfera pública, tendem trabalhar com argumentos influenciados por seus valores. Mas, e se esses valores forem mutáveis? O que pode moldar os argumentos em uma deliberação ocorrida no "mundo líquido"? Que consequência
... defende que “Os primeiros sólidos a derreter e os primeiros sagrados a profanar eram as lealdades tradicionais, os direitos costumeiros e as ... com essa torre, que não há um centro do controle: “não há edifícios que alojem as mesas de controle do sistema”. 22 Isso quer dizer que os ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... liberdade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados ... EBOOK CPC JURISPRUDENCIA_3ED.indb 355 EBOOK CPC ... § 3º Em relação aos edifícios em construção sob regime de incorporação imobiliária, a penhora so- ...
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Posfácios
... , Melpomene da tragédia, Tália da comédia, Polímnia dos hinos sagrados e Urânia da astronomia ... Para Taurino, a atitude filosófica é o ... “ordem” e estática da “redundância” de vias e edifícios — sobretudo dinamizando a dignidade da pessoa humana, pois o processo é ...