Eleição do Papa
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... divergente da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, sobre a eleição, estipulação dos requisitos de elegibilidade e a duração do mandato ... ameaçados conspiravam em silêncio e fizeram correr rumores de que o Papa tramava assassinar o Rei. Um comitê do Parlamento foi designado para ...
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Estrutura do Estado
... e livremente escolhida pelo homem é o bem comum considerado pelo Papa João XXIII como “o conjunto de todas as condições de vida social que ... ência implicava na retomada do poder pelo povo, seguida da eleição" de um novo legislativo, conforme achasse conveniente para prover a seguran\xC3" ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... prévia, em caso de impugnação, do direito de participar da eleição; ... Ill - eleição convocada mediante edital publicado em órgão da ... CAPÍTULO IX ... DOS RECURSOS PAPA O DESPORTO ... Art. 69. Os recursos necessários ao fomento das práticas ...
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Poder Constituinte
... geral era o estabelecimento de um Estado Universal sob o controle do Papa. Em oposição a tais ideias, logicamente, os Reis de França, cujos ... eleição" de uma Assembleia Nacional Constituinte, órgão responsável pela elabora\xC3" ...
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Autonomia Sindical
... 8.630, de 1993); 529 a 532 — (eleição); ... 536 — (revogado pelo Decreto-lei n. 229, de 28.2.1967); 537 — ... Reagindo ao avanço do comunismo, em maio de 1891, o Papa Leão XIII divulgou a Encíclica Rerum Novarum , conclamando os ...
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Decisão da Presidência nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... , ou não, da restrição à publicidade, não pode se afastar da eleição de diretrizes normativas vinculantes levadas a efeito pelo legislador ... Defiro, ainda, o acesso pelo Deputado Federal João Paulo Tavares Papa, ordenando o cumprimento do item iii à fl. 13 ... Publique-se ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... eleição. Portanto, a revista, no particular, encontrava óbice na Súmula n. 221 ... mundo’), que foi levado a extremos por obra da famosa Decretal do Papa Inocêncio III, em 1216, segundo a qual a sentença deve pautar-se sempre ...
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O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... 7 A eleição dos juízes é feita por votação secreta e pela maioria absoluta dos ... Em junho de 2005, o Papa Francisco, na época arcebispo de Buenos Aires, autorizou a abertura da ... -
Forjando o estado democrático de direito
... Tudo muito parecido com o modus operandi da Igreja católica – Papa e clero como verdadeiros donos da verdade e leigos que eram levados ... No dia da eleição, ou seja, do evento constitutivo da forma de governo representativo, não ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... eleição 2018 e à crise social e econômica que já vinha agudizando-se nos ... responsáveis por todos”, em uma das primeiras encíclicas do papa polonês, João Paulo II: “ Sollicitudo Rei Socialis ” ... 5 ...
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Acórdão, Processo nº 5000682-22.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020
... 038.555.288-29 REPRESENTANTE: MARCIA REGINA CARDOSO PAPA" GARCIA, DANIEL PAPA GARCIA OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) N\xC2" ... que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de ...
- Agendas cruzadas
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... regime militar e a gradativa abertura democrática, bem como a eleição de um presidente civil, o caminho para a consolidação de uma nova ... 18 ... 32 BARBOSA, Rui. Obras Completas ... Vol. 4. Tomo I. O Papa e o Concílio. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1877, p ... - Após tensões eleitorais, diplomatas e assessores tentam abrir caminho para ida de Lula à posse de Milei
- À frente dos desafios atuais da puc-rio, um reitor com práticas como as de um ‘ceo’
- De: a.carnegie@edu para: milionários@eco
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O Brasil de bolsonaro
Este texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza em três seções. Na primeira parte, é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção...
... A segunda seção analisa o significado da eleição de Bolsonaro à luz das movimentações da classe dominante que estão em ... Na prática, seu uso se trivializou (Copa do Mundo, visita do Papa, greves policiais nos Estados) e se estendeu no tempo, problematizando seu ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... preparação dos títu - los eleitorais, em Pitangueiras, para a eleição". Eu não sei se foi dele ou do Gaspar Dutra. Eduardo Gaspar Dutra, né? \xEE\x88" ... era Entre os souvenirs no escritório do ministro, uma foto com o papa João Paulo II ... 106 História Oral dO supremO VOLUME 5 ...
- Candidatos se enfrentam com foco na economia em debate presidencial na Argentina
- Candidatos se enfrentam com foco na economia em debate presidencial na Argentina
- Lula elogia premier de extrema direita da Itália e diz que diferenças ideológicas não devem barrar diplomacia
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Associação Profissional/Sindical
... em 21 de fevereiro de 1848, o segundo a encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII, de 15 de maio de 1891 ... Apesar da proibição ... õesȱdeȱConciliaçãoȱ obedecerá sempre ao princípio da eleição de membros, metade pelas associações representativas dos empregados, e ...
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Direito Internacional
... D: Certo ... Tema relacionado à então recente eleição de António Guterres como secretário-geral da ONU. O conteúdo do item ... Sé consiste na cúpula da Igreja Católica e está composta pelo Papa e pela Cúria Romana. Por mais que seja um sujeito sui generis de ...
- Com mensagem do Papa Francisco, Bolsonaro participa de missa de sétimo dia de sua mãe
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Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... invocar? ” 86 Segundo Cass Sunstein 87 , o mais provável é a eleição de critérios ligados ao bem-estar ( welfare ) de um lado e à liberdade ( ... Social da Igreja desenvolvida desde a Encíclica Rerum Novarum (Papa Leão XIII, 1891), passando pelas Encíclicas Mater et Magistra , do Papa ...