embargos declaração em execução alimentos
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Acórdão Nº 0302470-86.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... ... Embargos de Declaração n ... , tornando inexigível a execução" do título de crédito ... [ ... ] ... \xC2" ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0302551-44.2015.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAO EM Apelao N ... AO DE EXECUO DE ALIMENTOS.REDISCUSSODO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática N° 07315007120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Alfreda Alimentos e Serviços Eireli ? ME e Valkiria Maria Pinto Braga em face de decisão (ID 164513195, na origem) que, em sede de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco do Brasil S/A em desfavor dos Agravantes, indeferiu o pedido de exibição de documentos. O recurso, contudo, não...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALFREDA ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME, VALKIRIA MARIA PINTO ... (ID 146289646, na origem), objeto de embargos de declarao, cuja deciso foi disponibilizada no ... -
Decisão Monocrática com número 5549333-85.2022.8.09.0127 da 6ª Câmara Cível, 24-10-2022
... AÇÃO DE ... EMBARGOS A EXECUÇÃO ... INTEMPESTIVIDADE ... §5º. Excetuados os embargos de declaração, o prazo para ... interpor os recursos e para ... AÇÃO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MINORAÇÃO DA ... VERBA ALIMENTÍCIA ...
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Acórdão nº 0073847-86.2001.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... Salvador/BA ... Classe : Embargos de Declaração nº ... Embargado : Travessia Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda ... Relator : Des. Gesivaldo ... EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ...
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Acórdão Nº 0302631-03.2018.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-10-2020
... ... Embargos de Declaração n ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. REDISCUSSÃO DO JULGADO ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ... TST, no julgamento, pela SDI-1, dos embargos no bojo do RR-27700-25.2005.5.05.0611. Vejam-se ... está assegurada na própria Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 10º) e no ... ônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores ... Parágrafo único. O ...
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Direito Tributário
... (E) A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando ... bens de todos os sócios à eventual execução fiscal ... (B) Como entende o STJ, o mero ... (E) Na execução por carta, os embargos do executado serão oferecidos no Juízo ... , com a única exceção do devedor de alimentos ...
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Acórdão Nº 0331260-22.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... RELATRIOTam Linhas Areas ops embargos de declarao contra o acrdo que acolheu o apelo ... AO DE EXECUO DE ALIMENTOS. REDISCUSSO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2008/0083003-0 de T4 - QUARTA TURMA
... :P P DA SILVA ... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS - Embargos de ... "PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. EXECUÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e satisfativa) ... declaração (art. 20 7 ) de que o réu teria sido o ... 7 ... 24. LIEBMAN, Enrico Tulio. Embargos do executado ... São Paulo: Saraiva. 1968, p. 94 ... , como a execução para pagamento de alimentos, mas sem dúvida que este é um bom exemplo de ...
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Acórdão nº 2005/0206519-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPROCEDÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA ...
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Acórdão nº 2005/0206519-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPROCEDÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA ...
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Acórdão nº 2005/0156599-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DEFINITIVA ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... que se refere ao pacto antenupcial, aos alimentos e à autoridade parental”. 440 Os pactos ... , quando existir, a respeito, declaração anterior, firmada pelos companheiros nos ... ça de primeiro grau e o acórdão nos embargos infringentes que não era válido durante a ... bem como não ensejam possibilidade de execução pessoal sob o rito de prisão. O deferimento dos ...
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Peças prático-profissionais
... o recurso adequado (excluídos os embargos declaratórios) para se manter no imóvel, ... (excluída a hipótese de embargos de declaração), no último dia do prazo, tendo por premissa que ... Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ...
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Acórdãos nº 2213187-72.2014.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Dirce Alves Benedito VOTO Nº 6.676 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Decisão que decretou ... integrada em decorrência dos embargos de declaração ajuizados pelo agravante ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
@Noções gerais ... O Processo de Execução Trabalhista é bastante incompleto, não descendo ... Aliás, já é assim em caso de embargos à execução ou na hipótese de a execução ... 10 24 da Declaração Universal do Direito do Homem, aqui bem mais ... çaria e se voltaria contra o devedor de alimentos. Uma vez fixados estes e não pagos, o juiz ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS" DECORRENTES DE ATO ILÍCITO. SISTEMÁTICA DA PRIS\xC3" ... na fase de constrição , mediante embargos, a conta pode vir a ser objeto de discussão), ... 881, de 2019 (que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica ), ainda ...
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Acórdão Nº 5022168-96.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAO EM Agravo de Instrumento N ... EMBARGANTE: CLAP INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELI ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... impôs a Joana o dever de prestar alimentos a Maria. Por todos serem hipossuficientes, ... à educação – dever jurídico cuja execução se impõe ao poder público (CF, art. 211, § ... , salvo o de agravo de instrumento e de embargos de declaração, o prazo para interpor e para ...
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Acordao N° 1359737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Ementa embargos de declaração no agravo de instrumento. Impossibilidade de reexame da matéria. Pedido de pré-questionamento da matéria. Recurso conhecido e desprovido. 1. O artigo 1. 022, do código de processo civil, estabelece as hipóteses em que os embargos declaratórios são permitidos, quais sejam, quando houver obscuridade, contradição, erro material e omissão. 2. O cerne da questão veiculada
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752081-15.2020.8.07.0000 ... do crédito perseguido, refere-se a alimentos, logo, a regra da impenhorabilidade de ... 833, ... X, CPC, pois, qualquer execução, basta incluir os honorários nesse montante, ... -
Livro V - Da tutela provisória
... que o arresto é somente previsto na execução" (art. 830), e a exibição de documento ou coisa \xC3" ... preocupado em evitar o oferecimento de embargos declaratórios fundados em obscuridade ... declaração estampada no art. 59, do CPC. Daí vem que se ... ocorre com a decisão judicial sobre alimentos, nos termos do art. 15, da Lei n. 5.478, de ...
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Acórdão Nº 0317431-55.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
... autos, ocasio em que todos apresentaram embargos monitrios (evento 24 - EMBMONIT30).Sustentaram, ... EXECUO DE ALIMENTOS. PETIO ELETRNICA DOS ACLARATRIOS INCOMPLETA ...