Eleição primária
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O impacto da pandemia covid 19 sobre a política de saúde e os desafios da classe trabalhadora
A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa o impacto da pandemia Covid-19 sobre a política de saúde. O objetivo é apontar a trajetória e as racionalidades que perpassam a política de saúde desde os anos 1990, com ênfase nas propostas de contrarreforma na saúde a partir do governo Bolsonaro, sobretudo em contexto de pandemia. No contexto da maior crise sanitária de dimensã
... Com a eleição de Lula da Silva (2002) esperava-se uma modificação no cenário ... propostas do Plano Simplificado que faz a cobertura na atenção primária; o Plano Ambulatorial + hospitalar que faz a cobertura da atenção ... -
Direitos políticos
... Desde a eleição dos representantes do Poder Legislativo municipal até a escolha do Chefe ... Doutrinariamente existem duas espécies de nacionalidade: primária ou originária que é aquela decorrente do fato gerado pelo nascimento do ...
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Legislação Complementar
... conselhos gestores a elaboração de seu regimento interno e a eleição de seu presidente ... § 4º Os conselhos gestores poderão convidar ... , é obrigada a possuir e conservar em funcionamento escola primária, inteiramente gratuita, para os filhos destes, com tantas classes quantos ...
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História Mundial
... ão econômica da América Latina, particularmente da economia primária e de exportação ... (3) A utilização de novos materiais e fontes ... A eleição do democrata Franklin D. Roosevelt desalojou os republicanos do poder e ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... e transição do cuidado (alta responsável) para a Atenção Primária em Saúde (APS); ... B. Funcionamento de Rounds interdisciplinares; ... C ... e m vigor, devidamente registrado, acompanhado d e documentos de eleição de seus ... administradores; ... 2. inscrição do ato constitutivo, no ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, ... na mídia tradicional (rádio e televisão) foi a fonte primária do capital político – Fernando Rodolfo (PR-PE), Hélio Costa (PRB-SC), ... -
Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
... processo de eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor dos Tribunais ... 119, § 3º, c ), dispunha de competência normativa primária para, em sede meramente regimental, formular normas de direito processual ...
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Da Execução Forçada
... É tipicamente norma primária, e não secundária. Do ponto de vista processual, a fonte deve ter sido o ... Não existe a possibilidade de foro de eleição pelas partes. Na fase de conhecimento, a competência poderá ser ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETÊNCIA. ART. 22, II, DO CPC/2015. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE. AFASTAMENTO. ARTS. 25, § 2º, E 63, § 3º, ... parte recorrente, até porque relacionados à demonstração primária dos fatos constitutivos do direito, a exigência do requerimento ...
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Direitos da Criança
... 4. A eleição inicial para o comitê será realizada, no mais tardar, seis meses após a ... local apropriado em que lhes seja ministrada a instrução primária ... Art. 428. Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pelo povo, o que se dava periodicamente por meio de eleição (sem entrar na discussão aqui sobre quem podia votar, já que ... 124 do Código Penal, norma primária latente que proíbe, incrimina e pune o aborto, o qual, na ...
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Decisão monocrática Nº 2525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... no momento oportuno, inadmitido o questionamento após a eleição da unidade pelo interessado, sob pena de preclusão. Precedentes ... 16. A competência primária desta Corte alcança as ações ordinárias que impugnam atos do Conselho ...
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Decisão monocrática Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... Delação de crimes não conexos com a investigação primária. Equiparação ao encontro fortuito de prova. Aplicação das regras de ... Após a eleição de SÉRGIO CABRAL para o cargo de Senador da República, ARY FILHO é ...
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Da Notificação expedida pelo Oficial do Registro de Imóveis
... ão que ordena fazer ou deixar de fazer alguma coisa.114Regra primária em matéria administrativa, no que diz respeito à competência é a que ... por um desses documentos, e, se for o caso, da ata de eleição da última diretoria. A descrição constante do memorial e do projeto, as ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... a seguinte garantia: “os socorros públicos e a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos.” ... No chamado Estado Social ... na criação in abstracto de tributos, lhe vedando, quando da eleição de fato colhido na hipótese de incidência, criar mecanismos diretos e ...
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Direito Tributário
... (B) Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da ... ou sem posteamento para distribuição domiciliar; – escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 quilômetros do imóvel ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... Contudo, nem uma presunção de guarda primária nem uma presunção de guarda compartilhada se deram de maneira ... 4. A eleição do rito de execução por dívida alimentar é de livre escolha do credor, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... na competência territorial de outro órgão judicial, a eleição do foro da condenação está expressamente prevista em lei, devendo, ... Ou seja, a partir de agora, a CLT passa a ser fonte primária e indiscriminada de regência jurídica da incidência de honorários ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... ção dos tipos de energia elétrica leva em conta a fonte primária de energia utiliǦ ... 46 ... pendênciaǤʹǦ A eleição da cláusula compromissória é causa da extinção do processo sem ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... e desdobramento da inicial percepção/concepção dualística, primária: preto ou branco, alto ou baixo, grande ou pequeno, etc; ou maniqueísta: ... /sonhador, estendendo, ou não, esses desejos a terceiros de sua eleição. Esse fenômeno psíquico também recebe o nome de esperança. Esses ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... entre trabalho, segurança e saúde, como também a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos, estabelecida na alínea 32 do mesmo art ... que, nas empresas com mais de 200 empregados, é garantida a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001077-47.2017.5.06.0231), 03-10-2019
EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. MANDATO SUPERIOR A 3 (TRÊS) ANOS. POSSIBILIDADE. NÃO-RECEPÇÃO DO ART. 515, "b", DA CLT PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O art. 515 da CLT não foi recepcionado pela atual ordem constitucional, na medida em que tal dispositivo traduz forma de interferência e intervenção do Estado na organização sindical, o que foi vedado pela Carta Magna de 1988
... não gozava mais da estabilidade sindical provisória, pois sua eleição" havia sido anulada pelo próprio sindicato, em Assembleia Geral Extraordin\xC3" ... Noutro norte, acertada a sentença primária ao afirmar que inexiste abuso do direito de ação, pois calcada na ... -
O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... anos: lançado em 1996, equipamento é o protagonista da maior eleição informatizada do mundo, 7 mai. 2021. Disponível em: ... Acesso em: 3 mar ... Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder ... Revista Eletrônica de ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... Delação de crimes não conexos com a investigação primária. Equiparação ao encontro fortuito de prova. Aplicação das regras de ... 41. Confusão, por parte da denunciado, de "eleição" com diplomação e posse. Ainda que o candidato tenha sido eleito em ...
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Decisões Monocráticas nº 178509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2019
... 33 do CP, máxime por se tratar de ré primária, que fora condenada ao cumprimento de pena inferior a 4 anos de reclusão ... Penal, sendo suficiente, para o caso em comento, a eleição do regime semiaberto, considerando a quantidade da pena e a gravidade dos ...