eleições municipais terra
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Família e Trabalho
... e imóveis para os conselhos tutelares municipais do ... Estado do Paraná e aquisição de ... acerca do funcionamento do CEDCA, das eleições e recondução de ... conselheiros nas ... ção (incluindo a movimentação de terra anterior a ... obra) e outra licitação da obra ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... CUSTEIO ATRIBUÍDO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (Municípios) ... CEDCA/PR, que aprovou o Edital das Eleições da Sociedade Civil, ... biênio 2023/2025, ... O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA, nomeado ... pelo Decreto nº 54, de 04 de ...
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... -fogo e a marca- ção das primeiras eleições, que deveriam pôr fim ao conflito armado que ... substituídos pelos: a) Conselhos Municipais de Auscultação da Comuni- dade; b) Conselho ... 6. ed. São Paulo: Paz e Terra ... -
Acórdão nº 060167921 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... mesas receptoras de votos durante as eleições no Município de Caarapó/MS, deve ser deferida a ...
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Em Tempo
... de Executivos Municipais e Estaduais, durante a licença do Promotor de ... Objeto: OURO VERDE DE OESTE ... - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - INVESTIGAÇÃO A RESPEITO DA ... M ... Representado(s): A. A ... COMARCA: TERRA BOA ... RESPONSÁVEL: MARIANA VEIGA CAIRES ... - ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, ... da ação e nortear-se para as eleições futuras. Por outro lado, o julgamento pelo ... decretos-leis dispuseram sobre o céu, a terra, o inferno e o purgatório. Para clausular aquele ...
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Acórdão nº 30010 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ...
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Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
Neste artigo são apresentados dois dos principais argumentos utilizados na literatura produzida no Brasil sobre representação política da sociedade civil: o da representação virtual e da representação por afinidade, contrastando-se as diferenças e discutindo as similaridades entre eles. O desenvolvimento de ambos aponta para a tentativa de tirar o foco na autorização e prestação de contas dos...
... a autorização que se dá por meio de eleições é o único requisito para a representação, e ... : estudo comparado de conselhos municipais de assistência social (1997/2006). 2009. (Tese ... Terra; Campinas, SP: Unicamp, 2006 ... 196 177 – ... -
Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
... São Paulo: Paz e Terra. p. 15-40. 11. ABRUCIO, Fernando. Em busca de um novo paradigma para a ... Caixa dois para financiar partidos nos anos de eleições municipais de 2020 para prefeitos e vereadores; 4. Corrupção de agentes ...
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Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
... aos Conselheiros responsáveis pelas eleições, para que ... apresentassem sugestões adequadas ... através dos Fundos Municipais. Já a responsabilidade da ... aplicação, ... ORTIGUEIRA ... JAGUARAÍVA ... TERRA ROXA ... FORMOSA DO OESTE ... ASSIS CHATEAUBRIAND ...
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A argumentação jurídica
... dativos aos indigentes também cairia por terra; enfim, desabaria qua- 34 BREST. The ... da Constituição amazonense, prevendo eleições para os cargos de direção dos estabelecimentos ... , Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até cento e cinqüenta por cento do número de ...
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Acórdão nº 8941 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. REGISTRO DE CANDIDATURA ...
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Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... que primeiramente ocorreu em âmbitos municipais e estaduais, com a criação de espaços de ... de Franco Montoro, que venceu as eleições em 1982 para governador de São Paulo ... 324 ... São Paulo: Paz e Terra ... -
Decisão monocrática Nº 0600539-05.2020.6.17.0075 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-03-2023
... de acórdão assim ementado: “ELEIÇÕES 2020. RECURSO ELEITORAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ... de tal constatação, tenho que cai por terra o argumento dos recorrentes ora em apreço. Ainda ... É certo que os contratos municipais em questão, indiscutivelmente, envolvem quantia ...
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Família e Trabalho
... (FIA) para os Fundos Municipais para Infância e Adolescência, em ... Conforme dispõe o Regulamento para as eleições da Sociedade ... Civil do COPED/PR – Biênio ... Terra de Direitos: Capital ... 24. Transgrupo Marcela ...
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Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa. O objetivo da reflexão é contribuir com pistas para se...
... Palavras-chave: Brasil. Democracia. Eleições. Herança Familiar. Crise ... Political Family ... no executivo, apoios nas eleições municipais de 2016 e mesmo os ganhos materiais imediatos. Em ... 36. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014 ... LOPES, E. C. et al. As ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ - ACAMSOP ... ção de carvão no Assentamento do Sem-Terra, Vale Verde, Sítio Esperança de propriedade do ... da campanha política ocorrida nas Eleições Gerais de 2014 ... Representado(s): CHEFE DO PODER ...
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Família e Trabalho
... e Adolescência, os fundos Estaduais, Municipais e ... Distrital da extinção dos Fundos; - ... ção, as crianças do movimento sem-terra, em situação de rua, ... indígenas e ... mudanças nos CMDCAS em razão das eleições municipais e ainda a ... troca de Conselheiros do ...
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Terra nova - Vara cível
... municipal deve observar as regras do Estatuto dos Servidores Municipais. 2. Quanto aos períodos de 2013/2014 e 2014/2015, o art. 85 da aludida ... Na inicial o autor destacou: “No final do ano político de eleições de 2016, o município pagou o 13º salário, mas deixou de pagar o valor ...
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Mdb vê liderança em número de prefeituras ameaçada
... o posto de primeiro colocado em gestes municipais nas prximas eleies. A segunda legenda com mais ... o caso do Maranho, terra de Jos Sarney, onde venceu nas ltimas eleies o ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... DA ROSA TOMELIN ... COMARCA: TERRA BOA ... - IC nº MPPR-0144.11.000274-4, ... SOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO SUDOESTE DO PARANÁ ... - ACAMSOP ... da campanha política ocorrida nas Eleições ... Gerais de 2014 ... Representado(s): CHEFE DO ...
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Decisão Monocrática nº 46429 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
... utilizados at trs dias aps as eleies municipais ocorridas em 7.10.2012, o que significa que tais ... poderia abastecer, cai por terra a alegao de que os vales no serviram para a ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... Carta de 1215, imposta ao Rei João Sem Terra pelo baronato inglês, e nos foros de Aragão de ... à primeira, que resultava de eleições, mesmo sob o voto censitário, a segunda, tida ... as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, restando prorrogado o mandato do então ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Planeta Terra. Início do século XXI. Ainda sem contato com ... seus respectivos feudos, autonomias municipais ou corporações ... É nesse sentido que é ... AntiFederalista ), que venceu as novas eleições ... O Presidente John Adams, no final de 1800, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de Inácio de Loyola : "Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a fim de o ajudar a ... regulamentos sanitários estaduais ou municipais. O parágrafo único do art. 22, da ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...