Eleição primária
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... cônjuges e companheiros, quanto perante terceiros, por meio da eleição de um regime bens ... O Código Civil traz quatro moldes ... , é revogável e pode ser revisto (assim como a própria e primaria eleição do regime de bens vigente em vida) ... Nesta senda, Rolf ...
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Semiótica e investigação do direito
... completude, as regras do direito têm feição dúplice: norma primária (ou endonorma, na terminologia de Cossio), a que prescreve um dever, se e ... 45 ... Com efeito, ainda que varie a eleição da norma primária e da secundária, qualquer critério de classificação ...
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
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- Trump, entre casa branca e cadeia
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Candidato governista abandona campanha presidencial no Chile
... ções como esta e estabelece que os partidos que participaram na eleição primária ficam liberados para nomear seus candidatos de forma individual ...
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Candidato abandona campanha presidencial no Chile por depressão
... ções como esta e estabelece que os partidos que participaram na eleição primária ficam liberados para nomear seus candidatos de forma individual ...
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Decisões Monocráticas nº 178619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... inicial sem que houvesse ao menos menção da necessidade de eleição do mesmo com base em dados processuais concretos ... Destaca que a te é reconhecidamente primária, trabalha com a devida anotação e registro em carteira e sempre ...
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Decisão da Presidência nº 178619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... inicial sem que houvesse ao menos menção da necessidade de eleição do mesmo com base em dados processuais concretos ... Destaca que a te é reconhecidamente primária, trabalha com a devida anotação e registro em carteira e sempre ...
- Derrotada na Virgínia Ocidental, Hillary pode ter problemas em estados industriais
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Venezuela: ‘Não podemos abrir totalmente a champanhe’, diz Celso Amorim após acordo sobre eleições
... No próximo domingo, a oposição deve realizar uma primária para escolher seu candidato à eleição ... Outros possíveis candidatos ...
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Acordao N° 1635421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas. Recurso da acusação. Insurgência limitada à dosimetria da pena. Pretensão de aumento da pena-base. Incabível. Tráfico privilegiado (art. 44 da lei n. 11. 343/06). Requisitos preenchidos. Redução máxima da reprimenda. Pena inferior a quatro anos. Ré primária e de bons antecedentes. Regime aberto. Substituição
... PENA INFERIOR A QUATRO ANOS. RÉ ... PRIMÁRIA E DE BONS ANTECEDENTES. REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Não há maior culpabilidade pela eleição do crime de tráfico de drogas, sendo a reprovação ínsita ao ... tipo ... -
Polícia chilena desocupa escolas a 72 horas de eleição e prende mais de 120
... A ex-presidente de centro-esquerda Michelle Bachelet deve vencer confortavelmente a eleição primária do seu bloco, abrindo caminho para uma vitória na eleição geral de 17 novembro. Ela prometeu trabalhar no sentido de fornecer educação gratuita ...
- ‘Declarações de lula foram um tapa na cara dos venezuelanos’
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Direito Constitucional
... , mesmo que esse vínculo já tenha cessado; IV – informação primária, íntegra, autêntica e atualizada; V – informação sobre atividades ... (OAB/Exame XXXIV) Faltando um ano e meio para a eleição dos cargos políticos federais e estaduais, é promulgada pelo Presidente ...
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Jurisdição e competência
... tem cabimento restrito à defesa da liberdade de locomoção primária (direito de ir, de vir ou de permanecer), ou seja, é meio de proteção a ... Insta tratar das outras duas, além do foro de eleição, do foro da Ação Civil Pública e do foro para controvérsias ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eleição de outro lhe firmaram o sentido de individualidade, não de ... de outras normas infraconstitucionais, ou norma primária, diretamente criadora de direitos e obrigações. Por ...
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Justiça dos EUA avalia se estados podem criminalizar mentiras
Justiça dos EUA avalia se estados podem criminalizar mentiras em campanhas
... pessoa, durante o curso de qualquer campanha para nomeação ou eleição para cargo público ou cargo em partido político, por meio de materiais ... ”, quando o candidato nunca foi eleito em uma eleição primária, geral ou especial para o cargo para o qual é candidato; ... (2) Fazer ... -
Aumenta polarização política nos EUA, revela pesquisa
... ção ficou em evidência nesta semana com a derrota numa eleição primária do congressista Eric Cantor, o segundo republicano mais ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... objeto de discussão e deliberação (artigo 10), bem como a eleição de um representante dos trabalhadores, nas empresas que contenham mais de ... 2 (duas) espécies de nacionalidade brasileira: a nacionalidade primária , também denominada nacionalidade originária , relativa aos brasileiros ...