Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Reflexões a partir da história do direito das gentes sobre a suposta crise do direito internacional

Document Citado por Related
Vincent
AutorPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
Páginas421-432
421
REFLEXÕES A PARTIR DA HISTÓRIA DO DIREITO DAS
GENTES SOBRE A SUPOSTA CRISE DO DIREITO
INTERNACIONAL
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
1
Resumo: O presente trabalho busca analisar certo pessimismo
contemporâneo sobre o futuro do Direito Internacional. As expectativas de
maior institucionalização deste Direito, com o fim da Guerra Fria, não se
cumpriram e parece haver um retorno à bilateralização e às velhas políticas
de potência. De fato, trata-se de mera sensação. O Direito Internacional
sempre pendeu entre as tendências de multilateralização e bilateralização,
pois é o resultado da junção de duas tradições distintas: a do Direito de
Guerra Medieval e a dos discursos de paz perpétua. Estes dois elementos
produzem no interior do Direito Internacional pulsões que, embora não
sejam contrárias, tampouco se mostram complementares. Vive-se, neste
momento, não uma crise, mas um período de acomodação de forças.
Palavras-chave: bilateralismo; multilateralismo; paz perpétua; doutrina da
guerra justa.
A alvorada do novo milênio trouxe certo pessimismo com relação
ao futuro do Direito Internacional. As expectativas da Nova Ordem
Mundial sobre crescente multilateralização, iniciada após o fim da Guerra
Fria, não se cumpriram. E alguns eventos recentes, à primeira vista,
provocam no estudioso de Direito Internacional uma percepção de crise:
entre outros, a saída dos Estados Unidos da Organização Mundial da Saúde
e de outros organismos do sistema onusiano, o descrédito da Organização
1
Professor Associado da UERJ e vice-coordenador do PPGD-UERJ, pós-doutor pelo Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, professor visitante na Andrzej Frycz Modrzewski
Krakow University (Polônia) e na Murdoch University (Austrália), autor dos livros Catholic and
Reformed Traditions in International Law, O nascimento do direito internacional e Hugo Grócio
e o Direito: o jurista da guerra e da paz. E-mail: borgesmacedo@hotmail.com

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT