embargos line on penhora terceiro
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Acórdãos nº 1000067-54.2016.8.26.0238 de 35ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Apelado: Rodrigo Jose Rossetto Ruiz EMBARGOS DE TERCEIRO Penhora “on-line” ...
- Processo nº 0005697-11.2016.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... ária deve ajudá- -los a cumprir; no terceiro estágio, estão os contribuintes que não ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS bens e direitos à penhora, inclusive o ajuizamento seletivo de execuções ... édito constituído (ação anulatória, embargos à execução fiscal, exceção de pré- ...
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Acórdãos nº 1006633-82.2015.8.26.0099 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Juiz: André Gonçalves Souza EMBARGOS DE TERCEIRO. Bragança Paulista ... Penhora 'on line'. Alegação de que a ...
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Da Execução Forçada
... de apresentar defesa por meio de embargos, sem necessidade de garantir o juízo. A prova ... o depósito, que será convertido em penhora ... § 5- O não pagamento de qualquer das ... g., bens de terceiro, bens do sócio), pois a exceção confirma a ... Todavia, com a penhora on-line, a penhora de numerário pode ser feita de ...
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Execução Trabalhista
... : Nenhum ato inútil, a exemplo de penhora de bens de valor insignificante e incapazes de ... ão judicial transitada em julgado, dos Embargos à Execução ou do Agravo de Petição, em que, ... bens do devedor e, excepcionalmente, de terceiro. Por isso se diz que toda a execução é real, ... Penhora. ”ON LINE” MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0074555-20.2012.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos de terceiro. Penhora “on line” ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... pode defluir de ato próprio, de ato de terceiro que esteja sob a guarda deste; 2 – ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... VENDEDOR – OBRIGAÇÃO PROPTER REM – PENHORA SOBRE O APARTAMENTO GERADOR DAS TAXAS – ... Além disso, “o bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os ...
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Execução Trabalhista
... : Nenhum ato inútil, a exemplo de penhora de bens de valor insignificante e incapazes de ... ão judicial transitada em julgado, dos Embargos à Execução ou do Agravo de Petição, onde, ... bens do devedor e, excepcionalmente, de terceiro. Por isso se diz que toda a execução é real, ... Penhora. ”ON LINE”. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO ...
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Sentença com número 5464102-93.2022.8.09.0126 da Pirenópolis - Juizado Especial Cível, 15-06-2023
... falha ao não creditar em conta de terceiro valor depositado pela demandante, incorrendo-a em ... ciente de que, a interposição de embargos ... meramente protelatória será considerada ato ... voluntário, fica desde já autorizada a penhora on line, por ... meio do sistema SISBAJUD, nos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032294-86.2017.8.19.0202 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032294-86.2017.8.19.0202. Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Recorrida: GEYSON DIEGO SANTOS SILVA. - autor Origem: 15º Juizado Especial Cível Regional Madureira/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2º Turma...
... sentença que negou provimento aos embargos à execução, reconhecendo ... ser devida a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000864-67.2021.8.19.9000 (Cível), 18-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000864-67.2021.8.19.9000 IMPETRANTE: DANIELE GOMES DA ROCHA IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE MENDES Litisconsorte: Centro de Educação e Crescimento Olivier Furtado Ltda. Processo origem nº 0000435-09.2019.8.19.0032 V O T O
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Acórdãos nº 1020689-89.2016.8.26.0001 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... APELAÇÃO. Embargos de terceiro julgados procedentes ... Penhora que recaiu sobre saldo bancário encontrado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000285-22.2021.8.19.9000 (Criminal), 13-04-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000285-22.2021.8.19.9000 IMPETRANTES: ÉLBER FERREIRA PORTUGAL PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA Litisconsorte: FABRINI COSTA ALVES Processo origem nº 0007199-77.2019.8.19.0
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Acordão nº 0098100-39.2009.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de titularidade conjunta. Independentemente da origem, o valor existente em conta bancária conjunta presume-se pertencer, em proporções iguais, a todos os titulares, autorizando a retenção do valor correspondente à quota parte do executado para fins de garantia da execução, impondo-se a liberação do valor constrito. Vencida, no aspecto, a Relatora,...
... , que julgou parcialmente procedentes os embargos de terceiros, a embargante interpõe agravo de ... , que sofreu cerceamento de defesa e que a penhora realizada sobre numerário de sua conta corrente ... Penhora on line - cerceamento de defesa - irregularidade na ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020072-74.2019.8.19.0054 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020072-74.2019.8.19.0054 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE. Recorrido (autor): WALACE RODRIGUES DA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Da penhora
... O bem transferido a terceiro continuará vinculado ao processo pela penhora ... processo ?nal para subir a atualização on-line ... Dessa forma a base de dados do Índice Nacional ... -se que o prazo para oposição de embargos à execução é de cinco dias no processo do ...
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Acórdãos nº 0005956-68.2012.8.26.0586 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Apelação. Embargos de Terceiro. Penhora “on line” ...
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Da Execução Forçada
... o cumprimento, podendo o réu apresentar embargos. Se não houver embargos, o título executivo ... penhora do patrimônio público, seria o de dispensar o ... g ., bens de terceiro, bens do sócio), pois a exceção confirma a ... Todavia, com a penhora on-line, a penhora de numerário pode ser feita de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0216347-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 07-05-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0216347-92.2018.8.19.0001 Recorrente: Junta Recorrido: ALEF VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA EMENTA. RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL. PROVA DA FALHA DO REÚ. FALTA DE ATUALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.RETIRADA DO SÓCIO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL. CAUSA ADEQUADA DA INDEVIDA INCLUSÃO...
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Acórdãos nº 2124937-92.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Agravo de instrumento - embargos de terceiros - penhora “on line” e ... objeto dos embargos de terceiro - agravo parcialmente provido para ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Embargos de retenção por benfeitorias, 415 ... Penhora de ações e quotas sociais, 261 ... Penhora de ... terceiro, 460 ... Efeitos da apelação, 490 ... Objeto, 224 ... Obstáculos, 250 ... On line e preservação do capital de giro da empresa, ...
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Enunciados
... 54) A ausência de oposição de embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias prevista ... nicípios no caso de penhora de bem tombado. (Grupo: Execução) ... 448 ... , sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa escrita, eletrônica, telefônica e ...
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Do cumprimento da sentença
... no título executivo, ou nomeie bens à penhora, e sim para oferecer embargos, se assim pretender ... ão das partes destinado a prejudicar terceiro, ou que, está a transgredir interesse público ... se sofrer penhora de dinheiro (bloqueio on line ) ... Execução e recurso extraordinário ...
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Das diversas espécies de execução
... penhora de bens do sócio, declarando, quando for o caso, ... 137) ... Em terceiro lugar, o sócio responsabilizado, por força da ... em estudo também autoriza o bloqueio on line , tão amiudemente posto em prática na Justiça ... da parte, independentemente de embargos à execução ... • Comentário Caput ...